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PROPOSTA DE EMENDA À LOM 6/2024
- DIVERSOS VEREADORES: Acrescenta o § 9º ao Artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Itapeva. (1ª d/v)
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PROJETO DE LEI 159/2024
- DR MARIO TASSINARI: AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 163/2024
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Fica alterado os 1º e 2º do Projeto de Lei n° 163/2024. (Leitura, d/v únicos)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 163/2024
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Fica acrescido o seguinte artigo 3° ao Projeto de Lei n° 163/2024. (Leitura, d/v únicos)
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PROJETO DE LEI 163/2024
- DR MARIO TASSINARI: Altera a lei nº 3.665, de 2 de abril de 2014, que institui e regulamenta o sistema de estacionamento rotativo pago no município de Itapeva/SP, denominado "Zona Azul". (1ª d/v)
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PROJETO DE LEI 164/2024
- DR MARIO TASSINARI: AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 9/2024
- TARZAN: ALTERA a redação do artigo 217 e seu §2, da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP” e dá outras providências. (d/v único)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2024
- DIVERSOS VEREADORES: Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 14.119, de 06 de novembro de 2024, que dispõe sobre o recesso de expediente administrativo nas repartições públicas municipais. (d/v único)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 31/2024
- TARZAN: Concede a Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Paulo Roberto de Oliveira. (Leitura, d/v únicos)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 32/2024
- TARZAN: Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Renê de Castro Silva. (Leitura, d/v únicos)
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REQUERIMENTO 545/2024
- RONALDO COQUINHO: Requeiro a DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, nos termos regimentais, a implantação de Radar na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia dando inicio 59+200 ao Km 59+950 da SP 249 altura que compete ao Distrito do Alto da Brancal. (Leitura, d/v únicos)
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REQUERIMENTO 548/2024
- LUCINHA WOOLCK: Requeiro à Mesa, ouvido plenário, que seja oficiado ao DD. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Senhor Eleuses Paiva, juntamente com a Deputada Federal Simone Marquetto, que viabilize uma Ambulância para o Município de Itapeva/SP, devido a grande necessidade deste Município. (Leitura, d/v únicos)