Atividade Legislativa - Sessão
quinta-feira, 21/11/2024 às 20:00
Proposituras
A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão
Ordem do Dia
REQUERIMENTO 555/2024
- RONALDO COQUINHO : Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de congratulações para o GCM Simião Jairo de Almeida, da Guarda Municipal de Itapeva/SP, por seu ato heroico de salvar a vida de um bebe de 10 meses que estava engasgado. (Leitura, d/v únicos)
Somente Leitura
PROJETO DE LEI 171/2024
- RONALDO COQUINHO : Estabelece diretrizes para implantação do Programa Material Escolar Solidário no município de Itapeva. (Leitura)
PROJETO DE LEI 172/2024
- DÉBORA MARCONDES : DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ACORRENTAMENTO DE ANIMAIS DE FORMA INADEQUADA E EM CONDIÇÕES QUE PREJUDIQUEM SUA SAÚDE E BEM ESTAR, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. (Leitura)
PROJETO DE LEI 173/2024
- JULIO ATAÍDE : Dispõe sobre Denominação Doutor Ulysses Mário Tassinari, a Unidade de Pronto Atendimento, UPA ou UPA 24h, de Itapeva, SP. (Leitura)
REQUERIMENTO 552/2024
- DÉBORA MARCONDES : REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO À EXCELENTÍSSIMA SRA. ADRIANA DUCH (GOVERNO DE TRANSIÇÃO), PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DA CASA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2025. (Leitura)
REQUERIMENTO 553/2024
- JULIO ATAÍDE : Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente se possível, providenciem a manutenção ou a troca dos Forros das salas de aula, na Escola Municipal Prof. Dr. Genésio de Moura Müzel, na rua José Maria Domingues, n°130, Jardim Imperador. (Leitura)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 152/2024
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA : Amplia a transparência dos recursos destinados às entidades privadas sem fins lucrativos recebidos diretamente do Orçamento, através da celebração de parceria com o Poder Executivo Municipal. (Leitura)