Atividade Legislativa - Sessão
80ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 78/2024 - ALTERA a planilha - Controle da execução e das alterações orçamentárias, da Lei n.º 4.773 de 08 de novembro de 2022, que dispõe sobre o arquivo de documentos públicos produzidos no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapeva, e dá outras providências (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 139/2024 - ALTERA a Lei 5.014, de 28 de fevereiro de 2024, que cria cargos comissionados na estrutura administrativa das secretarias municipais que especifica e dá outras providências. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 153/2024 - Concede isenção de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos (ITBI) aos agricultores do Município de Itapeva beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 169/2024 - Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Dimas Mancebo. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 172/2024 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ACORRENTAMENTO DE ANIMAIS DE FORMA INADEQUADA E EM CONDIÇÕES QUE PREJUDIQUEM SUA SAÚDE E BEM ESTAR, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 173/2024 - Dispõe sobre Denominação Doutor Ulysses Mário Tassinari, a Unidade de Pronto Atendimento, UPA ou UPA 24h, de Itapeva, SP. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 152/2024 - Amplia a transparência dos recursos destinados às entidades privadas sem fins lucrativos recebidos diretamente do Orçamento, através da celebração de parceria com o Poder Executivo Municipal. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2024 - Acrescenta-se o seguinte parágrafo único ao artigo 5° do Projeto de Resolução n° 0004/2024 (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2024 - Institui o Título de Mérito ao Funcionário Público Municipal Exemplar do Ano e dá outras providências (d/v único)

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Notas

Notícias

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