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Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
85ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 16/12/2024 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

Somente Leitura

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROPOSTA DE EMENDA À LOM 6/2024 - Acrescenta o § 9º ao Artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Itapeva. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
AUREA ROSA SIM
RONALDO COQUINHO NÃO
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES NÃO
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA NÃO
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
ROBERTO COMERON SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 586/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos do artigo 115, §§ 1º a 5º do Regimento Interno, que seja concedido Urgência Especial a Proposta de Emenda a LOM 011/2024, que acrescenta o parágrafo único ao artigo 108 da Lei Orgânica do Município de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO NÃO
AUREA ROSA NÃO
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES NÃO
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA NÃO
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
TARZAN SIM

PROPOSITURA
PROPOSTA DE EMENDA À LOM 7/2024 - Altera o artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Itapeva. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROPOSTA DE EMENDA À LOM 10/2024 - Suprime o parágrafo 4° do artigo 143 da Lei Orgânica do Município de Itapeva. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
AUREA ROSA SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 60/2024 - Ficam acrescidos artigos ao Projeto de Lei 60/2024. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
AUREA ROSA SIM
RONALDO COQUINHO NÃO
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES NÃO
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA NÃO
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
ROBERTO COMERON SIM

PROPOSITURA
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 60/2024 - Altera artigos do projeto de Lei 060/2024. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
AUREA ROSA SIM
RONALDO COQUINHO NÃO
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES NÃO
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA NÃO
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
ROBERTO COMERON SIM

PROPOSITURA
EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 60/2024 - Altera artigos do projeto de Lei 060/2024. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
AUREA ROSA SIM
RONALDO COQUINHO NÃO
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES NÃO
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA NÃO
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
ROBERTO COMERON SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 60/2024 - INSTITUI a Mediação Fiscal-Tributária e o Acordo Direto de Precatórios no âmbito do Município de Itapeva, cria a Câmara de Mediação e Conciliação Tributária da Secretaria Municipal de Finanças (CMCT/SMF), vinculada à estrutura da Secretaria Municipal de Finanças, a Câmara de Mediação e Conciliação Tributária da Procuradoria-Geral do Município (CMCT/PGM) e a Câmara de Conciliação de Precatórios (CMP/PGM), vinculadas à estrutura da Procuradoria Geral do Município (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO NÃO
AUREA ROSA NÃO
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES NÃO
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA NÃO
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM
TARZAN SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 61/2024 - Altera a redação do artigo 4° do Projeto de Lei 61/2024. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO NÃO
AUREA ROSA NÃO
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES NÃO
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK NÃO
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA NÃO
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 126/2024 - Dispõe sobre Denominação de Otávio Augusto Machado dos Santos a PRAÇA MUNICIPAL localizada no Bairro Agrovila I. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
AUREA ROSA SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 144/2024 - Dispõe sobre denominação de João Batista Rosa, "Zé Quinzote da Agrovila 1”. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
AUREA ROSA SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 181/2024 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS EM CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
AUREA ROSA SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 182/2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO ANIMAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
AUREA ROSA SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 183/2024 - Dispõe sobre denominação “Doutor Osório Fagundes de Freitas” o Centro de Referência do Idoso - CRI, na Vila Aparecida. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
AUREA ROSA SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 186/2024 - Acrescenta-se o seguinte artigo 5° ao Projeto de Lei n° 186/2024 (d/v único)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
AUREA ROSA SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 186/2024 - Altera a redação da lei 4829/2023 que autoriza o poder executivo repassar recursos, por meio de subvenção às APMs - associações de pais e mestres, para o fim que especifica, e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
AUREA ROSA SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 188/2024 - Veda a nomeação de pessoas condenadas por crime de racismo para cargos públicos no âmbito do Município de Itapeva. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
AUREA ROSA SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 191/2024 - Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo para pessoas com deficiência ou idosas, no âmbito do município de Itapeva. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
AUREA ROSA SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 192/2024 - DISPÕE AO EXECUTIVO INSTITUIR O PROJETO "ALÉM DA VISÃO" NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS DOAÇÃO DE ÓCULOS, PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
AUREA ROSA SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 194/2024 - Institui no Município de Itapeva o atendimento médico domiciliar às pessoas com deficiência e idosos que tenham dificuldade na sua mobilidade de modo transitório ou definitivo. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
AUREA ROSA SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 195/2024 - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar do Amor, para o fim que especifica. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
AUREA ROSA SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 196/2024 - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Associação De Pais e Amigos Dos Excepcionais - APAE, para o fim que especifica. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
AUREA ROSA SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 197/2024 - Dispõe sobre denominação Rubens Gomes Moreira Jr ao pátio da Escola de Eletricistas localizado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
AUREA ROSA SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 198/2024 - Dispõe sobre denominação de rua Maria Olinda dos Santos no Bairro Jardim Kantian. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
AUREA ROSA SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2024 - Fica alterado o artigo 1° do Projeto de Resolução n° 0012/2024. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
AUREA ROSA SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2024 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 222, da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”. (d/v único)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
AUREA ROSA SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2024 - Fica substituído artigo 1° do Projeto de Resolução n° 13/2024. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
AUREA ROSA SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2024 - Acrescenta-se o § 4º do art. 160 do Regimento Interno da Câmara Municipal. (d/v único)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
AUREA ROSA SIM
GABRIEL MACIEL SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

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