Atividade Legislativa - Sessão
85ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 16/12/2024 às 20:00
Plenário da Câmara Municipal de Itapeva
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Proposituras
A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão
Ordem do Dia
Somente Leitura
Ordem do Dia
PROPOSITURAPROPOSTA DE EMENDA À LOM 6/2024 - Acrescenta o § 9º ao Artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Itapeva. (2ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
AUREA ROSA | SIM |
RONALDO COQUINHO | NÃO |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
GESSÉ ALVES | NÃO |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | NÃO |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
ROBERTO COMERON | SIM |
PROPOSITURAREQUERIMENTO 586/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos do artigo 115, §§ 1º a 5º do Regimento Interno, que seja concedido Urgência Especial a Proposta de Emenda a LOM 011/2024, que acrescenta o parágrafo único ao artigo 108 da Lei Orgânica do Município de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
RONALDO COQUINHO | NÃO |
AUREA ROSA | NÃO |
SAULO LEITEIRO | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
GESSÉ ALVES | NÃO |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | NÃO |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
TARZAN | SIM |
PROPOSITURAPROPOSTA DE EMENDA À LOM 7/2024 - Altera o artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Itapeva. (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
RONALDO COQUINHO | SIM |
AUREA ROSA | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAPROPOSTA DE EMENDA À LOM 10/2024 - Suprime o parágrafo 4° do artigo 143 da Lei Orgânica do Município de Itapeva. (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
AUREA ROSA | SIM |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 60/2024 - Ficam acrescidos artigos ao Projeto de Lei 60/2024. (Leitura, d/v únicos)
Votação
Codinome | Voto |
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AUREA ROSA | SIM |
RONALDO COQUINHO | NÃO |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
GESSÉ ALVES | NÃO |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | NÃO |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
ROBERTO COMERON | SIM |
PROPOSITURAEMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 60/2024 - Altera artigos do projeto de Lei 060/2024. (Leitura, d/v únicos)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
AUREA ROSA | SIM |
RONALDO COQUINHO | NÃO |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
GESSÉ ALVES | NÃO |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | NÃO |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
ROBERTO COMERON | SIM |
PROPOSITURAEMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 60/2024 - Altera artigos do projeto de Lei 060/2024. (Leitura, d/v únicos)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
AUREA ROSA | SIM |
RONALDO COQUINHO | NÃO |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
GESSÉ ALVES | NÃO |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | NÃO |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
ROBERTO COMERON | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 60/2024 - INSTITUI a Mediação Fiscal-Tributária e o Acordo Direto de Precatórios no âmbito do Município de Itapeva, cria a Câmara de Mediação e Conciliação Tributária da Secretaria Municipal de Finanças (CMCT/SMF), vinculada à estrutura da Secretaria Municipal de Finanças, a Câmara de Mediação e Conciliação Tributária da Procuradoria-Geral do Município (CMCT/PGM) e a Câmara de Conciliação de Precatórios (CMP/PGM), vinculadas à estrutura da Procuradoria Geral do Município (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
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RONALDO COQUINHO | NÃO |
AUREA ROSA | NÃO |
SAULO LEITEIRO | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
GESSÉ ALVES | NÃO |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | NÃO |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
TARZAN | SIM |
PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 61/2024 - Altera a redação do artigo 4° do Projeto de Lei 61/2024. (Leitura, d/v únicos)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
RONALDO COQUINHO | NÃO |
AUREA ROSA | NÃO |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
GESSÉ ALVES | NÃO |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | NÃO |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | NÃO |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 126/2024 - Dispõe sobre Denominação de Otávio Augusto Machado dos Santos a PRAÇA MUNICIPAL localizada no Bairro Agrovila I. (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
AUREA ROSA | SIM |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 144/2024 - Dispõe sobre denominação de João Batista Rosa, "Zé Quinzote da Agrovila 1”. (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
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RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
AUREA ROSA | SIM |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 181/2024 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS EM CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
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RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
AUREA ROSA | SIM |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 182/2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO ANIMAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
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RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
AUREA ROSA | SIM |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 183/2024 - Dispõe sobre denominação “Doutor Osório Fagundes de Freitas” o Centro de Referência do Idoso - CRI, na Vila Aparecida. (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
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RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
AUREA ROSA | SIM |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 186/2024 - Acrescenta-se o seguinte artigo 5° ao Projeto de Lei n° 186/2024 (d/v único)
Votação
Codinome | Voto |
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RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
AUREA ROSA | SIM |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 186/2024 - Altera a redação da lei 4829/2023 que autoriza o poder executivo repassar recursos, por meio de subvenção às APMs - associações de pais e mestres, para o fim que especifica, e dá outras providências. (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
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RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
AUREA ROSA | SIM |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 188/2024 - Veda a nomeação de pessoas condenadas por crime de racismo para cargos públicos no âmbito do Município de Itapeva. (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
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RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
AUREA ROSA | SIM |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 191/2024 - Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo para pessoas com deficiência ou idosas, no âmbito do município de Itapeva. (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
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RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
AUREA ROSA | SIM |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 192/2024 - DISPÕE AO EXECUTIVO INSTITUIR O PROJETO "ALÉM DA VISÃO" NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS DOAÇÃO DE ÓCULOS, PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
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RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
AUREA ROSA | SIM |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 194/2024 - Institui no Município de Itapeva o atendimento médico domiciliar às pessoas com deficiência e idosos que tenham dificuldade na sua mobilidade de modo transitório ou definitivo. (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
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RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
AUREA ROSA | SIM |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 195/2024 - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar do Amor, para o fim que especifica. (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
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RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
AUREA ROSA | SIM |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 196/2024 - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Associação De Pais e Amigos Dos Excepcionais - APAE, para o fim que especifica. (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
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RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
AUREA ROSA | SIM |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 197/2024 - Dispõe sobre denominação Rubens Gomes Moreira Jr ao pátio da Escola de Eletricistas localizado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva. (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
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RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
AUREA ROSA | SIM |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE LEI 198/2024 - Dispõe sobre denominação de rua Maria Olinda dos Santos no Bairro Jardim Kantian. (1ª d/v)
Votação
Codinome | Voto |
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RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
AUREA ROSA | SIM |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2024 - Fica alterado o artigo 1° do Projeto de Resolução n° 0012/2024. (Leitura, d/v únicos)
Votação
Codinome | Voto |
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RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
AUREA ROSA | SIM |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2024 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 222, da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”. (d/v único)
Votação
Codinome | Voto |
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RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
AUREA ROSA | SIM |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2024 - Fica substituído artigo 1° do Projeto de Resolução n° 13/2024. (Leitura, d/v únicos)
Votação
Codinome | Voto |
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RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
AUREA ROSA | SIM |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
PROPOSITURAPROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2024 - Acrescenta-se o § 4º do art. 160 do Regimento Interno da Câmara Municipal. (d/v único)
Votação
Codinome | Voto |
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RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
AUREA ROSA | SIM |
GABRIEL MACIEL | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
ROBSON LEITE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |