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PROJETO DE LEI 61/2024
- DR MARIO TASSINARI: CRIA o Cadastro Informativo Municipal – CADIM (1ª d/v)
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PROJETO DE LEI 127/2024
- ROBSON LEITE: Dispõe sobre denominação de Rua Eva Neide Nicoletti de Ramos no Bairro Vila Rica. (1ª d/v)
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PROJETO DE LEI 131/2024
- ROBERTO COMERON: Dispõe sobre denominação de Osvaldo Ferreira dos Santos (FORMIGA) a via pública localizada no Jardim Bonfiglioli (1ª d/v)
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PROJETO DE LEI 140/2024
- DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação de Rua Jandyr de Proença, na 1ª Travessa a direita da Rua Salvador Domingues de Oliveira, do Bairro de Cima, nesta cidade. (1ª d/v)
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PROJETO DE LEI 147/2024
- DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre denominação de Rua José de Oliveira Martins. (1ª d/v)
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PROJETO DE LEI 154/2024
- JULIO ATAÍDE: Dispõe sobre denominação de via pública, SIZENANDO PRESTES DE SOUZA FILHO, "SEU NANDE", no Bairro de Cima I. (1ª d/v)
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PROJETO DE LEI 166/2024
- VANESSA GUARI: Dispõe sobre a denominação de estrada Silvério Pedrozo Oliveira. (1ª d/v)
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PROJETO DE LEI 167/2024
- RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre denominação de via pública Isaac de Oliveira Lopes. (1ª d/v)
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PROJETO DE LEI 175/2024
- ROBERTO COMERON: Dispoe sobre a denominação de via publica Oziel Davi Muzel no Bairro de Cima. (1ª d/v)
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PROJETO DE LEI 177/2024
- RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre denominação de via pública Osvaldo Benedito da Silva. (1ª d/v)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 189/2024
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Fica substituído o artigo 2° do Projeto de Lei 189/2024. (Leitura, d/v únicos)
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PROJETO DE LEI 189/2024
- AUREA ROSA: Altera a Lei Municipal n° 1.102 de 11 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Itapeva, bem como a Lei Municipal n° 2.090 de 29 de dezembro de 2003, que estabelece as alíquotas para o pagamento do ISSQN para alterar o prazo para recolhimento do ISSQN e a sua alíquota referente aos planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário. (1ª d/v)
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PROJETO DE LEI 199/2024
- SAULO LEITEIRO: Dispõe sobre a denominação de via pública Eduardo Francisco de Araujo. (1ª d/v)
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PROJETO DE LEI 200/2024
- LAERCIO LOPES: Dispõe sobre denominação Pastor Dr. Angelo Aparecido da Costa para a Pista Perimetral do Loteamento Reserva Itapeva e altera a Lei Municipal nº 4.807/2023 para retificar a denominação da Rua. (1ª d/v)
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MOÇÃO 23/2024
- AUREA ROSA: Moção de Aplauso ao Secretário Municipal de Educação de Itapeva, Antonio Alexandre de Faria em razão brilhante reconhecimento obtido com o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). (Leitura, d/v únicos)