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PROJETO DE LEI 2/2025
- MARGARIDO: Dispõe sobre denominação de via pública Carlos Luciano de Lima Silva, no Jardim Esperança. (Leitura)
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REQUERIMENTO 1/2025
- ROBERTO COMERON: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a Sra. Prefeita para que envie cópia de todos os empenhos que passaram em restos a pagar processados e não processados do ano de 2024 para o ano de 2025, bem como cópia dos extratos de todas as contas bancárias do Município com data de de 01 de janeiro de 2025. (Leitura)
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REQUERIMENTO 2/2025
- TARZAN: Requeiro à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito – CEI, para que, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, possamos apurar o possível déficit financeiro e irregularidades no exercício financeiro de 2024, conforme Decreto do Poder Executivo n° 14.273 de 14 de janeiro de 2025. (Leitura)
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REQUERIMENTO 3/2025
- THIAGO LEITÃO: Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que preste informações sobre o projeto e andamento das obras da Praça Furquim Pedroso (antiga Praça do Camelô) e a possibilidade de criação de um novo camelódromo no local. (Leitura)
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REQUERIMENTO 4/2025
- RONALDO COQUINHO: Requeiro á mesa que seja oficiada a Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, secretaria de Obras, informe sobre as obras de tubulação, galerias e boca de lobo na Rua benedito Rodrigues Proença no Distrito do Alto da Brancal. (Leitura)
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REQUERIMENTO 5/2025
- VAL SANTOS: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, Secretaria de Obras, informe sobre o início das obras de implantação de rede de esgoto e coleta de águas pluviais no bairro Parque da Paineiras, bem como cronograma de revitalização e manutenção de vias do mesmo bairro. (Leitura)
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REQUERIMENTO 6/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Requeiro à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que preste informações sobre o andamento da solicitação de manutenção e reforma da ponte, localizada no Bairro Betânia. (Leitura)
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INDICAÇÃO 1/2025
- THIAGO LEITÃO: Indico a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente verifique a possibilidade de criação da Feira da Lua, que será realizada na primeira e na última sexta-feira de cada mês, na Praça Anchieta. (Leitura)
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INDICAÇÃO 2/2025
- RONALDO COQUINHO: Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie um prédio para o atendimento do CRAS volante, que faz os atendimentos na Escola Antônio Deffune. (Leitura)
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INDICAÇÃO 3/2025
- MARGARIDO: Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a manutenção das lajotas da Rua João Soares no parque Longa Vida em frente ao RECRIA. (Leitura)
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INDICAÇÃO 4/2025
- DR. MARCELO POLI: Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que junto a Secretaria de Meio Ambiente e Obras, providencie a limpeza do Córrego do Aranha e realize um mutirão de limpeza, incluindo: remoção de lixo e entulhos; desassoreamento e recuperação das margens; campanhas de conscientização para a população sobre a preservação do córrego. (Leitura)
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INDICAÇÃO 5/2025
- DR. MARCELO POLI: Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, providencie a reforma da UBS/PSF, Vila São Miguel, buscando modernizar as unidades, garantir equipes completas e fortalecer a atenção preventiva. (Leitura)
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INDICAÇÃO 6/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Indico à Exma. Sra. Prefeita, junto ao Governo do Estado de São Paulo, para que verifique a possibilidade de instalação de um Campus da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATEC), no Município de Itapeva. (Leitura)
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INDICAÇÃO 7/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Indica à Sra. Prefeita que interceda junto a Reitoria do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e ao MEC, visando a liberação de recursos e continuação das obras da Unidade de Itapeva, cuja construção deveria ter conclusão no final de 2012, e hoje se encontrando paralisada. (Leitura)
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INDICAÇÃO 8/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Sra Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a implantação do Programa Frente de Trabalho no Município de Itapeva. (Leitura)
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INDICAÇÃO 9/2025
- VAL SANTOS: Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que junto à Secretaria de Administrações Regionais, analise a viabilidade de instalação de Lombada na Rua Marilia, nº 89 Vila Taquari Itapeva S/P. (Leitura)