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PROJETO DE LEI 19/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Dispõe sobre a criação do Programa “Leitura Solidária”, no Município de Itapeva/SP. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 20/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Altera o Código de Posturas do Município de Itapeva para incluir Clínicas que realizam atendimento de Pessoas com Deficiência dentro das zonas sensíveis a ruído ou zonas de silêncio e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 21/2025
- THIAGO LEITÃO: Assegura transparência na fila da saúde por meio da obrigatoriedade da divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam a realização de procedimentos ofertados pelas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Itapeva/SP. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 23/2025
- VAL SANTOS: Dispõe sobre o Programa de Inclusão e Conscientização na Rede Pública e Privada de Educação no Município de Itapeva sobre o Transtorno do Espectro Autista. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 24/2025
- VAL SANTOS: Institui a política de transparência no acompanhamento da execução de contratos públicos. (Leitura)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 10/2025
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Ficam suprimidos o § 9º do artigo 2º, § 2º do artigo 5º, incisos III e IV do artigo 7º e artigo 8º do Projeto de Lei nº 10/2025 renumerando os demais dispositivos. (Leitura)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 10/2025
- ROBERTO COMERON: Fica modificada a redação do §5º do artigo 1º, do inciso I do § 7º do artigo 2º, o caput do artigo 7º e suprime o § 8º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 10/2025. (Leitura)
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REQUERIMENTO 34/2025
- JÚNIOR GUARI: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal, solicitando informações relacionadas ao descarte de resíduo. (Leitura)
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REQUERIMENTO 37/2025
- THIAGO LEITÃO: Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que informem sobre a possiblidade de fechamento de uma das vias do Parque Linear Mário Covas e da Avenida principal do Ouroville, aos domingos. (Leitura)
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REQUERIMENTO 38/2025
- ROBSON LEITE: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita, Adriana Duch, e à Senhora Secretária de Agricultura, Silmara de Oliveira Garcez Santos, para que informem sobre o funcionamento do Entreposto do Mel e do Centro de Processamento da Agricultura Familiar, detalhando as ações planejadas ou em andamento e o cronograma de operação. (Leitura)
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REQUERIMENTO 39/2025
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rodovia Esperidião Lucio Martins, estrada do Pacova, Itapeva/SP (Leitura)
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REQUERIMENTO 40/2025
- GLEYCE DORNELAS: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, por intermédio do setor competente, preste informações sobre quais medidas estão sendo tomadas e qual o prazo para efetivo cumprimento das providências exigidas nos autos de cumprimento de sentença nº 0000652-22.2019.8.26.0270. (Leitura)
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INDICAÇÃO 65/2025
- MARGARIDO: Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie a colocação de um ponto de ônibus na Rua Asdrúbal Gonçalves em frente ao Colégio LUMINOUS SOL no Condomínio Ouro Ville. (Leitura)
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INDICAÇÃO 66/2025
- MARGARIDO: Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie a colocação de um ponto de ônibus na Rua Terezinha Mancebo de Jesus Kasemodel em frente à Praça Ivan Melo no Condomínio Ouro Ville. (Leitura)
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INDICAÇÃO 67/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o recapeamento das ruas João Perretti, João Rodrigues Jardim e Neuza Rosa dos Santos, no Jardim Bela Vista. (Leitura)
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INDICAÇÃO 68/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a ampliação e reforma do prédio da “Academia da Saúde”, no Jardim Bela Vista. (Leitura)
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INDICAÇÃO 69/2025
- VANDERLEI PACHECO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, providencie implantação de lajotas no Bairro Amarela Velha , na Rua João Walter de Souza, Rua Leopoldo Francisco da Fé e Rua Pedrina Angelita da Silva. (Leitura)
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INDICAÇÃO 70/2025
- DR. MARCELO POLI: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de lâmpada na Rua Jandir de Proença , número 208, Bairro de cima 1. (Leitura)
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INDICAÇÃO 71/2025
- GLEYCE DORNELAS: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, analise a viabilidade de limpeza e fechamento do terreno público localizado na avenida Kazumi Yoshimura, Vila Isabel, neste município de Itapeva. (Leitura)
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INDICAÇÃO 72/2025
- THIAGO LEITÃO: Indico à Sra. Prefeita a tomada de providências para a necessidade dos serviços de recuperação da estrada, com a passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento; manutenção das lajotas recém colocadas e troca das lâmpadas queimadas no Bairro das Pedras, zona rural de Itapeva. (Leitura)
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INDICAÇÃO 73/2025
- VANDERLEI PACHECO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie com urgência o serviço de reparo e manutenção no acostamento da Rodovia Faustino Daniel da Silva, em frente à Igreja Católica no Bairro Amarela Velha, nas mediações do número 1960. (Leitura)
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INDICAÇÃO 74/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, providencie estudo de viabilidade e, mediante a confirmação de interesse público, seja aberto processo licitatório para concessão de uso de espaço público para instalação e funcionamento de 01 (uma) banca de jornal e revista na Praça Anchieta. (Leitura)
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INDICAÇÃO 75/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, providencie estudo de viabilidade e, mediante a confirmação de interesse público, seja aberto processo licitatório para concessão de uso de espaço público para construção e funcionamento de quiosques e trailers para venda de gêneros alimentícios na Praça Anchieta. (Leitura)