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PROJETO DE LEI 25/2025
- JÚNIOR GUARI: Dispõe sobre denominação de via pública Gilberto Fabiano Alves, no Bairro Cercadinho no Distrito do Guarizinho SP. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 26/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica, no município de Itapeva. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 27/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO: ALTERA a lei 1.777/2002, que dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do Município de Itapeva - SP, (estatuto do funcionário). (Leitura)
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REQUERIMENTO 41/2025
- ROBSON LEITE: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe sobre a continuidade de políticas públicas de emprego e renda, incluindo a oferta de vagas de emprego, capacitação profissional para munícipes desempregados ou em situação de vulnerabilidade social e econômica, e suporte para empreendedores locais por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Desenvolvimento Econômico. (Leitura)
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REQUERIMENTO 42/2025
- DR. MARCELO POLI: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, junto ao setor responsável, preste informações sobre a atual estrutura de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município com o objetivo de avaliar e contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população. (Leitura)
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REQUERIMENTO 43/2025
- DR. MARCELO POLI: Requeiro a Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, informe acerca dos dados sobre Mortalidade Materno-Infantil nos Últimos Três Anos (2022,2023,2024). (Leitura)
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REQUERIMENTO 44/2025
- VAL SANTOS: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, Secretaria de Desenvolvimento Social, informe sobre o todos os serviços ofertados pela pasta, tais como: objetivo, público alvo, gestores, parcerias, entre outros. (Leitura)
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REQUERIMENTO 45/2025
- ÁUREA ROSA: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria Municipal de Finanças e demais secretarias, preste informações acerca da aquisição de mobiliário na modalidade dispensa de licitação, com compras destinadas para todas unidades do serviço público municipal, tendo em vista haver no Portal Transparência, no corrente ano, indicações de aquisição de mobília por dispensa de licitação com pagamentos em processamento. (Leitura)
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REQUERIMENTO 46/2025
- GLEYCE DORNELAS: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria de Saúde, preste informações detalhadas sobre o número de ambulâncias em operação, o número de ambulâncias em processo de reparo em oficina mecânica e qual providência será tomada caso o reparo dessas ambulâncias seja inviável. (Leitura)
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INDICAÇÃO 76/2025
- JÚNIOR GUARI: Indico à Senhora Prefeita para que, junto ao setor competente, tome providências no sentido de realizar recapeamento nas Ruas Honorato Gonçalves de Almeida, José Gonçalves de Almeida e Martinho Daniel da Silva no Bairro Guari, Distrito do Guarizinho SP. (Leitura)
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INDICAÇÃO 77/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o ampliamento e reforma do prédio das Escolas Municipais Nair Rodrigues e Antonio Carvalho Felipe. (Leitura)
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INDICAÇÃO 78/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o ampliamento e reforma do prédio da EMEI Darcy de Moura Braatz Muzel e EM Saturnino Lima de Araújo. (Leitura)
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INDICAÇÃO 79/2025
- MARGARIDO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de uma caixa d’água no Bairro do Tomezinho. (Leitura)
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INDICAÇÃO 80/2025
- VAL SANTOS: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize a manutenção e pavimentação da estrada que dá acesso à escola da APAE, na antiga vila dos funcionários da Maringá. (Leitura)
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INDICAÇÃO 81/2025
- MARGARIDO: Indico á Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a colocação de lombada em frente à Mercearia São José, na estrada do bairro das Pedras. (Leitura)
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INDICAÇÃO 82/2025
- RONALDO COQUINHO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, Secretaria da Saúde, a possibilidade da ampliação do horário de atendimento ao público da central de transportes para agendamento de Passagens para consultas e exames para outra cidade seja das 08:00hs ás 15:00hs. (Leitura)
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INDICAÇÃO 83/2025
- VANDERLEI PACHECO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o atendimento de Pediatra e Ginecologista nas Unidades Básicas de Saúde do Bairro Caputera e do Bairro Guarizinho. (Leitura)
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INDICAÇÃO 84/2025
- RONALDO COQUINHO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a possibilidade do Castra Móvel, no Bairro alto da Brancal. (Leitura)
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INDICAÇÃO 85/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível enviem Projeto de Lei, para alterar a Referência Salarial dos Servidores efetivos ocupantes do cargo de Nutricionista, do Município de Itapeva. (Leitura)
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INDICAÇÃO 86/2025
- THIAGO LEITÃO: Indico à Sra. Prefeita a tomada de providências para a necessidade do serviço de recuperação das estradas rurais, com a passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento, além do recapeamento em toda extensão da Vicinal Júlio Holtz nas Agrovilas 1 e 4. (Leitura)
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INDICAÇÃO 87/2025
- VANDERLEI PACHECO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a inserção de mais um ônibus para transporte dos profissionais das escolas localizadas no Distrito Guarizinho. (Leitura)
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INDICAÇÃO 88/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Indico à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, providencie a elaboração de Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal e terreno para atrair empresas e industrias a se instalarem em Itapeva, tendo em vista que referido projeto é de iniciativa privativa do Poder Executivo. (Leitura)
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INDICAÇÃO 89/2025
- THIAGO LEITÃO: Indico à Sra. Prefeita, junto ao setor competente, a tomada de providências para a troca das lâmpadas queimadas no campinho do Jardim Kantian, na Rua José Teixeira, Jardim Kantian e em toda extensão da Avenida Hugo Camargo Ayres, entorno do Córrego do Aranha. (Leitura)
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INDICAÇÃO 90/2025
- GLEYCE DORNELAS: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, analise a viabilidade de fechamento do terreno público localizado na Rua Cipriano Rodrigues dos Santos, localizado atrás da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Zelina Guimarães, no Jardim Bela Vista, neste município de Itapeva. (Leitura)