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PROJETO DE LEI 39/2025
- ROBSON LEITE: Dispõe sobre a realização de exame de creatinina sanguínea para a prevenção da doença renal crônica na rede pública municipal de saúde. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 40/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO: ALTERA as leis de nº 3.755/2014, que INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Auditor Fiscal Tributário, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica e de nº 5.073/2024, que INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Fiscal Municipal, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 41/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Institui o Programa “Incentivo ao Emprego para Mães Solo'” no Município de Itapeva. (Leitura)
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REQUERIMENTO 70/2025
- MARGARIDO: Requeiro à Mesa que seja oficiado à senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe se consta do cronograma de obras do município a implantação de Pavimentação nas Alamedas: das Paineiras; Grevilia e Pinheiros no Parque Paineiras. (Leitura)
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REQUERIMENTO 71/2025
- MARGARIDO: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe se consta do cronograma de obras do município a implantação de Pavimentação nas Alamedas: Cabreúva; Ipê e Jacarandá, no Parque Paineiras. (Leitura)
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REQUERIMENTO 72/2025
- GLEYCE DORNELAS: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, junto ao setor competente, preste informações detalhadas sobre a obra do Centro de Eventos Culturais de Itapeva (CEC), localizada no Jardim Dona Mirian, às margens da avenida Orestes Gonzaga, especialmente sobre o andamento e prazo para conclusão, o valor já pago até o momento, o montante restante a ser quitado e o motivo pelo qual a obra permanece pendente de finalização por tantos anos. (Leitura)
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REQUERIMENTO 73/2025
- DR. MARCELO POLI: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à empresa Sabesp, forneça informações sobre o plano de ação e planejamento de melhorias no fornecimento de água potável para Bairro do Faxinal e Faxinal de Cima e programação para os próximos 2 anos para o Município de Itapeva. (Leitura)
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INDICAÇÃO 137/2025
- RONALDO COQUINHO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja implantado mais um horário de ônibus para o Bairro da Amarela Velha no período da manhã (07:00) com destino ao Centro de Itapeva/SP. (Leitura)
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INDICAÇÃO 138/2025
- RONALDO COQUINHO: Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto á Neoenergia Elektro Itapeva informe a possibilidade da remoção do poste da Rua João Lino dos Santos, no Alto Bancal. (Leitura)
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INDICAÇÃO 139/2025
- VAL SANTOS: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize a reforma da Ponte situada no Bairro dos Coelhos, Itapeva S/P, conhecida pela comunidade local como Ponte da Matirde, bem como melhorias das estradas que dão acesso à mesma. (Leitura)
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INDICAÇÃO 140/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Sra Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie o recapeamento das ruas Itatiba e Joao Lobo de Carvalho (Leitura)
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INDICAÇÃO 141/2025
- THIAGO LEITÃO: Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), providencie a implantação de uma faixa elevada de pedreste na Rua Higino Marques, 193 – em frente a “Sala Verde”. (Leitura)
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INDICAÇÃO 142/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a construção de uma praça e espaço de lazer na Vila Boava. (Leitura)
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INDICAÇÃO 143/2025
- VANDERLEI PACHECO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize planejamento para implantação de praça e espaço de esporte na área pública localizada na esquina entre a Rua Taquari e Rua Maria Olinda Sakamoto, na Vila Taquari. (Leitura)
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INDICAÇÃO 144/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize a reforma do prédio da Escola Municipal Maria Gonçalves Rodrigues, na avenida, Kazumi Yoshimura, Parque Cimentolandia. (Leitura)
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INDICAÇÃO 145/2025
- VANDERLEI PACHECO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie a conexão do esgoto dos imóveis dos equipamentos públicos do Distrito Guarizinho à rede pública de coleta e tratamento de esgoto. (Leitura)
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INDICAÇÃO 146/2025
- DR. MARCELO POLI: Indico à Senhora Prefeita Municipal que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de implantação do modelo de ensino do Estado de São Paulo(Lei nº 14.945/2024), na rede municipal de educação, com o aumento da carga horária nas disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa no 9º Ano do Ensino Fundamental, bem como a inclusão da disciplina de Educação Financeira nos 6º, 7º e 8º Anos do Ensino Fundamental. (Leitura)
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INDICAÇÃO 147/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, providencie os serviços de revitalização da Praça Pedro Merege, localizada no Jardim Europa, incluindo roçada e limpeza, pintura, iluminação e também manutenção da parte esportiva. (Leitura)
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INDICAÇÃO 148/2025
- VAL SANTOS: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a implantação de uma faixa de redução de velocidade na Avenida Paulina de Moraes, em frente ao McDonalds e à Secretaria de Esporte, Itapeva -SP. (Leitura)
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INDICAÇÃO 149/2025
- JÚNIOR GUARI: Indico à Senhora Prefeita para que, junto ao setor competente, providencie o Aumento Salarial dos Oficiais Administrativos (Leitura)