Atividade Legislativa - Sessão
13ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 20/03/2025 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 38/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Acresce o § 9º ao artigo 2º e altera a redação do artigo 12 do Projeto de Lei nº 38/2025 (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 22/2025 - ROBERTO COMERON: Altera a Lei Municipal n° 2651/2007, que institui o Código de Postura de Itapeva, para ampliar o prazo previsto no § 5º do artigo 147. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 30/2025 - JÚLIO ATAÍDE: Institui “O DIA DO TERÇO DOS HOMENS”, no município de Itapeva/SP. (1ª d/v)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 42/2025 - VANDERLEI PACHECO: Dispõe sobre a denominação de via pública Belarmino Leme da Costa Neto, no Bairro Cercadinho, Distrito Guarizinho. (Leitura)
PROJETO DE LEI 43/2025 - RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informações em braille sobre produtos expostos nas gôndolas em estabelecimentos comerciais ou disponibilização de funcionário capacitado para atendimento às pessoas com deficiência visual. (Leitura)
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 38/2025 - ROBERTO COMERON: Ficam acrescidos os artigos 13 e 14 ao Projeto de Lei nº 38/2025. (Leitura)
EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 38/2025 - TARZAN: Fica alterado o inciso I e acrescido o seguinte inciso II ao § 7º do Art. 2° do Projeto de Lei nº 38/2025. (Leitura)
REQUERIMENTO 74/2025 - JÚLIO ATAÍDE: Requeiro à mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informem se consta no cronograma de obras do município o recapeamento asfáltico das ruas Hortêncio de Oliveira Pio, Francisco Lucas de Almeida e Boanerges Camargo, no Parque São Jorge. (Leitura)
REQUERIMENTO 75/2025 - VAL SANTOS: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria de Obras, informe sobre a data prevista para o início das obras de lajotamento no bairro Parque das Paineiras. (Leitura)
REQUERIMENTO 76/2025 - DR. MARCELO POLI: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao órgão competente, informe sobre a fiscalização realizada pela Vigilância Sanitária Municipal nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) / Programa Saúde da Família (PSF): quando ocorreu a última vistoria; plano de ação para melhorias se necessário; cópia dos laudos de todas as UBS do município, previsão para próxima vistoria (Leitura)
REQUERIMENTO 77/2025 - DR. MARCELO POLI: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, preste informações detalhadas referentes aos serviços de ambulâncias e transporte de pacientes prestados pelo município. (Leitura)
REQUERIMENTO 78/2025 - VAL SANTOS: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe sobre a atual situação do contrato com a empresa de transporte coletivo Jundiá, bem como número de linhas disponíveis com os respectivos bairros atendidos; quais bairros não são beneficiados; valores subsidiados e a vigência de contrato. (Leitura)
REQUERIMENTO 79/2025 - ROBSON LEITE: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto à Procuradoria Municipal, preste informações referentes às providências de retomada de lotes públicos em razão da rescisão de contratos administrativos, bem como informe qual fase de andamento se encontram os procedimentos de licitação de imóveis vagos no Distrito Industrial. (Leitura)
REQUERIMENTO 80/2025 - TARZAN: Requeiro à Mesa ouvido o Plenário seja oficiado a chefe do poder executivo, solicitando as seguintes informações de licitação: 1- Quais os processos de licitação já homologados, e os que estão tramitando do dia 01/01/2025 até a presente data. 2-Quais os processos de dispensa de licitação e os emergenciais de 01/01/2025 até a presente data? (Leitura)
INDICAÇÃO 150/2025 - JÚLIO ATAÍDE: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie se possível a instalação de uma praça inclusiva para atender às pessoas com deficiências, no município de Itapeva/SP. (Leitura)
INDICAÇÃO 151/2025 - ROBSON LEITE: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, estude a viabilidade da implementação de ônibus articulados no transporte urbano de Itapeva. (Leitura)
INDICAÇÃO 152/2025 - MARGARIDO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a construção de lombada ou redutor de velocidade na rua Estados Unidos, no Jardim América neste município. (Leitura)
INDICAÇÃO 153/2025 - JÚNIOR GUARI: Indico ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva para que providencie a retomada da ronda rural no Distrito do Guarizinho, em Itapeva-SP. (Leitura)
INDICAÇÃO 154/2025 - MARGARIDO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a pavimentação na rua Eurides Antonio Galvão, situada no Bairro de Cima, neste município. (Leitura)
INDICAÇÃO 155/2025 - LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a construção de uma Praça e Espaço de Lazer e de um Campo Society , no Bairro das Pedras. (Leitura)
INDICAÇÃO 156/2025 - LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de uma caixa d'água, bem como a instalação de padrão de fornecimento de água da SABESP no Bairro Barreiro, e o lajotamento da estrada principal que dá acesso à Congregação Cristã no Brasil (CCB) e ao pátio da Igreja. (Leitura)
INDICAÇÃO 157/2025 - JÚNIOR GUARI: Indico à Senhora Prefeita Municipal, junto à empresa responsável pelos serviços de telecomunicação, a necessidade da implantação de repetidores de sinal de internet e telefonia nos bairros Cercadinho, Amarela Velha e Caputera, localizados no Distrito do Guarizinho. (Leitura)
INDICAÇÃO 158/2025 - THIAGO LEITÃO: Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, seja implantado o Departamento das Causas Animais, vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, com a finalidade de implementar políticas públicas voltadas ao bem-estar animal. (Leitura)
INDICAÇÃO 159/2025 - GLEYCE DORNELAS: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize um estudo técnico para verificar a possibilidade de um mapeamento de todos os animais domésticos e os que se encontram em situação de rua em nosso município. (Leitura)
INDICAÇÃO 160/2025 - RONALDO COQUINHO: Indico à Senhora Prefeita Municipal, junto à Secretaria de Transportes e Serviços Rurais, a possibilidade da recolocação de lajotas na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia no Distrito do Alto da Brancal- Itapeva/SP. (Leitura)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 28/2025 - THIAGO LEITÃO: Institui a Semana Cultural e do Resgate Histórico Comendador Preto Mattos e dá outras providências. (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
ÁUREA ROSA	PRESENTE
GLEYCE DORNELAS	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JÚLIO ATAÍDE	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	PRESENTE
DR. MARCELO POLI	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
ROBSON LEITE	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	AUSENTE
THIAGO LEITÃO	PRESENTE
VAL SANTOS	PRESENTE
VANDERLEI PACHECO	PRESENTE
JÚNIOR GUARI	PRESENTE
MARGARIDO	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 38/2025 - Acresce o § 9º ao artigo 2º e altera a redação do artigo 12 do Projeto de Lei nº 38/2025 (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
ÁUREA ROSA	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
GLEYCE DORNELAS	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBERTO COMERON	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VAL SANTOS	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 22/2025 - Altera a Lei Municipal n° 2651/2007, que institui o Código de Postura de Itapeva, para ampliar o prazo previsto no § 5º do artigo 147. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
ÁUREA ROSA	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
GLEYCE DORNELAS	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBERTO COMERON	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VAL SANTOS	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 30/2025 - Institui “O DIA DO TERÇO DOS HOMENS”, no município de Itapeva/SP. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
ÁUREA ROSA	SIM
DR. MARCELO POLI	SIM
GLEYCE DORNELAS	SIM
JÚLIO ATAÍDE	SIM
JÚNIOR GUARI	SIM
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES	SIM
MARGARIDO	SIM
ROBERTO COMERON	SIM
ROBSON LEITE	SIM
TARZAN	SIM
THIAGO LEITÃO	SIM
VAL SANTOS	SIM
VANDERLEI PACHECO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

Câmara

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Ordem do Dia

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Lista de Presença

Ordem do Dia

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 38/2025 - Acresce o § 9º ao artigo 2º e altera a redação do artigo 12 do Projeto de Lei nº 38/2025 (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 22/2025 - Altera a Lei Municipal n° 2651/2007, que institui o Código de Postura de Itapeva, para ampliar o prazo previsto no § 5º do artigo 147. (1ª d/v)

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PROPOSITURA
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PROPOSITURAEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 38/2025 - Acresce o § 9º ao artigo 2º e altera a redação do artigo 12 do Projeto de Lei nº 38/2025 (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAPROJETO DE LEI 22/2025 - Altera a Lei Municipal n° 2651/2007, que institui o Código de Postura de Itapeva, para ampliar o prazo previsto no § 5º do artigo 147. (1ª d/v)

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PROJETO DE LEI 22/2025 - Altera a Lei Municipal n° 2651/2007, que institui o Código de Postura de Itapeva, para ampliar o prazo previsto no § 5º do artigo 147. (1ª d/v)

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