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PROJETO DE LEI 49/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Institui O Dia do Rosário da Virgem Maria, no Município de Itapeva. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 50/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no município de Itapeva. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 51/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Institui a Política Municipal de Transparência de emendas parlamentares repassadas aos órgãos públicos de Itapeva e dá outras providências. (Leitura)
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REQUERIMENTO 92/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico das ruas Décio Bueno de Melo, Manoel Elói Garcia Martinez e Handley Tomás, no Horto do Ipê e Vila Sônia. (Leitura)
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REQUERIMENTO 93/2025
- DR. MARCELO POLI: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais , que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, preste informações sobre o Serviço de Atendimento Domiciliar (SADI). (Leitura)
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REQUERIMENTO 94/2025
- VAL SANTOS: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis sobre o serviço disponibilizado na rede pública municipal, quais unidades de saúde oferecem atendimento odontológico à população, quantas vagas para primeira avaliações odontológicas são ofertados mensalmente , quantas vagas para retornos são disponibilizadas, quantos profissionais dentistas atuam na rede pública municipal e se há fila de espera para primeiras avaliações e retorno, em caso positivo, qual o tempo médio de espera. (Leitura)
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INDICAÇÃO 178/2025
- VANDERLEI PACHECO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a inserção de um ônibus para transporte dos estudantes da FAIT, moradores dos bairros do Distrito Guarizinho, no horário das 22h em linha direta FAIT– Cercadinho. (Leitura)
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INDICAÇÃO 179/2025
- VANDERLEI PACHECO: Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, programe para o ano de 2026 estender para o Distrito Guarizinho a abrangência da parceria com SISTEMA NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR. (Leitura)
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INDICAÇÃO 180/2025
- JÚNIOR GUARI: Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente adote as providências necessárias para a melhoria da iluminação externa e o reforço do policiamento no Terminal Rodoviário de Itapeva-SP. (Leitura)
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INDICAÇÃO 181/2025
- JÚNIOR GUARI: Indico que seja oficiado à empresa CCR SP VIAS, concessionária responsável pela rodovia, solicitando a iluminação pública e sinalização viária no trecho que compreende o trevo Deputado Kincas Mattos, acesso a Itapeva, até a Avenida Revolucionários de 32. (Leitura)
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INDICAÇÃO 183/2025
- ÁUREA ROSA: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize a poda da árvore localizada na Avenida dos Revolucionários de 32, nº 969 Jardim Belvedere, Itapeva –SP. (Leitura)
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INDICAÇÃO 184/2025
- MARGARIDO: Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie a reforma do ponto de ônibus localizado no Espigão do Pacova, neste município. Fotos do ponto de ônibus danificado anexo. (Leitura)
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INDICAÇÃO 185/2025
- RONALDO COQUINHO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria de Administrações Regionais, a possibilidade de providenciar a passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento nas Ruas Sorocaba, Angatuba e Piraju do Bairro Vila Izabel, Itapeva/SP. (Leitura)
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INDICAÇÃO 186/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a construção de lombada ou redutor de velocidade na rua Antonio Monteiro de Almeida , na Vila São Francisco. (Leitura)
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INDICAÇÃO 187/2025
- VAL SANTOS: Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, seja implantado na rua Augusto Batista do Canto, ao lado da Escola Municipal Professor Dr Genésio de Mora Muzel , um redutor de velocidade, depressão na via para reduzir volume de água e Faixa de pedestre no Jardim Virginia. (Leitura)
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INDICAÇÃO 188/2025
- MARGARIDO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a capinagem e limpezas do mato entre a guia e calçada da rua Maria Aparecida Chueri e na Praça do Jardim Kantian realizar a capinagem, limpeza e recuperação dos aparelhos de ginastica e brinquedos, neste município. (Leitura)
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 29/2025
- THIAGO LEITÃO: Institui as Feiras Livres como Patrimônio Cultural Imaterial de Itapeva. (Leitura)