-
PROJETO DE LEI 49/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Institui O Dia do Rosário da Virgem Maria, no Município de Itapeva. (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 50/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no município de Itapeva. (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 51/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Institui a Política Municipal de Transparência de emendas parlamentares repassadas aos órgãos públicos de Itapeva e dá outras providências. (Leitura)
-
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 37/2025
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: altera a redação do caput do Art. 1º e modificado o §1° do Art. 2° (Leitura)
-
REQUERIMENTO 92/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico das ruas Décio Bueno de Melo, Manoel Elói Garcia Martinez e Handley Tomás, no Horto do Ipê e Vila Sônia. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 93/2025
- DR. MARCELO POLI: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais , que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, preste informações sobre o Serviço de Atendimento Domiciliar (SADI). (Leitura)
-
REQUERIMENTO 94/2025
- VAL SANTOS: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis sobre o serviço disponibilizado na rede pública municipal, quais unidades de saúde oferecem atendimento odontológico à população, quantas vagas para primeira avaliações odontológicas são ofertados mensalmente , quantas vagas para retornos são disponibilizadas, quantos profissionais dentistas atuam na rede pública municipal e se há fila de espera para primeiras avaliações e retorno, em caso positivo, qual o tempo médio de espera. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 180/2025
- JÚNIOR GUARI: Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente adote as providências necessárias para a melhoria da iluminação externa e o reforço do policiamento no Terminal Rodoviário de Itapeva-SP. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 181/2025
- JÚNIOR GUARI: Indico que seja oficiado à empresa CCR SP VIAS, concessionária responsável pela rodovia, solicitando a iluminação pública e sinalização viária no trecho que compreende o trevo Deputado Kincas Mattos, acesso a Itapeva, até a Avenida Revolucionários de 32. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 182/2025
- THIAGO LEITÃO: Indico à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, realize a limpeza da área e construção de um DECK em madeira nas proximidades da Avenida Dr. José Ermírio de Moraes, com vistas ao fomento do turismo e lazer. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 183/2025
- ÁUREA ROSA: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize a poda da árvore localizada na Avenida dos Revolucionários de 32, nº 969 Jardim Belvedere, Itapeva –SP. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 184/2025
- MARGARIDO: Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie a reforma do ponto de ônibus localizado no Espigão do Pacova, neste município. Fotos do ponto de ônibus danificado anexo. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 185/2025
- RONALDO COQUINHO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria de Administrações Regionais, a possibilidade de providenciar a passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento nas Ruas Sorocaba, Angatuba e Piraju do Bairro Vila Izabel, Itapeva/SP. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 186/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a construção de lombada ou redutor de velocidade na rua Antonio Monteiro de Almeida , na Vila São Francisco. (Leitura)
-
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 29/2025
- THIAGO LEITÃO: Institui as Feiras Livres como Patrimônio Cultural Imaterial de Itapeva. (Leitura)