Atividade Legislativa - Sessão
18ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 20/2025 - Altera o Código de Posturas do Município de Itapeva para incluir Clínicas que realizam atendimento de Pessoas com Deficiência dentro das zonas sensíveis a ruído ou zonas de silêncio e dá outras providências. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 25/2025 - Dispõe sobre denominação de via pública Gilberto Fabiano Alves, no Bairro Cercadinho no Distrito do Guarizinho SP. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 37/2025 - altera a redação do caput do Art. 1º e modificado o §1° do Art. 2° (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 37/2025 - DISPÕE sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 40/2025 - ALTERA as leis de nº 3.755/2014, que INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Auditor Fiscal Tributário, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica e de nº 5.073/2024, que INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Fiscal Municipal, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica e dá outras providências. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 41/2025 - Institui o Programa “Incentivo ao Emprego para Mães Solo'” no Município de Itapeva. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 13/2025 - Moção de Aplausos ao Centro Universitário UniGrupoFAEF de Itapeva, na pessoa de seu Reitor, Dr. Matheus Shimizu, pela relevante conquista da transformação da antiga Faculdade de Itapeva – FAIT em Centro Universitário, marco de grande importância para a educação superior no município de Itapeva e região. (Leitura, d/v únicos)

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Notas