-
PROJETO DE LEI 57/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Regulamenta o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e dá outras providências. (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 58/2025
- VANDERLEI PACHECO: Dispõe sobre a implementação de programa de descentralização das atividades ofertadas pelas secretarias de Cultura e de Esporte através de parceria com a secretaria de Educação para instituição de ponto intersetorial em Unidades Escolares indicadas e dá outras providências. (Leitura)
-
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 48/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Modifica o Art. 3° do Projeto de Lei nº 48/2025 para retroagir seus efeios a 1° de janero de 2025. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 101/2025
- JÚNIOR GUARI: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, forneça Informações sobre as Ações dos Primeiros 100 Dias de Governo. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 190/2025
- ÁUREA ROSA: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade na rua Gastão Mesquita Filho, próximo à "Jodi" - Itapeva-SP. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 200/2025
- ÁUREA ROSA: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, notifique os proprietários dos terrenos situados na rua Luiz de Souza Camargo em frente ao número 145- Jardim Guanabara e rua Helio de Melo ao lado número 66 Bairro de Cima. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 203/2025
- THIAGO LEITÃO: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que adote as medidas em apoio a 12a Tropeada Paulista 2025, que acorrera entre os dias 22 a 31 de maio de 2025, em especial a designação de uma comitiva para acompanhar a tropeada até Sorocaba. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 218/2025
- RONALDO COQUINHO: Indico a Senhora Prefeita Municipal, junto ao setor competente a viabilidade do pagamento da revisão do complemento da enfermagem, assim que já estiver na conta da prefeitura, para os profissionais da santa casa e da Prefeitura Municipal. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 219/2025
- MARGARIDO: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie com urgência a reforma da ponte do Bairro dos Prestes , fotos em anexo. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 220/2025
- VAL SANTOS: Indico que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente seja realizada com urgência, a construção de vestiários e banheiros, bem como a reforma do alambrado danificado e a manutenção geral do campo de futebol do bairro do Pacova, situado na Rodovia Espiridião Lucio Martins, tendo como ponto de referência a Igreja Católica Nossa Senhora das Neves, neste município. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 221/2025
- DR. MARCELO POLI: Indico à Senhora Prefeita Municipal, que, junto ao setor competente, providencie a implantação do Programa Dignidade Íntima nas escolas municipais de Ensino Fundamental II. Esse programa, já utilizado na rede estadual de ensino, tem como objetivo garantir a saúde e o bem-estar das alunas, promovendo a dignidade menstrual e no Programa de Saúde Escolar (PSE) (Leitura)
-
INDICAÇÃO 222/2025
- MARGARIDO: Indico a Senhora Prefeita Municipal Cel. Adriana Duch, para que, junto ao setor competente, providencie a pavimentação da Rua Maria Mendes, no Bairro de Cima neste município. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 223/2025
- VAL SANTOS: Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente seja realizada, com urgência, a instalação de um ponto de ônibus para a comunidade do bairro Taquariguaçu, tendo como ponto de referencia a Fazenda São Sebastião, em frente a placa da Casa de Oração “Casa do Senhor”. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 224/2025
- DR. MARCELO POLI: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao órgão competente, realize um estudo técnico viabilizando a manutenção das estradas rurais no Bairro Taquari e providenciar na rua José de Oliveira Martins a identificação da placa de localização. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 225/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico ao Departamento Regional de Saúde (DRS) para que, junto ao setor competente, providencie a ampliação da UTI Neonatal, com o aumento dos leitos, aquisição de novos aparelhos e contratação de mais profissionais, a fim de garantir que o município possa atender adequadamente a todas as crianças que necessitam de cuidados especializados. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 226/2025
- RONALDO COQUINHO: Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria da Agricultura, viabilize a possibilidade de estar realizando a feira da lua no Distrito do Alto da Brancal. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 227/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie extensão da rede de iluminação no Bairro Ornelhas e no Bairro Faxinal de Cima. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 228/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, aumente, se possível, o número de vagas de estacionamento para Pessoas com Deficiência, próximo às Clinicas que fazem atendimento para Pessoas com Deficiência. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 229/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie estudo de viabilidade e instalação de faixas de pedestres elevadas nos cruzamentos da Avenida Higino Marques, Avenida Orestes Gonzaga, Praça Vinte de Setembro, Avenida Higino Rodrigues Garcia e Avenida Roberto Gemignani, onde fica localizada a rotatória que interligam todas essas avenidas, de modo a garantir a segurança dos pedestres que fazem uso dessas movimentadas vias públicas. (Leitura)
-
INDICAÇÃO 230/2025
- VANDERLEI PACHECO: Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à ELEKTRO ELELTRICIDADE S/A NEOENERGIA, providencie a substituição de poste de madeira por poste de concreto, na Rua 4 (segundo Google Maps), Bairro Caputera, Município de Itapeva/SP. (Leitura)