Atividade Legislativa - Sessão
24ª Sessão Ordinária

Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

A Ordem do Dia será apresentada no dia 06/05/2025 às 20:00

PROPOSTA DE EMENDA À LOM 2/2025 - ROBERTO COMERON: Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Itapeva e acrescenta o parágrafo 3º (Leitura)
REQUERIMENTO 118/2025 - ROBSON LEITE: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, preste informações referentes às providências de regularização fundiária do terreno onde se situa o Estádio Municipal, localizado no Jardim Maringá. (Leitura)
INDICAÇÃO 277/2025 - MARGARIDO: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie com urgência a colocação de grade de proteção na Boca de lobo, localizada na rua Cícero Marques Junior em frente ao número, 171 na Vila Ribas, neste município Fotos anexo. (Leitura)
INDICAÇÃO 278/2025 - MARINHO NISHIYAMA: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a realização dos estudos técnicos necessários e, uma vez constatado o interesse público, seja instaurado o respectivo processo licitatório visando à cessão de uso de espaço público localizado em frente à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, onde há um quiosque desativado, com a finalidade de reativar o referido espaço para a comercialização de gêneros alimentícios. (Leitura)