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PROPOSTA DE EMENDA À LOM 2/2025
- ROBERTO COMERON: Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Itapeva e acrescenta o parágrafo 3º (Leitura)
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PROJETO DE LEI 99/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO: REVOGA dispositivos da Lei 5.014/24, que cria cargos comissionados na estrutura administrativa das secretarias municipais que especifica e dá outras providências. (Leitura)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 85/2025
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Altera a redação do Art. 3° do Projeto de Lei nº 85/2025 (Leitura)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 92/2025
- DIVERSOS VEREADORES: Fica alterada a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 092/2025. (Leitura)
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REQUERIMENTO 153/2025
- MARGARIDO: Requeira a Sra. Prefeita Cel. Duch para que, junto ao setor responsável, nos informem se está no cronograma a reativação do Parque Dr. Jorge Assunção Schimidt (Pilão d’água), como quadra de basquete, Vôlei, Balanços e brinquedos para as crianças além do amplo auditório que pode abrigar eventos culturais etc. e ainda verificar a possibilidade de realizar parceria com a iniciativa privada (PPP) ou concessão para gestão do local (Leitura)
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REQUERIMENTO 154/2025
- GLEYCE DORNELAS: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio do setor competente, sejam prestadas informações detalhadas acerca da falta de medicamentos na Farmácia Municipal de Itapeva, em especial, que seja informado quais medicamentos estão atualmente em falta e quais medidas estão sendo adotadas para solucionar o problema e regularizar o abastecimento. (Leitura)
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INDICAÇÃO 360/2025
- ROBERTO COMERON: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize um projeto visando a possibilidade de substituir a grama natural por grama artificial os pátios das escolas e demais prédios públicos. (Leitura)
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INDICAÇÃO 361/2025
- DR. MARCELO POLI: Indica a troca de lâmpada queimada da Rua Ana Barros Nicoletti nº 280, Bairro Esperança Antiga Vila Camargo I (Leitura)
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INDICAÇÃO 362/2025
- RONALDO COQUINHO: Indica a COMUTRAN- Conselho Municipal de Transito, a implantação de faixa elevada para pedestres na Rua Graciema de Melo Souza Lisbois na altura do n° 105, Jardim Europa III em frente ao mercado Komprão (Leitura)
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INDICAÇÃO 363/2025
- THIAGO LEITÃO: Indica que seja posta em prática a Lei Municipal nº 2.308/2005, no sentido de instituir o Conselho Municipal de Cultura em Itapeva e viabilizar suas atividades (Leitura)
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INDICAÇÃO 364/2025
- DR. MARCELO POLI: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a troca de lâmpadas queimadas nas ruas Estados Unidos e Rua Joao França Sobrinho no Jardim América (Leitura)
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INDICAÇÃO 365/2025
- MARGARIDO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção nas estradas do bairro Ribeirão Claro, neste município. (Leitura)
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INDICAÇÃO 366/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Antônio de Lima, no Jardim Maringá IV. (Leitura)
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INDICAÇÃO 367/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o lajotamento na estrada da Igreja Quadrangular, a extensão da rede de iluminação pública nesse trecho e a instalação de um abrigo de ponto de ônibus alguns metros antes de chegar na Igreja Quadrangular, no Bairro da Sanbra. (Leitura)
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 58/2025
- VANDERLEI PACHECO: Institui o Programa de Promoção do Turismo, do Esporte e da Cultura no Município de Itapeva. (Leitura)