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PROJETO DE LEI 99/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO: REVOGA dispositivos da Lei 5.014/24, que cria cargos comissionados na estrutura administrativa das secretarias municipais que especifica e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 100/2025
- TARZAN: Altera a Lei Municipal n° 1.067, de 13 de outubro de 1997, que institui o Programa Adote uma Praça Pública e Canteiros centrais das Avenidas” (Leitura)
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PROJETO DE LEI 101/2025
- VAL SANTOS: DISPÕE sobre o fornecimento de medicamentos da rede municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS. (Leitura)
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REQUERIMENTO 153/2025
- MARGARIDO: Requeira a Sra. Prefeita Cel. Duch para que, junto ao setor responsável, nos informem se está no cronograma a reativação do Parque Dr. Jorge Assunção Schimidt (Pilão d’água), como quadra de basquete, Vôlei, Balanços e brinquedos para as crianças além do amplo auditório que pode abrigar eventos culturais etc. e ainda verificar a possibilidade de realizar parceria com a iniciativa privada (PPP) ou concessão para gestão do local (Leitura)
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REQUERIMENTO 154/2025
- GLEYCE DORNELAS: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio do setor competente, sejam prestadas informações detalhadas acerca da falta de medicamentos na Farmácia Municipal de Itapeva, em especial, que seja informado quais medicamentos estão atualmente em falta e quais medidas estão sendo adotadas para solucionar o problema e regularizar o abastecimento. (Leitura)
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INDICAÇÃO 356/2025
- RONALDO COQUINHO: Indico ao COMUTRAN (Conselho Municipal de Transito) para que reforce a sinalização de lombadas da Rua Benedito Camargo Margarido, na altura do nº 338, Jardim Grajaú, na cidade de Itapeva/SP. (Leitura)
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INDICAÇÃO 360/2025
- ROBERTO COMERON: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize um projeto visando a possibilidade de substituir a grama natural por grama artificial os pátios das escolas e demais prédios públicos. (Leitura)
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INDICAÇÃO 361/2025
- DR. MARCELO POLI: Indica a troca de lâmpada queimada da Rua Ana Barros Nicoletti nº 280, Bairro Esperança Antiga Vila Camargo I (Leitura)
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INDICAÇÃO 362/2025
- RONALDO COQUINHO: Indico ao COMUTRAN- Conselho Municipal de Transito que providencie a implantação de lombada elevada com travessia para pedestres na Rua Graciema de Melo Souza Lisbois na altura do n° 105, Jardim Europa III em frente ao mercado Komprão. (Leitura)
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INDICAÇÃO 363/2025
- THIAGO LEITÃO: Indica que seja posta em prática a Lei Municipal nº 2.308/2005, no sentido de instituir o Conselho Municipal de Cultura em Itapeva e viabilizar suas atividades (Leitura)
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INDICAÇÃO 364/2025
- DR. MARCELO POLI: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a troca de lâmpadas queimadas nas ruas Estados Unidos e Rua Joao França Sobrinho no Jardim América (Leitura)
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INDICAÇÃO 365/2025
- MARGARIDO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção nas estradas do bairro Ribeirão Claro, neste município. (Leitura)
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INDICAÇÃO 366/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Antônio de Lima, no Jardim Maringá IV. (Leitura)
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INDICAÇÃO 367/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o lajotamento na estrada da Igreja Quadrangular, a extensão da rede de iluminação pública nesse trecho e a instalação de um abrigo de ponto de ônibus alguns metros antes de chegar na Igreja Quadrangular, no Bairro da Sanbra. (Leitura)
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INDICAÇÃO 368/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Itapeva para Polícia Municipal de Itapeva, bem como a atualização de seu Estatuto para incluir formalmente o policiamento ostensivo comunitário entre suas atribuições. (Leitura)
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INDICAÇÃO 369/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de implantar cobertura no ponto de ônibus em frente à Escola Municipal Ivis Piedade Marques, na Rua Hebe Faria Pio, no Jardim Belvedere. (Leitura)
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 58/2025
- VANDERLEI PACHECO: Institui o Programa de Promoção do Turismo, do Esporte e da Cultura no Município de Itapeva. (Leitura)