PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025

DIA: 24/07/2025

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 40ª Sessão Ordinária realizada em 21 de julho.
2. Discussão e votação da Ata da 13ª Sessão Extraordinária realizada em 21 de julho.
3. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 4/2025 - Dr. Marcelo Poli - Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que junto a Secretaria de Meio Ambiente e Obras, providencie a limpeza do Córrego do Aranha e realize um mutirão de limpeza, incluindo: remoção de lixo e entulhos; desassoreamento e recuperação das margens; campanhas de conscientização para a população sobre a preservação do córrego.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 71/2025 - Gleyce Dornelas - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, analise a viabilidade de limpeza e fechamento do terreno público localizado na avenida Kazumi Yoshimura, Vila Isabel, neste município de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 116/2025 - Val Santos - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize o lajotamento do final da rua Piraju e pavimentação das ruas Rui Antunes de Moura, Araçaíba na Vila Isabel e melhoria na iluminação pública e a implantação de sinalização adequada nessas vias.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 172/2025 - Lucinha Woolck - Indico à Sra Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie o lajotamento e extensão de iluminação da Avenida Gastão Mesquita Neto, que serve como acesso a Vila Boava e Apae Escola.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 175/2025 - Val Santos - Requer à Sra. Prefeita para que, por meio do setor competente, informe se a Lei Municipal n°4.268/2019, que trata da divulgação da lista de pacientes aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município de Itapeva, está sendo devidamente cumprida e atualizada conforme as demandas.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 192/2025 - Dr. Marcelo Poli - Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, preste informações sobre a fila de espera para neuropediatra.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 193/2025 - Thiago Leitão - Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao órgão competente, preste informações detalhadas sobre o andamento da Proposta de Emenda nº 194/2024, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 195/2025 - Val Santos - Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, informe se a Lei Municipal 2543/07 – Oftalmologista na Escola, esta sendo cumprida e de que forma é realizado o cumprimento desta lei.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 287/2025 - Val Santos - Indico à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, seja viabilizada, com urgência, melhoria na infraestrutura do Bairro Parque Residencial Itapeva, em especial, que as ruas Waldemar Felipe e Júlio Perreti (na altura do n°345) sejam pavimentadas e tenham suas vias devidamente recuperadas.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 342/2025 - Júlio Ataíde - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a limpeza, poda das árvores, os reparos nas calçadas das Praças Carlos Flavio Vasconcelos, no Parque São Jorge; Valentim Rossi, no Parque Cimentolandia e Praça Vera Lúcia Rodrigues Ribeiro, na Vila Mariana.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 344/2025 - Margarido - Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie com urgência a revitalização, com corte, poda de árvores e limpezas, na praça Sólon de Oliveira, na Vila São José, neste município.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 351/2025 - Lucinha Woolck - Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja estudada a viabilidade do lajotamento da Rua Reinaldo Jacob, no sentido da Ponte Branca, bem como o lajotamento do estacionamento da APAE Escola e a instalação de um toldo na área de embarque e desembarque do local.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 359/2025 - Margarido - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie com urgência a revitalização, com corte, poda de árvores, limpezas e pintura de guias, na praça Padre José Pássaro, no bairro Cecap, neste município.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 389/2025 - Júnior Guari - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a realização de reparos (tapa buracos) na estrada vicinal Faustino Daniel da Silva, na altura do km 19, localizada no Distrito do Guarizinho.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 115/2025 - Prefeita Adriana Duch Machado - AUTORIZA o Município de Itapeva a celebrar convênios com o hospital filantrópico “Santa Casa de Misericórdia de Itapeva”, visando à execução do Plano Operativo voltado à Atenção à Saúde – nele incluídas as ações assistenciais relacionadas aos atendimentos de Urgência e Emergência, Nefrologia e Oncologia –, e dos Planos Operativos voltados à realização de Exames e Cirurgias Eletivas e dá outras providências.
• 116/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - DISPÕE sobre a vedação de participação em licitações e contratações de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, de ocupantes de Cargo em Comissão ou Função de Confiança, bem como de pessoas ligadas a qualquer deles por matrimônio ou parentesco, no Município de Itapeva/SP.

Parecer:

• Favorável da Comissão Competente encaminhando o Projeto de Lei 110/2025 para apreciação do Plenário.
• Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao plenário do arquivamento dos Projeto de Lei 2/2025 e 6/2025.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0110/2025 - Vereador Tarzan - Fica alterado o Art. 4° do Projeto de Lei nº 110/2025.

Requerimento:

• 203/2025 - Vereador Thiago Leitão - Requeiro a senhora prefeita municipal, para que, junto ao setor competente, preste Informações sobre a situação das fossas existentes no Município.
• 204/2025 - Vereador Robson Leite - Requeiro que seja inserido em ata Voto de Congratulações aos casais de pastores Leandro Leme e Bruna Leme, e Tiago Vinicius e Kelly Korand, pela ordenação na Igreja NIC (Nossa Igreja em Cristo), nas comunidades do Morada do Bosque e do Jardim Europa, respectivamente.
• 205/2025 - Vereadora Gleyce Dornelas - Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações referentes à caixa d’água da Escola Municipal Professor Euflávio Barbosa, recentemente inutilizada: 1. Qual a destinação prevista para a referida estrutura; 2. Quais protocolos estão sendo adotados para evitar a formação de focos do mosquito transmissor da dengue.

Indicação:

• 449/2025 - Vereadora Val Santos - Indico à Sra. Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente sejam providenciadas as seguintes melhorias na Unidade de Saúde Tancredo Neves, localizada na Rua Alberto Mariano Saponga de Oliveira, nº 57 – Itapeva/SP: Sinalização de faixa de pedestre; Demarcação de vaga de estacionamento para cadeirantes e demarcação de vaga com permanência máxima de 15 minutos.
• 450/2025 - Vereadora Lucinha Woolck - INDICO a senhora prefeita municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção e revitalização do kit Academia ao Ar Livre e do playground infantil localizados na Rua Heitor de Campos Moura (Rua 01), no bairro Cidade Jardim.
• 451/2025 - Vereadora Lucinha Woolck - INDICO à senhora prefeita municipal, para que, junto ao setor competente, providencie a reforma completa do Campo Society localizado na Rua Heitor de Campos Moura (Rua 01), no bairro Cidade Jardim.
• 452/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Indico á Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, realize melhorias no Ginásio Municipal Crescêncio Ferrarezi dos Santos, Ginásio da CCE, especialmente: reparos no telão, que atualmente se encontra inoperante; instalação ou manutenção da iluminação dos vestiários, que estão sem luz.
• 453/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Indico à Senhora Prefeita, para que, junto ao setor competente, providencie a trocas de lâmpadas queimadas da Rua Marcondes de Oliveira, Jardim Esperança, Itapeva - SP - CEP 18402160, e Rua Juvenal Fiúza de Almeida, Jardim Esperança, Itapeva - SP - CEP 18402190.
• 454/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, viabilize com urgente necessidade de Reparo o Bueiro Aberto na Rua Conchas em frente à escola Hélio de Morais na Vila Aparecida, Itapeva/SP.
• 455/2025 - Vereador Vanderlei Pacheco - Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, providencie lajotamento no Bairro Cercadinho nas seguintes ruas: Rua Boa Vista (em média 300 metros de extensão), Rua Ipê (em média 100 metros) e Rua Primavera (em média 150 metros).
• 456/2025 - Vereador Margarido - Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie com urgência a limpeza e o desassoreamento das galerias e desentupimento das bocas de lobo na rua Benedita Dias Cardoso, no Jardim Grajaú 2, neste município.
• 457/2025 - Vereador Margarido - Indico a empresa Elektro S/A, para que junto ao setor competente tome providencias junto às empresas de telefone que prestam serviços no município, utilizando os postes da Elektro e que não respeitam a altura necessária para colocar a fiação.
• 458/2025 - Vereador Júnior Guari - Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, verifique a necessidade de implantação de um Escritório de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos.
• 459/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie a realização de reparos urgentes no sistema de drenagem/galeria pluvial da Avenida Paulina de Moraes, defronte ao número 210, bem como o imediato reparo do buraco existente nesse local, conforme já solicitado por meio da Indicação nº 264/2025, datado em 24/04/2025.
• 460/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie estudo de viabilidade e instalação de faixas de pedestres elevadas nos cruzamentos da Avenida Higino Marques, Avenida Orestes Gonzaga, Praça Vinte de Setembro, Avenida Higino Rodrigues Garcia e Avenida Roberto Gemignani, onde fica localizada a rotatória que interligam todas essas avenidas, de modo a garantir a segurança dos pedestres que fazem uso dessas movimentadas vias públicas.
• 461/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a manutenção e troca das lajotas, ou troca por pavimentação asfáltica, na rua Luiz de Souza Camargo, rua João Leme Trindade e rua Marcolino G. de Oliveira, no Jardim Guanabara.
• 462/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, informem a possibilidade de, junto ao Governo do Estado de São Paulo, a instalação de um Campus da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATEC), no Município de Itapeva.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Requerimento Nº 204/2025 - Vereador Robson Leite - Requeiro que seja inserido em ata Voto de Congratulações aos casais de pastores Leandro Leme e Bruna Leme, e Tiago Vinicius e Kelly Korand, pela ordenação na Igreja NIC (Nossa Igreja em Cristo), nas comunidades do Morada do Bosque e do Jardim Europa, respectivamente. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1 ª d/v Projeto de lei 13, 103, 104, 105, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 115/2025.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 42ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 28 de julho, no horário regimental.