PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025

DIA: 08/09/2025

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 53ª Sessão Ordinária realizada em 4 de setembro.
2. Discussão e votação da Ata da 18ª Sessão Extraordinária realizada em 4 de setembro.
3. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 221/2025 - Thiago Leitão - Requer à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis quais os planejamentos, ações, ou projetos que existem voltados para as crianças no Bairro Santa Maria.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 452/2025 - Dr. Marcelo Poli - Indico á Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, realize melhorias no Ginásio Municipal Crescêncio Ferrarezi dos Santos, Ginásio da CCE, especialmente: reparos no telão, que atualmente se encontra inoperante; instalação ou manutenção da iluminação dos vestiários, que estão sem luz.
• Oficio de Controladoria Geral do Município – Escola de Administração e Contas Públicas – convite I jornada de gestão pública a ser realizada nos dias 16 a 19 de setembro, no auditório da FAIT.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 149/2025 - Prefeita Adriana Duch Machado - AUTORIZA a cessão de servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Itapeva/SP para exercício no Ministério do Trabalho e Emprego e dá outras providências.

Moção:

• 40/2025 - Vereadora Val Santos - Moção de Aplausos aos 15 assessores e assessoras da Câmara Municipal de Itapeva, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado ao longo do exercício de 2025 nesta Casa de Leis.
• 48/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Moção de Apelo para o Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, a fim de que possibilite ao Ministério da Educação a elaboração de estudos e a adoção de providências para a Criação e Instalação do Campus-Itapeva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no Município de Itapeva, São Paulo.
• 49/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - MOÇÃO DE APLAUSOS À COMISSÃO INTRA-HOSPITALAR DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS (CIHT) DA Santa Casa de Misericórdia de Itapeva (SCMI) pelo incansável trabalho de conscientização, abordagem familiar e aplicação dos protocolos de morte encefálica no processo de doação de órgãos.
• 50/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo à Prefeita Municipal, Excelentíssima Senhora Adriana Duch Machado, para que envide esforços no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando à prorrogação do prazo de cessão de uso dos terrenos situados no Distrito Industrial do Município.

Requerimento:

• 248/2025 - Vereador Robson Leite - Requeiro que seja inserido em ata voto de congratulações ao Pastor Presidente Daniel Arantes e à Pra. Fernanda Arantes, da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira (ADBRÁS) - Campo de Itapeva, e ao Bispo Samuel Ferreira, Presidente da AD Brás no Brasil, pelos 52 anos de ministério em Itapeva.
• 249/2025 - Vereador Roberto Comeron - Requeiro que seja oficiado a Sra. Prefeita para que envie relação dos beneficiários da regularização fundiária do Bairro Kantian, constando nome do beneficiário com endereço do imóvel regularizado.
• 250/2025 - Vereador Thiago Leitão - Requeiro que seja inserido em Ata Votos de Congratulações ao Reitor, Dr. Matheus Shimizu, pela inauguração do Tribunal do Júri do Centro Universitário Unigrupofaef. Nomeado em homenagem à professora mestre Vanessa Aparecida Costa Santiago, o tribunal simboliza dedicação, reconhecimento e inspiração, reforçando a importância de valores sólidos no aprendizado e na prática do Direito.
• 251/2025 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe uma data prevista para ser realizada a campanha de “Vacinação Antirrábica” nos bairros da zona rural do município de Itapeva.
• 252/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Requeiro que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe quando será providenciada a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Alameda Toledo Ribas, defronte ao Asilo, ligando a Praça Dom Silvio Maria Dário, uma vez que já foi aprovado pelo COMUTRAN, através do Requerimento nº 508/2019, de autoria deste Parlamentar.
• 253/2025 - Vereador Júnior Guari - Requeiro que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde para que informe a esta Casa de Leis o cronograma das ações referentes à Campanha “setembro Amarelo” desenvolvidas na Rede Municipal de Saúde, destacando atividades de conscientização, palestras, rodas de conversa, capacitação de profissionais e demais medidas voltadas à prevenção ao suicídio.
• 254/2025 - Vereador Tarzan - Requeiro que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal, Adriana Duch Machado, para que informe a esta Casa de Leis como se encontra a prestação de contas referentes às EMEIs Professora Zelina Guimarães, Alfredo Langner, Hilda Frida com relação aos repasses efetuados pelo MEC através da FNDE.

Indicação:

• 588/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, os seguintes serviços de reforma sejam providenciados, com urgência, os serviços de passagem da máquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento na Rua Silvio Cardoso Del Tedesco, localizada no Jardim Grajaú – Itapeva/SP.
• 589/2025 - Vereador Margarido - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja elevado a base das caixas d’água no bairro Avencal, neste município.
• 590/2025 - Vereador Thiago Leitão - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que providencie a instalação de uma farmácia na UBS São Camilo, conforme relato de uma funcionária. A unidade atende aproximadamente 5 mil habitantes de diversos bairros, como São Camilo, Itapeva E, Morada do Sol e Vila Boava.
• 591/2025 - Vereadora Lucinha Woolck - Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o lajotamento do galho do Bairro Faxinal de Baixo, onde tem início em frente a Igreja Assembleia de Deus e encerra próximo a Chácara do Sr Caju, e a instalação de 3 braços de iluminação no mesmo local.
• 592/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico à SABESP - companhia de abastecimento básico do estado de São Paulo viabilize os reparos do PV (Posto de Visita) da Rua Silvino Ferreira de Lima, em frente à casa da Rosana, no Bairro Alto da Brancal, na cidade de Itapeva/SP.
• 593/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico à Senhora Prefeita Municipal que, junto a setor competente secretaria da educação, a possibilidade de estar fazendo a linha de transporte escolar da fazenda bebedouro, sentido Rodovia que vai para Itararé, na cidade de Itapeva/SP.

Substitutivo:

• Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0133/2025 - Vereador Vanderlei Pacheco - Institui a Política Municipal de Gestão e Manutenção das Estradas Rurais de Itapeva e dá outras providências.

III - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura de Veto Parcial ao Projeto de Lei 114/2025 - ALTERA a Lei 2.789 de 15 de agosto de 2008, que dispõe sobre o plano de carreira, vencimentos e salários, bem como o estatuto do magistério público municipal de Itapeva, e dá outras providências. (d/v únicos)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 108/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Institui o Licenciamento Expresso no procedimento de licenciamento urbanístico do Município de Itapeva. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 137/2025 - Prefeita Adriana Duch Machado - INSTITUI gratificação mensal em favor de servidores públicos municipais integrantes do quadro de Vigilância Patrimonial Especializado. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 138/2025 - Prefeita Adriana Duch Machado - INSTITUI o Regime Especial de Trabalho aos Bombeiros Civis Municipais (RET). (2ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 141/2025 - Prefeita Adriana Duch Machado - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para o fim que especifica. (2ª d/v)
6. Leitura da Moção Nº 40/2025 - Vereadora Val Santos - Moção de Aplausos aos 15 assessores e assessoras da Câmara Municipal de Itapeva, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado ao longo do exercício de 2025 nesta Casa de Leis. (d/v únicos)
7. Leitura da Moção Nº 48/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Moção de Apelo para o Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, a fim de que possibilite ao Ministério da Educação a elaboração de estudos e a adoção de providências para a Criação e Instalação do Campus-Itapeva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no Município de Itapeva, São Paulo. (d/v únicos)
8. Leitura da Moção Nº 49/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - MOÇÃO DE APLAUSOS À COMISSÃO INTRA-HOSPITALAR DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS (CIHT) DA Santa Casa de Misericórdia de Itapeva (SCMI) pelo incansável trabalho de conscientização, abordagem familiar e aplicação dos protocolos de morte encefálica no processo de doação de órgãos. (d/v únicos)
9. Leitura da Moção Nº 50/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo à Prefeita Municipal, Excelentíssima Senhora Adriana Duch Machado, para que envide esforços no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando à prorrogação do prazo de cessão de uso dos terrenos situados no Distrito Industrial do Município. (d/v únicos)
10. Leitura do Requerimento Nº 248/2025 - Vereador Robson Leite - Requeiro que seja inserido em ata voto de congratulações ao Pastor Presidente Daniel Arantes e à Pra. Fernanda Arantes, da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira (ADBRÁS) - Campo de Itapeva, e ao Bispo Samuel Ferreira, Presidente da AD Brás no Brasil, pelos 52 anos de ministério em Itapeva. (d/v únicos)
11. Leitura do Requerimento Nº 250/2025 - Vereador Thiago Leitão - Requeiro que seja inserido em Ata Votos de Congratulações ao Reitor, Dr. Matheus Shimizu, pela inauguração do Tribunal do Júri do Centro Universitário Unigrupofaef. Nomeado em homenagem à professora mestre Vanessa Aparecida Costa Santiago, o tribunal simboliza dedicação, reconhecimento e inspiração, reforçando a importância de valores sólidos no aprendizado e na prática do Direito. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1 ª d/v Projetos de lei 13, 103, 105, 118, 120, 125, 127, 128, 129, 136, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149/2025. Em d/v únicas: Projeto de resolução 9, 10/2025.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 55ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 11 de setembro, no horário regimental.