Atividade Legislativa - Sessão

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 09/03/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 9ª Sessão Ordinária realizada em 6 de março.

2.           Discussão e votação da Ata da 3ª Sessão Extraordinária realizada em 6 de março

3.           PROPOSITURAS

Moção:

°             5/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Moção de Apelo ao Exmo Sr. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico na Rodovia SP 249 Rodovia Eduardo Saigh, no trecho que liga as cidade de Itapeva e Itaberá.

Requerimentos:

°             118/2017 - Vereador Alexsander Franson - Requer ao sr. Prefeito que informe a possibilidade de aumentar o valor do vale alimentação fornecido aos servidores públicos municipal.

°             119/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada no km 2 da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, em frente ao Bairro Parque Paineiras.

°             120/2017 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer ao Comutran que informe a viabilidade de ser pintada uma faixa de pedestres em frente à Igreja Deus e Amor, na Vila Nova.

°             121/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Comutran que informe a possibilidade de providenciar pintura de faixa de pedestres na Avenida Paulina de Moraes, nos cruzamentos com a rua Epaminondas Ferreira Lobo e a Praça Duque de Caxias.

°             122/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer à Comandante da 1ª Cia do 54ª BPMI de Itapeva para que estude a possibilidade de intensificar a Ronda da Polícia Militar no Bairro Avencal.

°             123/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer à Sabesp a implantação de rede de esgoto nas ruas Severino Alves Rodrigues Oliveira e Moisés de Almeida, no Bairro de Cima.

°             124/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito que, junto à Empresa Jundiá, informe a possibilidade de extensão da linha do transporte coletivo que faz o itinerário Bairro Palmeirinha/Itapeva, para os alunos da zona rural, que estudam na ETEC Dr Demétrio de Azevedo Junior (escola de Minas) chegarem no horário da entrada.

°             125/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Comutran que informe a possibilidade de providenciar demarcação de vaga de estacionamento da Rua Epitácio Piedade até Epaminondas Ferreira Lobo, Vila Ophélia.

°             126/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao sr. Prefeito que informe o motivo pelo qual a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Ambiente não esta mais autorizando o corte das arvores na zona rural.

°             127/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao efetivo feminino de Policiais Militares que atuam no patrulhamento de Itapeva pela linda homenagem que realizaram no Dia Internacional da Mulher em Itapeva.

Indicações:

°             317/2017 - Vereador Alexsander Franson - Indica ao prefeito que ceda um espaço físico para os CFCs do município de Itapeva com finalidade de realizar exames práticos para categoria AB e E.

°             318/2017 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Indica que sejam criados nos bairros de maior vulnerabilidade, um local especifico denominado “Eco ponto”, para depósito de entulhos e recicláveis.

°             319/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica operação tapa na Rua Cesár Belezia, próximo ao nº 228, Parque Cimentolândia.

°             320/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica operação tapa buraco na rua Espanha, em frente a praça Pedro Merege, Jardim Europa.

°             321/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica tapa buraco na rua Estela Ribas n343, Parque Cimentolândia.

°             322/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica que seja estendida a rede de iluminação pública às Ruas do Bairro do Espigão do Pacova.

°             323/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a recuperação da estrada que liga o Bairro Taipinha até o Município de Taquarivai, até o limite do Município de Itapeva.

°             324/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Indica a implantação do Diário Oficial apenas em versão eletrônica (on line).

°             325/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a implantação do Centro de Referência de Assistência Social “CRAS” no Bairro Cercadinho.

°             326/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Indica a instalação de lixeira comunitária no Bairro da Sanbra.

°             327/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a criação do Programa "Cidade com Grama".

°             328/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica que seja enviado a esta Casa de Leis, projeto de lei alterando a Lei Municipal nº 1.777/2002 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), para acrescentar o inciso IV ao art. 113 e incluir o art. 116-A, a fim de regulamentar o pagamento de adicional de periculosidade aos funcionários condutores de motocicletas.

°             329/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica a instalação de uma Base da Guarda Municipal para atendimento aos moradores dos assentamentos Agrovila I e Agrovila IV.

°             330/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a extensão da iluminação pública no Anel Viário Mário Covas, próximo ao número 486, no Jardim Beija Flor.

°             331/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica operação tapa-buracos na Rua Santana, na altura do número 880, localizada na Vila Santana.

°             332/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a reinstalação dos abrigos de ponto de ônibus em dois locais na Rua João Benedito Ferreira de Melo, sendo na praça Antônio de Jesus Almeida e pŕoximo ao número 201, em frente a E.M. Nair Rodrigues Queiroz.

°             333/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Indica a criação do Cartão Sustentabilidade, que incentiva a reciclagem.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Emenda 1/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte - Da nova redação ao artigo 1º e acrescenta incisos. (d/v únicas)

2.           Leitura do Emenda 2/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte - Da nova redação ao art.2º Cabe aos estabelecimentos de ensino, que ofereça o ensino fundamental, estimular a criaçao do grêmio estudantil. (d/v únicas)

3.           Leitura do Emenda 3/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte - Dá nova redação ao § 1º do artigo 3º.  § 1º O edital a que se refere o “caput” deste artigo deverá ser publicado até o 30º (trigésimo) dia letivo. (d/v únicas)

4.           Leitura do Emenda 4/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte - Dá nova redação Dá nova redação ao artigo 5º. Art. 5º Fica assegurado ao grêmio estudantil: I - espaço para realização de suas atividades; II - livre alocação e circulação de seus cartazes, panfletos, jornais e publicações; III - acesso de seus representantes a todas as dependências da instituição;. (d/v únicas)

5.           Leitura do Emenda 5/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte - Fica suprimido o art. 6º. (d/v únicas)

6.           Leitura do Emenda 6/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte - Fica suprimido o art.8º. (d/v únicas)

7.           Leitura do Projeto de Lei 11/2017 (com as emendas aprovadas) – Vereador Márcio Supervisor - Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis no ensino fundamental da rede de ensino municipal de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)

8.           Leitura do Projeto de Lei 13/2017 - Prefeito Luiz Cavani - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$285.000,00). (1ª d/v)

9.           Leitura do Projeto de Lei 14/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (R$300.000,00). (1ª d/v)

10.        Leitura da Moção 5/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Moção de Apelo ao Exmo Sr. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico na Rodovia SP 249 Rodovia Eduardo Saigh, no trecho que liga as cidade de Itapeva e Itaberá. (d/v únicas)

11.        Leitura do Requerimento 119/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada no km 2 da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, em frente ao Bairro Parque Paineiras. (d/v únicas)

12.        Leitura do Requerimento 122/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer à Comandante da 1ª Cia do 54ª BPMI de Itapeva para que estude a possibilidade de intensificar a Ronda da Polícia Militar no Bairro Avencal. (d/v únicas)

13.        Leitura do Requerimento 123/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer à Sabesp a implantação de rede de esgoto nas ruas Severino Alves Rodrigues Oliveira e Moisés de Almeida, no Bairro de Cima. (d/v únicas)

14.        Leitura do Requerimento 127/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao efetivo feminino de Policiais Militares que atuam no patrulhamento de Itapeva pela linda homenagem que realizaram no Dia Internacional da Mulher em Itapeva. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo da votação de hoje:

- Em 2 ª d/v os Projeto de Lei 11 (com as emendas aprovadas), 13 e 14/2017.

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

- Em d/v únicas os Projetos de Resolução 1, 2 e 3/2017;

- Em 1ª d/v os Projetos de Lei 15, 16, 17, 19, 20, 21 e 22/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 11ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 13 de março, no horário regimental.