PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 10/04/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada em 6 de abril.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 360/2017 - Laercio Lopes - Indica que sejam tomadas as medidas necessárias para a criação de canal de WhatsApp.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva encaminhando cópia das Leis nº 3.964, 3.965, 3.966, 3.967 de 9 de março de 2017; Leis 3.968, 3.969, 3.970 de 27 de março de 2017; Leis 3.971, 3.972 de 28 de março de 2017 e Leis 3.973, 3.974, 3.975, 3.977, 3.978, 3.979 e 3.980 de 29 de março de 2017.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             34/2017 - Prefeito Luiz Cavani - CONFERE nova disciplina ao CONDES – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, criado pela Lei Municipal n.º 1.174, de 3 de abril de 1998 e ALTERA a sua denominação para COMDES – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

°             38/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Minicípio de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico "Santa Casa de Misericórdia de Itapeva", visando à execução do "Plano Operativo da Atenção à Saúde Urgência e Emergência", na forma que especifica.

°             39/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Dispõe sobre denominação de via pública Maria da Glória Silva, no Bairro da Caputera.

°             40/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Dispõe sobre denominação de via pública Joaquim Nunes Petry, no Bairro do Cercadinho.

°             41/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Estabelece a tarifa do transporte coletivo urbano do Município de Itapeva nos domingos.

Requerimento:

°             197/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de fixar lombada elevada defronte ao Colégio Objetivo, à Rua Benjamin Constant, Parque Paineiras.

°             198/2017 - Vereador Tião do Táxi - Requer ao Demutran, para refaça a pintura de solo/faixa de pedestres na Rua Alexandrino de Moraes, altura do nº 224, no Jardim Maringá.

°             199/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Comutran que informe a possibilidade de implantar sentido único na Rua Itapetininga, Vila Bom Jesus.

°             200/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar lombada ou redutor de velocidade na Rua Coronel Crescêncio, próximo ao nº 189, no Centro.

°             201/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de fazer demarcação de estacionamento de veiculos na Avenida Paulina de Moraes, entre o nº 117 enº 225, no Centro.

°             202/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Comutran, que informe a possibilidade de instalar redutor de velocidade ou lombada eletrônica na altura das Escolas Governador Franco Montouro e Professora Terezinha de Moura R. Gomes, localizadas na Agrovila I.

°             203/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prfeito, que informe a possibilidade de efetuar reparos na iluminação no trecho de 400 metros, que corresponde a 06 postes sem lâmpadas, na Rodovia que dá acesso ao Bom Sucesso de Itararé, localizado no Bairro da Agrovila I.

°             204/2017 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer ao Comutran, que informe a possibilidade de instalar LOmbo-Faixa na Avenida Vaticano, em frente ao Colégio Leme.

°             205/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Comutran, que informe a possibilidade de retornar para mão dupla a Avenida Alexandrino de Moraes, localizadoa no Jardim Maringá.

°             206/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer Voto de Congratulações ao Deputado Federal Guilherme Mussi, por ter sido eleito Vice-Presidente Nacional do Partido Progressista – PP.

°             207/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de fixar lombada ou redutor de velocidade no Anel Viário Mario Covas, próximo à chácara "Olho D'Água ".

Indicação:

°             450/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica instalação de dois postes de iluminação na escadaria que liga a Rua Araras à Avenida Mario Covas, na Vila Nossa Senhora de Fátima, ao lado do SAMU.

°             451/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica corte de grama e limpeza do mato no Canteiro Central da Avenida Professora Graciema de Melo Souza, na Vila São Camilo.

°             452/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica reativar o Brincras do bairro Kantian.

°             453/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a construção de 2 calçadões, sendo um na Rua Geraldo Alckmin, entre Casas Bahia e o Center auto posto, e o outro na Rua Santos Dumont, entre o Hospital Ame e o Espaço de convivência.

°             454/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica extensão de iluminação Pública na estrada do Bairro Ribeirão Fundo.

°             455/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica disponibilizar no site da Prefeitura e nas EMEIs, em local visível, a lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs do Município.

°             456/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica operação tapa buraco nas ruas Nagibe Rodrigues de Almeida, Maria Aparecida Chueri, altura dos números 16, 28, 42 e 62 e na rua Athanazio B de Oliveira, altura dos números 28,75,105 e 163, Kantiã.

°             457/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica corte de grama no canteiro central da Avenida Europa, próximo à "Escola de Minas" ate o cruzamento com a Praça Pedro Merege, localiza no Jardim Europa.

°             458/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a abertura de escolas municipais aos finais de semana, para que através de parcerias, possibilite a realização de ações de educação não-formal, como o desenvolvimento de atividades de arte, lazer, cultura, esporte, ensino complementar e formação inicial para o trabalho e para a geração de renda.

°             459/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Indica a construção de uma Unidade de Saúde no Residencial Morada do Bosque, no Bairro de Cima.

°             460/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica operação tapa buracos nas seguintes ruas do Parque Cimentolândia: Rua Dr. Estelita Ribas, Rua Humberto Fascetti e Rua Nicola Pedecino.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 25/2017 com Emenda Aprovada - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza a cessão de servidor público municipal para prestação de serviços junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) e dá outras providências. (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 31/2017 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa”. (2ª d/v)

3.           Leitura do Requerimento 206/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer Voto de Congratulações ao deputado federal Guilherme Mussi, por ter sido eleito Vice-Presidente Nacional do Partido Progressista – PP. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 032, 033, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41/17.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei 33/17.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 20ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 17 de abril, no horário regimental.