PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 18/05/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 27ª Sessão Ordinária realizada em 15 de maio.

2.           Discussão e votação da Ata da 8ª Sessão Extraordinária realizada em 17 de maio.

3.           Discussão e votação da Ata da 9ª Sessão Extraordinária realizada em 17 de maio.

4.           Correspondência recebida de diversos

Ofício do Executivo encaminhando cópia das leis 3.985, 3.986, 3.991, 3.992 e 3.993/17.

Ofício da Secretaria Municipal da Saúde convidando os senhores vereadores para, no dia 31 de maio, às 19h00, na Câmara Municipal, participarem da Audiência Pública referente ao ano de 2017: Prestação de contas da Saúde do 1º quadrimestre de 2017.

Ofício da Secretaria Municipal de Finanças encaminhando o balancete da Receita e Despesa referentes ao mês de abril de 2017. O documento está em posse do setor Financeiro/Contábil.

Ofício do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando, para conhecimento, cópia da sentença e do acórdão dos autos do TC-001045/009/09.

5.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             57/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Institui a Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção e dá outras providências.

°             58/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o município de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico "Santa Casa de Misericórdia de Itapeva" e Termo de Parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, visando a execução do projeto "Pró-Santa Casa", conforme "Plano de Operativo" elaborado pelo "Colegiado de Itapeva", na forma que especifica.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projetos de Lei 51 e 55/2017 para apreciação do Plenário.

°             Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa, com voto contrário vencido do vereador Jeferson Modesto, dando ciência ao Plenário do arquivamento do Projeto de Lei 49/2017.

Requerimento:

°             277/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Requer à Sabesp que estude a possibilidade de efetuar extensão de rede de esgoto no Bairro Engenho Velho.

°             278/2017 - Vereador Tião do Táxi - Requer à Sabesp que providencie recapeamento no asfalto na Rua Newton Rosa, próximo nº358, Itapeva IV.

°             279/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Demutran que informe a possibilidade de afixar placa indicativa de localização dos Bairros Vila Santana, Vila São Miguel, Grajaú e Bairro de Cima, pela rua Carlos de Campos, na praça Sinharinha Pimentel em ponto de fácil visualização para motoristas e pedestres.

°             280/2017 - Vereador Tião do Táxi - Requer ao Comutran que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rua Alexandrino de Morais, na altura nº 330, no Jardim Maringá.

°             281/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao CREAS, informe quantos jovens cumprem medidas sócio educativas na atualidade, quais ações estão sendo realizadas com os adolescentes e se está sendo investido no GRAFITE como uma das oficinas.

°             282/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Comutran, que informe a possibilidade de alterar para mão única a Rua Carlos de Campos, localizada no Centro.

°             283/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Demutran, para que seja feita a pintura da faixa do Ponto de Taxi na Rua Fernandina A. de Oliveira, Bairro de Cima (próximo à Igreja Cristã).

°             284/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Requer à Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que corrija o reparo asfáltico, realizado após abertura de vala, na Avenida Alexandrino de Moraes, em frente ao número 249, no Jardim Maringá.

°             285/2017 - Vereador Alexsander Franson - Requer à Sabesp que realize um estudo hidrogeológico no Bairro da Lavrinha a fim de se perfurar um poço de água naquele local.

°             286/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Comutran, para que informe sobre a possibilidade de implantar lombada na Rua Benedito Camargo Margarido, no Jardim Grajaú.

Indicação:

°             583/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a extensão de iluminação Pública no Bairro Engenho Velho.

°             584/2017 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Indica ao sr. Prefeito que determine que a tesouraria da Prefeitura Municipal de Itapeva passe a funcionar das 8h00 às 18h00, ininterruptamente.

°             585/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica a construção de uma cobertura na pista de skate na Praça Zico Campolim.

°             586/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica o asfaltamento das ruas Tietê e Edwirges Serapião, no entorno da Praça Tito Livio Cerioni, na Vila Aparecida.

°             587/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica a implantação de capa asfáltica em toda a extensão da Rua São Benedito, localizada na Vila São Benedito.

°             588/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica o lajotamento das ruas do bairro Jaó.

°             589/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a conclusão da pavimentação asfáltica no final da rua Dr. Estelita Ribas, Parque Cimentolândia.

°             590/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a reforma da ponte no Bairro Água Limpa.

°             591/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica a instalação de lixeira comunitária na Rua Ribeira, próximo ao número 67, esquina com a Rua Professor João Santana, localizada na Vila Bom Jesus.

°             592/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica operação tapa buraco na Rua José Segato, na altura do número 98, esquina com a Rua José de Souza Aranha, localizada na Vila Sonia.

°             593/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica perfurar um poço artesiano para os moradores do Bairro Ribeirão do Leme, neste município.

°             594/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica o recapeamento em toda extensão da Rua São Bento, localizada na Vila Nova.

°             595/2017 - Vereador Alexsander Franson - Indica a instalação de Iluminação Pública em toda a extensão da Rua Hélio de Melo, Bairro de Cima.

°             596/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica passagem de máquina (patrol) e posterior cascalhamento da Rua Júlio Vieira de Araújo, no Bairro de Cima.

°             597/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Indica a construção de um parque infantil na Praça Guilhermina Santos Barros na Rua Goiás, na Vila São Benedito.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Emenda 01 ao Projeto de Lei 0051/2017 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 1º. Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Corrente do Município de Itapeva/SP, Crédito Adicional Especial de até R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), destinado a criar despesa orçamentária conforme a programação (d/v únicas)

2.           Leitura do Projeto de Lei 51/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 55/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal do Judô”. (1ª d/v)

4.           Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 3/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Raquel Loureiro Valadares. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 277/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Requer à Sabesp que estude a possibilidade de efetuar extensão de rede de esgoto no Bairro Engenho Velho. (d/v únicas)

6.           Leitura do Requerimento 278/2017 - Vereador Tião do Táxi - Requer à Sabesp que providencie recapeamento no asfalto na Rua Newton Rosa, próximo nº358, Itapeva IV. (d/v únicas)

7.           Leitura do Requerimento 284/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Requer à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que corrija o reparo asfáltico, realizado após abertura de vala, na Avenida Alexandrino de Moraes, em frente ao número 249, no Jardim Maringá. (d/v únicas)

8.           Leitura do Requerimento 285/2017 - Vereador Alexsander Franson - Requer à Sabesp que realize um estudo hidrogeológico no Bairro da Lavrinha a fim de se perfurar um poço de água naquele local. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os Projetos de Lei 51 e 55/2017.

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

- Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 36, 39, 40, 41, 42, 43, 48,53,54, 56, 57 e 58/17.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 29ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 22 de maio, no horário regimental.