PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 25/05/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 29ª Sessão Ordinária realizada em 22 de maio.

2.           Discussão e votação da Ata da 10ª Sessão Extraordinária realizada em 22 de maio.

3.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Casa Civil - Governo do Estado de São Paulo - Resposta a Moção 2/2017 - Alexsander Franson - Moção de Apelo ao Governador Geraldo Alckmin, pelo fato de pagarmos pedágio a quase vinte anos e até o momento não ter realizado as obras de duplicação da rodovia Francisco Alves Negrão (SP 258).

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta a Requerimento 27/2017 - Edivaldo Negão - Requer ao Sr. Prefeito, que informe se há possibilidade de aumentar o cemitério do Distrito Guarizinho.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta a Requerimento 30/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Comutran que estude a possibilidade de implantar semáforo no cruzamento das ruas Coronel Monteiro com a Higino Marques, localizado no Jardim Maringá.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta a Requerimento 102/2017 - Oziel Pires de Moraes - Requer ao Demutran que providencie, conforme já aprovado pelo Conselho de Trânsito, as alterações nas mãos de direção, no trevo de acesso ao município, trevo envolvendo as Avenidas Mario Covas, Avenida Higino Marques, alterando os sentidos bairro–centro em alguns trechos.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta a Requerimento 155/2017 - Tião do Táxi - Requer ao Demutran, para que refaça a pintura de solo "Pare" na Rua José Basilio Ferraz, esquina com a Rua Sinhô de Camargo, no Jardim Dr. Pinheiro.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta a Requerimento 169/2017 - Tião do Táxi - Requer ao Demutran, para refaça a pintura de solo/faixa de pedestre da Rua Cel Monteiro, na altura do nº 249, Jardim Maringá.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta a Requerimento 172/2017 - Toni do Cofesa - Requer ao DEMUTRAN, para que informe a possibilidade de refazer a lombada na Praça Tito Livio Cerioni, próximo ao nº 145, Vila Aparecida.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta a Requerimento 184/2017 - Tião do Táxi - Requer ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de refazer a pintura de demarcação de estacionamento na rua Cel. Monteiro, em frente à Escola Rubens Fernando de Almeida no Jardim Maringá.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta a Requerimento 195/2017 - Dr. Pedro Correa - Requer ao Demutran, informações sobre a possibilidade de instalar placa de denominação de via pública na Rua Pedro Bernardo de Paiva, localizada no Jardim Vitória.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta a Requerimento 225/2017 - Toni do Cofesa - Requer ao DEMUTRAN, para que refaça a pintura da lombo-faixa na Avenida Paulina de Morais, próximo do nº 225, em frente ao Fórum, Centro.

°             Ofício de Polícia Militar do Estado de São Paulo - Resposta a Requerimento 232/2017 - Sidnei Lara - Requer à DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva que informe a possibilidade de intensificar a ronda da Polícia Militar na Praça Dom Silvio Maria Dario, “Praça do Asilo”, principalmente no período noturno.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta a Indicação 383/2017 - Edivaldo Negão - Indica a colocação de redutor de velocidade na Rodovia Faustino Daniel da Silva, na altura do km 34, no Bairro Caputera.

°             Convite do Setor Juventude da Forania Centro da Diocese de Itapeva para a abertura oficial da Taça São Paulo II de Futsal, a ser realizada no dia 28 de maio, às 14h00, no Ginásio Crescêncio Ferrarezi dos Santos.

°             Oficio do Deputado Guilherme Mussi informando que indicou ao município de Itapeva recurso extra, via Ministério das cidades para obras de infraestrutura urbana, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), solicitado pelos vereadores Margarido e Sidnei Fuzilo.

4.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             66/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Institui a Execução do Hino Nacional e o Hino do Município de Itapeva, nas escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

°             67/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar procedimento licitatório, visando à outorga de concessão para o gerenciamento, operação e exploração do Aterro Sanitário do Município de Itapeva/SP.

Requerimento:

°             292/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Comutran que informe a possibilidade de mudança de mão da Rua Geraldo Alckmin, do n° 199 ao 341.

°             293/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Comutran que informe a possibilidade de instalar placa de sinalização “Carga e Descarga”, em frente à Padaria Nosso Pão, na Rua Santa Cruz, na altura do nº. 417, na Vila Nova.

°             294/2017 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer ao Sr. Prefeito que envie à esta casa de leis, cópia integral do Contrato da Folha de Pagamento dos funcionários públicos municipais junto à Caixa Econômica Federal.

°             295/2017 - Vereador Alexsander Franson - Requer ao Sr. Prefeito que informe os saldos das contas da prefeitura do FPM, ICMS, IPTU, ISS, IPVA, ITBI, de janeiro de 2017 até a presente data.

°             296/2017 - Vereador Alexsander Franson - Requer ao senhor Prefeito que informe se a prefeitura tiver o saldo da conta investimento de qualquer banco e o saldo das contas movimentos e as ultimas movimentações.

°             297/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Comutran que informe a possibilidade de implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua 9 de Julho, Jardim Grajau.

°             298/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de colocação de lombadas ou redutor de velocidade na Rua Andrézia de Jesus Lima, Jd. Morada do Sol (antiga Rua 3) próximo à Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira.

°             299/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantação de Radar eletrônico na Rodovia Faustino Daniel da Silva, próximo ao KM 25, Bairro de Cima do Distrito do Guarizinho.

°             300/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao sr. Prefeito que informe se consta no cronograma de obras a data prevista para a reforma na Unidade Básica de Saúde da Família, situado no Bairro do Pacova, Distrito Areia Branca.

Indicação:

°             616/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica a criação de um Projeto de Lei dispondo sobre programa de aproveitamento de terrenos ociosos particulares do município para o cultivo de legumes e hortaliças. O proprietário que aderir ao programa poderá ter dedução no IPTU do imóvel ocioso que venha a ser cedido temporariamente para uso em “hortas comunitárias”.

°             617/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica operação tapa buraco na rua Laudelina Loureiro de Melo, altura dos números 670 e 726, Vila Aparecida.

°             618/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a implantação de lixeiras comunitárias e a passagem semanal do caminhão de coleta de lixo no Bairro dos Coelhos.

°             619/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Indica a reforma dos brinquedos (playground) e aumento da iluminação pública na Praça Vera Lucia Rodrigues Ribeiro, localizada na Vila Mariana entre as Ruas Celso Magalhães e Humberto Fascetti.

°             620/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica a passagem de máquina patrol e cascalhamento no Bairro do Tomé.

°             621/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica a troca de lâmpadas queimadas no Bairro do Pacova, na Avenida Principal.

°             622/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a reforma dos vestiários e do campo de futebol da Vila Boava.

°             623/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica operação tapa buracos na Avenida Professora Graciema de Melo Souza Libois, na pista sentido Avenida Vaticano, em frente à praça Clara Golob Fecetti, na Vila São Camilo.

°             624/2017 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Indica a inclusão de carne suína no cardápio de merenda escolar da rede municipal de ensino, ao menos uma vez por semana.

°             625/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica operação tapa buracos na Rua Zianir Pires de Oliveira, no Jardim Virginia.

°             626/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica operação tapa buracos em toda extensão da Rua Ari Antunes de Moura, localizada no Jardim Brasil.

°             627/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a colocação de rede de proteção na quadra da EM Prof. Genésio de Moura Muzel, no Jardim Imperador.

°             628/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica operação tapa buracos no cruzamento das ruas Antonio Alves e Alberto Vilhena Júnior, Jardim Califórnia.

°             629/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Jales, localizada na Vila Aparecida.

°             630/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica a implantação de iluminação pública na Av. José Ermírio de Moraes, trecho entre a Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias (FAIT), passando por baixo do viaduto e comércio segunda mão finalizando na rotatória.

°             631/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento da estrada do Bairro dos Pintos, nas proximidades da Fazenda Dona Neli.

°             632/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica operação tapa buraco da Rua 9 de Julho, na Vila São Miguel, até a rotatória que dá acesso ao Residencial Morada do Bosque, localizado no Bairro de Cima.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

Nada consta.

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 36, 39, 40, 41, 42, 43, 48, 53, 54, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67/17.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 31ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 29 de maio, no horário regimental.