PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 01/06/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Leitura da bíblia

2.           Hino de Itapeva

3.           Discussão e votação da Ata da 31ª Sessão Ordinária realizada em 29 de maio.

4.           Correspondência

°             Ofício do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando Parecer Favorável à aprovação das contas da prefeitura, com recomendações. O documento ficará à disposição dos contribuintes por 60 (sessenta) dias (encerrando o prazo em 30 de julho) e, então, será encaminhado à Comissão de Economia para relatório circunstanciado.

°             Ofício do Executivo encaminhando cópia das Leis 3.995 e 3.996/2017.

°             Ofícios do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação.

°             Ofício de Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Resposta à Moção 4/2017 - Alexsander Franson - Moção de Apelo ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Ilmo senhor Mágino Alves Barbosa Filho, no sentido de liberar duas viaturas da polícia militar para 1ª Companhia do 54° Batalhão da Policia Militar de Itapeva/SP.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 32/2017 - Alexsander Franson - Requer ao Sr. Prefeito que forneça cópias das planilhas de custo mensal pago a empresa que presta serviço de transporte público Jundiá, referente a todos os meses do ano de 2016 e do mês de janeiro de 2017.

°             Ofício de Elektro - Resposta ao Requerimento 216/2017 - Edivaldo Negão - Requer à Elektro, para que informe a possibilidade de implantação da rede de iluminação pública na Rua José Evaristo de Almeida, no Bairro Amarela Velha.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 231/2017 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, que envie o cronograma de inicio das obras nas ruas do Distrito Industrial, visto que o dinheiro do PAC 2 está liberado.

°             Ofício de Elektro - Resposta ao Requerimento 243/2017 - Edivaldo Negão - Requer à Elektro, para que informe a possibilidade de implantação da rede de iluminação pública na Rua Luis Antonio da Silva, no Bairro Amarela Velha.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 254/2017 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informação sobre a continuidade e prazo de término da Obra de Construção e Implantação de Conjunto Poliesportivo para Praticas de Esporte e Lazer no Jardim Paulista.

°             Ofício de Elektro - Resposta ao Requerimento 257/2017 - Edivaldo Negão - Requer à Elektro, para que informe a possibilidade de implantação da rede de iluminação pública na Rua Aparecido Teodoro da Luz, no Bairro Cercadinho.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 435/2017 - Edivaldo Negão - Indica implantar uma EMEI no Distrito Alto Brancal.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 455/2017 - Rodrigo Tassinari - Indica disponibilizar no site da Prefeitura e nas EMEIs, em local visível, a lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs do Município.

5.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             68/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos no município de Itapeva e dá outras providências.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando o Projeto de Lei 62/2017 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             308/2017 - Vereador Tião do Táxi - Requer ao Comutran que informe a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Alameda Toledo Ribas com a Campos Sales.

°             309/2017 - Vereador Tião do Táxi - Requer ao Comutran que informe a possibilidade de demarcação de uma Faixa de Pedestre na rua Dr. Cicero Alencar, em frente a Capela da São Roque, Jardim Maringá.

°             310/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Demutran que informe a possibilidade de refazer demarcação de estacionamento e sinalização de solo “faixa de pedestre” na Avenida Benjamin Constant, Jardim Ferrari.

°             311/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Demutran, para que informe a possibilidade de instalar placas de denominação na Estrada Municipal Honorato de Arruda Filho, estrada de acesso ao bairro Mato Dentro, no Bairro de Cima.

°             312/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao sr. Prefeito que informe a data prevista para a implantação do programa da Cidade Digital no município de Itapeva e quais departamentos serão contemplados.

°             313/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações para a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Marimar Guidorzi e à veterinária Daniele Galvão e toda sua equipe, pela realização da 2° Feira de Adoção de Animais.

°             314/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer à Sabesp, para que providencie tapa buraco na Avenida Candido Rodrigues, próximo ao número 239 -Jardim Virginia.

°             315/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito que, junto ao CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente), seja remetido a essa casa de leis extrato atualizado do valor do fundo da criança e do adolescente e a prestação de contas deste ano (janeiro a junho).

°             316/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Requer à Elektro, para que reposicione o poste em frente a um terreno localizado na Rua Balduíno Severo, ao lado do nº 269, no Jardim Virgínia.

Indicação:

°             650/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a construção de um Playground na EMEI Profa Mary Law Felippe, Vila Santa Maria.

°             651/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica o lajotamento ou capa asfaltica na Rua Joaquim Campolim de Almeida, Vila São Benedito.

°             652/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica operação tapa buraco na Rua Francisco Lima, em toda a sua extensão, localizada na Vila Aparecida.

°             653/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento da estrada do Bairro dos Coelhos, nas Proximidades da casa do Sr. Orácio Leite.

°             654/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica reforma da ponte entre a Vila Aparecida e Bom Jesus, pelas Ruas Ribeira e Avaré.

°             655/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica operação tapa buraco na Rua São Paulo, do número 209 ao 400, localizada na Vila Nova.

°             656/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica a construção de uma praça pública, urbanizada e com equipamento de exercícios e área de lazer no Jardim Grajaú.

°             657/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Indica operação tapa buracos na Rua: Jamil de Oliveira Ramos no Jardim Brasil.

°             658/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica obra de urbanização na passagem existente da Rua Adil Bernardino, Vila Miguelzinho, que faz ligação ao Bairro Jardim Brasil.

°             659/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica que seja realizado o término da calçada da creche Lar Esperança e a limpeza do terreno entorno da mesma, localizada na rua Mauri Mancebo Vani, Itapeva F.

°             660/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica enviar para esta Casa, Projeto de Lei que estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU para imóveis localizados nas vias públicas onde se realizam as feiras-livres no município de Itapeva.

°             661/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica operação Tapa Buracos na Avenida Orestes Gonzaga, próximo a Mata do Carmo.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 57/2017 com Emendas Aprovadas - Vereadora Débora Marcondes - Institui a Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção e dá outras providências. (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 61/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Dispõe sobre a denominação da via pública Hoséia Salles, no Distrito Industrial. (2ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 65/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo. (2ª d/v)

4.           Leitura do Projeto de Lei 62/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Institui o “Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e dá outras providências. (1ª d/v)

5.           Leitura do Requerimento 313/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações para a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Marimar Guidorzi e à veterinária Daniele Galvão e toda sua equipe, pela realização da 2° Feira de Adoção de Animais. (d/v únicas)

6.           Leitura do Requerimento 314/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer à Sabesp, para que providencie tapa buraco na Avenida Candido Rodrigues, próximo ao número 239 -Jardim Virginia. (d/v únicas)

7.           Leitura do Requerimento 316/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Requer à Elektro, para que reposicione o poste em frente a um terreno localizado na Rua Balduíno Severo, ao lado do nº 269, no Jardim Virgínia. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v o Projeto de Lei 62/2017.

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

- Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 36, 39, 40, 41, 42, 43, 48, 54, 56, 59, 60, 63, 64, 66, 67 e 68//17.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 33ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 5 de junho, no horário regimental.