PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 08/06/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 33ª Sessão Ordinária realizada em 5 de junho.

2.           Discussão e votação da Ata da 11ª Sessão Extraordinária realizada em 5 de junho.

3.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Vivo S/A - Resposta ao Requerimento 236/2017 - Edivaldo Negão - Requer à VIVO para que informe a possibilidade de implantar um TUP -telefone de uso publico na Rua: José Pedroso de Oliveira, próximo ao numero 545, no Parque Planalto.

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 274/2017 - Marcio Supervisor - Requer à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que realize operação tapa buracos em valas abertas na Rua Gastão Vidigal, próximo aos números 258 e 290, e na Rua João Antunes de Moura, em frente ao número 468, no Jardim Maringá.

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 278/2017 - Tião do Táxi - Requer à Sabesp que providencie recapeamento no asfalto na Rua Newton Rosa, próximo nº358, Itapeva IV.

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 284/2017 - Marcio Supervisor - Requer à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que corrija o reparo asfáltico, realizado após abertura de vala, na Avenida Alexandrino de Moraes, em frente ao número 249, no Jardim Maringá.

°             Ofício de Elektro - Resposta ao Requerimento 287/2017 - Sidnei Lara - Requer à Elektro que informe a possibilidade de estender a rede de iluminação pública na Rua Joaquim Campolim, na altura do número 810, localizada na Vila São Benedito.

°             Oficio da CAIXA comunicando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 111.790,49 destinados ao município de Itapeva.

°             Oficio da Secretaria de Finanças encaminhando o demonstrativo do 1º Quadrimestre de 2017.

°             Oficio da Secretaria Municipal de Governo e Negócios Jurídicos encaminhando, para arquivo, cópia das Leis 3997, 3998 e 3999/2017.

°             Convite da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para a 1ª Audiência Pública com o tema “Trabalho Infantil”, a realizar-se no dia 12 de junho de 2017, das 9h00 às 13h00, no auditório da Escola Prof.ª Tereza Silveira Mello.

4.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             70/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre a “Oficialização da Bandeira e do Brasão do Município de Itapeva” e dá outras providências.

Emenda ao Projeto de Lei 066/2017:

°             1/2017 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do art.1º É obrigatória nas Escolas Públicas Municipais e Estaduais, no momento de Culto à Bandeira, realizado uma vez por semana, a execução do Hino Nacional e logo em seguida a execução do Hino do Município de Itapeva.

°             2/2017 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica suprimido os artigos 2º e 3º: Art. 2º Fica a critério das escolas Estaduais adotarem a lei para execução dos hinos. Art. 3º Uma vez por semana deverá ocorrer o hasteamento do Pavilhão Nacional e das Bandeiras do Estado e Município, acompanhado com o cântico do Hino Nacional e do Hino do Município de Itapeva. Parágrafo único. Os Diretores dos estabelecimentos de ensino referidos neste artigo determinarão, por ato interno, o cumprimento desta Lei.

Emenda ao Projeto de Lei 067/2017:

°             1/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Acrescenta o inciso XIX ao § 2º do art. 2º - XIX – a autorização para instalação de usina de reciclagem do lixo urbano e resíduos sólidos.

Projeto de Decreto Legislativo:

°             4/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor José Renato Nalini.

Parecer:

°             Favorável da Comissão de Horaria encaminhando o Projeto de Decreto Legislativo 04/2017 para apreciação do Plenário.

°             Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa, com voto contrário vencido do vereador Jeferson Modesto, dando ciência ao Plenário do arquivamento do Projeto de Lei 63/2017.

Requerimento:

°             328/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito, que, junto à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, informe a possibilidade de enviar relatório a cada trimestre de todos os atendimentos prestados ao Município.

°             329/2017 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer ao Demutran, que informe a possibilidade de implantação de lombada na Rua Cornélio Vieira, altura do numero 599, em frente ao comercio “ Bicho & Cia”.

°             330/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de implantação do Ceasa Regional de Itapeva, no Prédio da Ceagesp, no Distrito Industrial.

°             331/2017 - Vereador Tião do Táxi - Requer ao DD. Deputado Milton Monti, que viabilize Emenda Parlamentar no valor de R$ 150,000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Cobertura da Quadra de Esportes na Rua Santo Antônio do Categeró, Vila São Benedito - Itapeva/SP.

°             332/2017 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de implantar lombada ou redutor de velocidade na Rua Higino Marques, próximo do nº 279 no Jardim Maringá.

°             333/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de reativação do "Tiro de Guerra" no Município de Itapeva.

°             334/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao IPMI que envie informações referentes aos últimos repasses, total de patrocínio e qual o número de funcionários municipais vinculados à previdência própria.

°             335/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto à Empresa Jundiá, informe a possibilidade de ampliar o itinerário das linhas de ônibus no Residencial Morada do Bosque, no Bairro de Cima.

°             336/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações à Assembleia de DEUS Ministério de Fogo, na Pessoa de seu Presidente, Bispo Sidnei Galvão, pela Passagem do Aniversário de Cinco anos da referida igreja.

°             337/2017 - Vereador Alexsander Franson - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Sr. Thierso Brunharo Bortoluci pelo bom desempenho nas funções de Oficial Administrativo nos últimos anos na Câmara Municipal de Itapeva.

°             338/2017 - Vereador Alexsander Franson - Requer ao Sr. Prefeito, que informe o nome completo, local e horário de trabalho de todos os médicos contratados pelo município de Itapeva e cópia dos devidos contratos.

Indicação:

°             674/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Alberto Vilhena Junior, Jardim Califórnia, atrás do condominio MontSerrat, para que efetue a limpeza do mesmo.

°             675/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica recapeamento asfáltico da Rua Laurentino Alves de Souza, Parque Nova Esperança.

°             676/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica operação tapa buraco na Rua Portugal, na altura do número 13, localizada na Vila Nova.

°             677/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica realizar poda, manutenção dos canteiros e a limpeza e manutenção dos bancos da Praça Anchieta.

°             678/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica operação tapa buracos na Rua José Maria Domingues, no Jardim São Francisco.

°             679/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a colocação de lixeira na Praça do Correio, em frente ao nº 14, Centro.

°             680/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Indica a pavimentação asfáltica ou colocação de lajota no Distrito Industrial, sendo suas ruas: Alfredo Moreira de Souza, Benedito Santos, Ney da Silva Gomes, Jamil Amaro, Valter Tavares dos Santos, Antonio dos Reis, João Antunes de Almeida, Isaias Ferreira de Lara, Sebastião Francisco de Assis e Joracy de Almeida Mello.

°             681/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a reforma em caráter de urgência nas instalações da E.M. Prof. Antonio Carvalho Felippe, na Vila São Camilo.

°             682/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica implantação de playground no Bairro do Macuco.

°             683/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a construção de um vestiário no campo de futebol do bairro do Macuco.

°             684/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica passagem de maquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento da Estrada do Bairro Lagoa grande, que da acesso a Fazenda da Capelinha.

°             685/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica operação tapa buraco na Rua Haroldo Hannickel, em toda a sua extensão, localizada no CDHU.

Proposição De Honraria:

°     Título de cidadania Itapevense.

°     Autoria: vereador Jeferson Modesto.

°     Título de cidadania Itapevense.

°     Autoria: vereador Rodrigo Tassinari.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 4/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor José Renato Nalini. (d/v únicas)

2.           Leitura do Requerimento 331/2017 - Vereador Tião do Táxi - Requer ao DD. Deputado Milton Monti, que viabilize Emenda Parlamentar no valor de R$ 150,000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Cobertura da Quadra de Esportes na Rua Santo Antônio do Categeró, Vila São Benedito - Itapeva/SP. (d/v únicas)

3.           Leitura do Requerimento 334/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao IPMI que envie informações referentes aos últimos repasses, total de patrocínio e qual o número de funcionários municipais vinculados à previdência própria. (d/v únicas)

4.           Leitura do Requerimento 336/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações à Assembleia de DEUS Ministério de Fogo, na Pessoa de seu Presidente, Bispo Sidnei Galvão, pela Passagem do Aniversário de Cinco anos da referida igreja. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 337/2017 - Vereador Alexsander Franson - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Sr. Thierso Brunharo Bortoluci pelo bom desempenho nas funções de Oficial Administrativo nos últimos anos na Câmara Municipal de Itapeva. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 36, 39, 40, 41, 42, 43, 48, 54, 56, 59, 64, 66, 67, 68, 69 e 70/17.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei 66/2017 e 01 ao projeto de Lei 67/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 35ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 12 de junho, no horário regimental.