PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 03/07/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Leitura da bíblia

2.           Hino de Itapeva

3.           Discussão e votação da Ata da 39ª Sessão Ordinária realizada em 29 de junho.

4.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício do IPMI - Instituto de Previdêcnia Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 334/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao IPMI que envie informações referentes aos últimos repasses, total de patrocínio e qual o número de funcionários municipais vinculados à previdência própria.

°             Oficio da Secretaria Municipal de Governo e Negócios Jurídicos encaminhando cópia da Lei 4.004, de 23 de junho de 2017, para arquivamento.

5.           PROPOSITURAS

Moção:

°             14/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Moção de Aplauso ao Secretário de Estado do Meio Ambiente, Exmo. Senhor Ricardo Salles, pelo excelente trabalho desempenhado a frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Requerimento:

°             378/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a previsão de construção de pista de caminhada entorno do Córrego do Aranha, no Parque Longa Vida.

°             379/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito, que envie a relação de funcionários públicos municipais que estão em incompatibilidade de cargo.

°             380/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Demutran, para que refaça a pintura de solo/faixa de pedestres da Rua Dona Júlia, em toda a sua extensão, localizada no Jardim Virginia.

°             381/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de incluir no convênio da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo ITESP/MUNICIPIO a regularização dos imóveis dos Bairros de Cima I e II, Bairro Mato Dentro e Engenho Velho.

°             382/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao DD. Deputado Federal Antonio Goulart dos Reis (PSD), que viabilize uma Emenda Parlamentar para aquisição de máquina patrol para os Bairros da Agrovila I e IV.

Indicação:

°             764/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica instalação de Iluminação publica da Avenida Ugo Camargo Ayres, ladeando o Córrego do Aranha, no Parque Longa Vida.

°             765/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica passagem de motoniveladora nas estradas dos Bairros Faxinal de Baixo, Faxinal de Cima e na estrada que dá acesso ao Bairro Betânia.

°             766/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica o Recapeamento da Rua Aldo Russo, Jardim Santa Rosa.

°             767/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a aquisição de um ônibus da saúde para visitar zona rural, onde não existe posto de saúde, com atendimento médico e odontológico.

°             768/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica melhorias e tapa buraco por toda extensão na Rua Roberto Butzer, Vila Taquari.

°             769/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento nas Alamedas Pinheiros, Graviléa, Cabreúvas, Paineiras, Ipês no Parque Paineiras.

°             770/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica disponibilizar guarda-volumes nas reparticões públicas da saúde do município em suas entradas, para a população e usuários guardarem temporariamente seus pertences.

°             771/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica efetuar reparos na iluminação pública (troca de lâmpadas) na Rua João Gonçalves, Vila São Benedito.

°             772/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a manutenção do playground e revitalização do gramado na praça Rubens dos Santos Renó, em frente a Paróquia São Roque, no Jardim Maringá.

°             773/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica reformar e construir banheiros nos vestiários do Campo de futebol da Agrovila I.

°             774/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica enviar funcionários para realizar a limpeza e manutenção nos cemitérios dos Bairros do Tomé, Bairro dos Pintos, Serrinha da Conceição, Guarizinho e Caputera.

°             775/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica passagem de maquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento Rua Antonio Souza de Lima - Bairro de Cima.

°             776/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a construção de uma rotatória na Rodovia Faustino Daniel da Silva, no Bairro da Amarela Velha, zona rural de Itapeva - SP.

°             777/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a canalização de águas pluviais no Jardim São Paulo.

°             778/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica a troca de lâmpadas queimadas da Rua Fernando Cesar Rodrigues de Oliveira, na altura do número 139, localizada no Conjunto Habitacional Tancredo Neves (Itapeva V).

°             779/2017 - Vereadora Débora Marcondes – Indica a instalação de lixeira comunitária na Rua José Rodrigues Jardim, em frente ao estacionamento da EMEI Prof. Oscar Vieira Murat, no Jardim Brasil.

°             780/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Indica providenciar horta comunitária no Bairro Kantian, arrumar a parte elétrica da iluminação da praça deste referido bairro e um monitor no ônibus que leva as crianças à escola.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Yuri Bueno

Assunto: Clube de Desbravadores Capital dos Minérios.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1.           Leitura da Redação Final do Projeto de Lei 48/2017 – Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 68/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos no município de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)

3.           Emenda 01 ao Projeto de Lei 066/2017 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do art.1º É obrigatória nas Escolas Públicas Municipais e Estaduais, no momento de Culto à Bandeira, realizado uma vez por semana, a execução do Hino Nacional e logo em seguida a execução do Hino do Município de Itapeva. (d/v únicas)

4.           Emenda 02 ao Projeto de Lei 066/2017 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica suprimido os artigos 2º e 3º: Art. 2º Fica a critério das escolas Estaduais adotarem a lei para execução dos hinos. Art. 3º Uma vez por semana deverá ocorrer o hasteamento do Pavilhão Nacional e das Bandeiras do Estado e Município, acompanhado com o cântico do Hino Nacional e do Hino do Município de Itapeva. Parágrafo único. Os Diretores dos estabelecimentos de ensino referidos neste artigo determinarão, por ato interno, o cumprimento desta Lei. (d/v únicas)

5.           Leitura do Projeto de Lei 66/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Institui a Execução do Hino Nacional e o Hino do Município de Itapeva, nas escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. (1ª d/v)

6.           Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 7/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Denize Claro. (d/v únicas)

7.           Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 8/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Antonio Goulart dos Reis. (d/v únicas)

8.           Leitura da Moção 14/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Moção de Aplauso ao Secretário de Estado do Meio Ambiente, Exmo. Senhor Ricardo Salles, pelo excelente trabalho desempenhado a frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. (d/v únicas)

9.           Leitura do Requerimento 362/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo, Diretor Regional Sr. Engenheiro Alfredo Moreira de Souza Neto, para que informe a possibilidade de implantar uma rotatória na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia (SP 249), na altura do km 70 a 71 para que ligue a referida rodovia ao Rodoanel Mário Covas, localizado na cidade de Itapeva/SP. (d/v únicas)

10.         Leitura do Requerimento 363/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao DRS (Departamento Regional de Saúde) de Sorocaba, para que informe a possibilidade de disponibilizar bolsas de colostomia para o Município de Itapeva. (d/v únicas)

11.         Leitura do Requerimento 370/2017 - Vereador Alexsander Franson - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações para toda equipe do SAMU de Itapeva, pelos 5 anos de serviços prestados para o município de Itapeva e região. (d/v únicas)

12.         Leitura do Requerimento 375/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações a Srª Rosani Aparecida de Pontes, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente do CMDCA - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. (d/v únicas)

13.         Leitura do Requerimento 377/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao treinador, professor e técnico de voleibol, Luciano Boldin, pelos 32 anos de Voleibol e trabalho em prol ao esporte Itapevense. (d/v únicas)

14.         Leitura do Requerimento 382/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao DD. Deputado Federal Antonio Goulart dos Reis (PSD), que viabilize uma Emenda Parlamentar para aquisição de máquina patrol para os Bairros da Agrovila I e IV. (d/v únicas)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v o Projeto de Lei 66/2017.

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 36, 39, 40, 42, 54, 59, 64, 67, 70, 73, 74, 76 e 77/2017.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 41ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 6 de julho, no horário regimental.