PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 06/07/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 40ª Sessão Ordinária realizada em 3 de julho.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - Resposta ao Requerimento 132/2017 - Dr. Pedro Correa - Requer ao Digníssimo Sr. Marcos Rodrigues Penido, diretor presidente do CDHU, que viabilize a instalação de um Escritório Regional da Companhia no município de Itapeva.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 175/2017 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto às Unidades de Saúde, seja informado o número de deficientes visuais existentes em nosso Município, atendidos por essas Unidades.

°             Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta ao Requerimento 318/2017 - Vanessa Guari - Requer ao sr. Prefeito que envie um parecer de como anda a inserção do atendimento humanizado na rede de Saúde do Município.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 327/2017 - Alexsander Franson - Requer ao sr. Prefeito que preste informações sobre a merenda escolar e a execução do PNAE no município de Itapeva.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             78/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente, na última semana de julho no âmbito do município de Itapeva e dá outras providências.

°             79/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, ao RECRIA - Recanto da Criança e do Adolescente da Paróquia de Sant'Ana, para o fim que especifica.

°             80/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à APAE Associação dos Pais e Amigos dos excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica.

Substitutivo ao Projeto de Resolução 0007/2017:

°             1/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Altera a redação do caput artigo 44 e acrescenta Parágrafo Único, caput do artigo 45 e inciso II do artigo 54 do Regimento Interno.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando o Projeto de Lei 76/2017 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             383/2017 - Vereador Laercio Lopes - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações aos SD PM Antonio Marcio Ruivo e Cyndi Olavo de Moraes, Polícia Militar do Estado de São Paulo CPI-7 54º BPM/I 1ª CIA PM, pelo excelente trabalho realizado em nosso Município.

°             384/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Comandante da 1° CIA da 54° BPMI de Itapeva, para que informe a possibilidade de promover/intensificar ronda da Policia Militar nos Bairros Amarela Velha, Cercadinho, Caputera, Distrito do Guarizinho e adjacentes.

°             385/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de construção de uma pista de caminhada e corrida no canteiro que divide a Avenida Vaticano.

°             386/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito, que, junto à Secretaria de Saúde, informe a possibilidade de realizar o 2º encontro sobre doenças raras no município de Itapeva.

°             387/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para que viabilize o reparo no vazamento em grande expansão na rua Maria Pereira Morais Lima, defronte ao nº 420, no Distrito Alto da Brancal.

°             388/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo, da cidade de Itapetininga, Diretor Regional Srº Engenheiro Alfredo Moreira de Souza Neto, para que informe a possibilidade de implantar um Radar Eletrônico no Rodoanel Mario Covas, na altura dos km 07 e 08, na cidade de Itapeva/SP.

°             389/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, que informe quando será acertada as horas extras em atraso dos motoristas do Conselho Tutelar.

°             390/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, no sentido de liberar verba para construção de uma nova Rodoviária no Município de Itapeva.

°             391/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao DD. Deputado Federal Antonio Goulart dos Reis (PSD), que viabilize uma emenda parlamentar para a ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CANCER DE ITAPEVA (AVACCI).

°             392/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Sr. Prefeito, que informe sobre a possibilidade de anexar parte do terreno da Praça Antonio Jesus Almeida à EMEI Prof. Francisco Rossi Junior, na Vila São Camilo.

Indicação:

°             781/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica a instalação de abrigo para ponto de ônibus na Avenida Vaticano, em frente a Câmara Municipal de Itapeva.

°             782/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica instalação de uma lixeira comunitária, junto com placa “proibido jogar lixo no córrego”, na Rua Antônio Carlos Veiga, Vila Ribas, ao lado da ponte do Córrego do Aranha.

°             783/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica enviar equipe de GARIS no Conjunto Habitacional Danilo Lucano Gimenez.

°             784/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica operação tapa buracos nas Ruas Fortunato Marques e Américo B. Almeida Melo, no Conjunto Habitacional Danilo Lucano Gimenez- Itapeva E.

°             785/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica operação tapa buraco na Rua Bela Vista, altura do número 161, localizada na Vila Nova.

°             786/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a reativação do posto da Guarda Municipal no Distrito do Guarizinho.

°             787/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica notificar o proprietário do terreno localizado na Avenida Vaticano, ao lado do 374, Jardim Europa, para que faça a limpeza do mesmo.

°             788/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica a troca de lampadas queimadas na Rua Professor João Soares, Parque Longa Vida.

°             789/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica melhorias e tapa buraco na Rua Marília, Vila Taquari.

°             790/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento na estrada que dá acesso a Comunidade Terapêutica Mãe da Vida.

°             791/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica a limpeza da boca de lobo na Rua Gastão Vidigal, altura do nº 119, Jardim Maringa.

°             792/2017 - Vereador Alexsander Franson - Indica implantação de Iluminação Pública na Rua: Moises de Almeida, nº 101, Bairro de Cima.

°             793/2017 - Vereador Alexsander Franson - Indica implantação de Iluminação Pública na Travessa do Paineiras situada na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia altura do km 76.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 66/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Institui a Execução do Hino Nacional e o Hino do Município de Itapeva, nas escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 76/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Altera a redação do Inciso IX do art. 1º da Lei Municipal nº 4.003, de 9 de junho de 2017, que dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo. (1ª d/v)

3.           Leitura do Requerimento 383/2017 - Vereador Laercio Lopes - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações aos SD PM Antonio Marcio Ruivo e Cyndi Olavo de Moraes, Polícia Militar do Estado de São Paulo CPI-7 54º BPM/I 1ª CIA PM, pelo excelente trabalho realizado em nosso Município. (d/v únicas)

4.           Leitura do Requerimento 384/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Comandante da 1° CIA da 54° BPMI de Itapeva, para que informe a possibilidade de promover/intensificar ronda da Policia Militar nos Bairros Amarela Velha, Cercadinho, Caputera, Distrito do Guarizinho e adjacentes. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 387/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para que viabilize o reparo no vazamento em grande expansão na rua Maria Pereira Morais Lima, defronte ao nº 420, no Distrito Alto da Brancal. (d/v únicas)

6.           Leitura do Requerimento 388/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo, da cidade de Itapetininga, Diretor Regional Srº Engenheiro Alfredo Moreira de Souza Neto, para que informe a possibilidade de implantar um Radar Eletrônico no Rodoanel Mario Covas, na altura dos km 07 e 08, na cidade de Itapeva/SP. (d/v únicas)

7.           Leitura do Requerimento 390/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, no sentido de liberar verba para construção de uma nova Rodoviária no Município de Itapeva. (d/v únicas)

8.           Leitura do Requerimento 391/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao DD. Deputado Federal Antonio Goulart dos Reis (PSD), que viabilize uma emenda parlamentar para a ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CANCER DE ITAPEVA (AVACCI). (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v o Projeto de Lei 76/2017.

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 36, 39, 40, 42, 54, 59, 64, 67, 70, 73, 74, 77, 78, 79 e 80/2017.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 42ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 10 de julho, no horário regimental.