PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 13/07/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 42ª Sessão Ordinária realizada em 10 de julho.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 224/2017 - Rodrigo Tassinari - Requer ao COMUTRAN, para que estude a possibilidade de implantar faixa de pedestre na altura do Supermercado Dia na Av. Dona Paulina de Morais, 396 e em frente ao cinema, Avenida Paulina de Moraes, 590 - Centro.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 265/2017 - Tião do Táxi - Requer ao Demutran, para que refaça a pintura de solo "Pare" na Avenida Paulina de Morais, altura do nº 1358.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 272/2017 - Rodrigo Tassinari - Requer ao COMUTRAN que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Avenida Acacio Piedade, altura do nº 419.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 280/2017 - Tião do Táxi - Requer ao Comutran que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rua Alexandrino de Morais, na altura nº 330, no Jardim Maringá.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 282/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao COMUTRAN que informe a possibilidade de alterar para mão única a Rua Carlos de Campos, localizada no Centro.

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 285/2017 - Alexsander Franson - Requer à Sabesp que realize um estudo hidrogeológico no Bairro da Lavrinha a fim de se perfurar um poço de água naquele local.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 288/2017 - Rodrigo Tassinari - Requer ao Comutran que informe sobre a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento das ruas Dr Ricardo Watherly com a Cel. Levino Ribeiro.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 292/2017 - Jeferson Modesto Silva - Requer ao Comutran que informe a possibilidade de mudança de mão da Rua Geraldo Alckmin, do n° 199 ao 341.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 293/2017 - Sidnei Lara - Requer ao Comutran que informe a possibilidade de instalar placa de sinalização “Carga e Descarga”, em frente à Padaria Nosso Pão, na Rua Santa Cruz, na altura do nº. 417, na Vila Nova.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 297/2017 - Vanessa Guari - Requer ao Comutran que informe a possibilidade de implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua 9 de Julho, Jardim Grajau.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 298/2017 - Edivaldo Negão - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de colocação de lombadas ou redutor de velocidade na Rua Andrézia de Jesus Lima, Jd. Morada do Sol (antiga Rua 3) próximo à Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 299/2017 - Edivaldo Negão - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantação de Radar eletrônico na Rodovia Faustino Daniel da Silva, próximo ao KM 25, Bairro de Cima do Distrito do Guarizinho.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 303/2017 - Sidnei Lara - Requer ao Comutran que informe a possibilidade de instalar placa de sinalização “Proibido Estacionar” de um lado na Rua Ivo Simeão da Silva, em toda a sua extensão, localizada no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 306/2017 - Marcio Supervisor - Requer ao COMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito, para que informe sobre a possibilidade de implantar lombada na Rua Higino Marques, próximo ao número 2309, na Vila dos Comerciários.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 308/2017 - Tião do Táxi - Requer ao Comutran que informe a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamendo da Alameda Toledo Ribas com a Campos Sales.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 319/2017 - Toni do Cofesa - Requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de instalar placa de sinalização de “Proibido Estacionar” em um lado na Rua Vivian Aiub, em toda a sua extensão, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 324/2017 - Débora Marcondes - Requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rua Gastão Vidigal - Jardim Maringá.

°             Ofício de Conselho Comunitário de Segurança de Itapeva - Resposta ao Requerimento 355/2017 - Rodrigo Tassinari - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao presidente do CONSEG - Conselho de Segurança de Itapeva, Maurício Machado Coelho, por brindar o município com uma palestra ministrada pelo agente do DENARC (Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico de São Paulo) Marcio Rodrigues.

°             Convite da Câmara Municipal de Buri para a Sessão Solene de Outorga de Título de Cidadão Buriense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antonio Cezar Correia Freire, dia 14 de julho, às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Buri.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             83/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Priscila Urbano dos Santos, Jardim Kantian.

°             86/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Poder executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à Associação para Desenvolvimento Educacional e Social do Adolescente de Itapeva (A.D.E.S.A.I), para o fim que especifica.

°             87/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre a organização e a Estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e FIXA princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.

Parecer:

°             Favorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa, com voto contrário vencido do vereador Margarido, encaminhando o Substitutivo 1/2017 ao Projeto de Resolução 7/2017 para apreciação do Plenário.

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projetos de Lei 79, 80, 84 e 85/2017 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             385/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de construção de uma pista de caminhada e corrida no canteiro que divide a Avenida Vaticano.

°             395/2017 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer ao DEMUTRAN, que informe a possibilidade de implantação de placa sinalizadora, bem como demarcação, na Rua Mario Prandini, em frente ao ponto de ônibus localizado na agencia da SABESP.

°             402/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de instalar placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Itapeva.

°             403/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva, para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar nas ruas do Jardim Bela Vista e Jardim Kantian.

°             404/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que viabilize o conserto do vazamento de esgoto que esta contaminando o ribeirão situado no Jardim Grajaú II chegando até o córrego do aranha.

°             405/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer que seja inserido em Ata, voto de Congratulações ao empresário André Araujo, pelos resultados conquistados nos eventos de mountain bike que disputou, realizados na região de Itapeva, São Miguel Arcanjo, Itaí, Botucatu, Angatuba e Capão Bonito.

Indicação:

°             783/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica enviar equipe de GARIS no Conjunto Habitacional Danilo Lucano Gimenez.

°             784/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica operação tapa buracos nas Ruas Fortunato Marques e Américo B. Almeida Melo, no Conjunto Habitacional Danilo Lucano Gimenez- Itapeva E.

°             809/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica notificar o proprietário do terreno localizado na Rua José Pedro de Oliveira Campos, ao lado do nº 252, Jardim Beija Flor, para que efetue a limpeza do mesmo.

°             810/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica tapa buracos nas ruas Adolfo Golobe , 980 e 126, e Próspero José Perreti, n 19, Villa Camargo 2.

°             811/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento da Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro da Sanbra.

°             812/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Indica as seguintes melhorias na Praça Joaquim Marques da Silva, localizada no centro: colocação de mais três bancos, aumento do telhado do quiosque , manutenção no telhado, aumento da iluminação pública e colocação de placa com o nomeação da praça.

°             813/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica designar um Dentista para prestar atendimento no PSF do Bairro do Pacova, pelo menos uma vez na semana.

°             814/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica reinstalar o ponto de ônibus com abrigo na rodovia que liga a SP 258 ao Município de Bom Sucesso de Itararé, altura do km 4, em frente ao estabelecimento comercial "SOLL LANCHES", na Agrovila I.

°             815/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica o prolongamento na rede de iluminação pública na via Batista Loureiro, no Parque Residencial Itapeva.

°             816/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a instalação de uma academia ao ar livre na praça Antonio Jesus Almeida, na Vila São Camilo.

°             817/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a instalação de abrigo nos pontos de ônibus localizados na Avenida Dr. José Ermírio de Moraes na altura do número 1300, nos dois sentidos da via.

°             818/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a colocação de um abrigo no ponto de ônibus da Rua Theodorico Pereira de Melo – Bairro Cabeceira, próximo ao orelhão.

°             819/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica o recapeamento das ruas Brasília, em toda sua extensão, e Edwirges Serapião, do nº 151 ao 908, na Vila Aparecida.

°             820/2017 - Vereador Alexsander Franson - Indica recapeamento em toda extensão da Rua João Perretti, no Jardim Bela Vista.

°             821/2017 - Vereador Alexsander Franson - Indica providenciar um Pátio Público Municipal para estacionamento de carretas.

Proposição de Honraria:

°             Título de Cidadania Itapevense.

°             Autoria: vereadores Vanessa Guari e Laércio Lopes.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 42/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3859/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal da Educação, para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 79/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, ao RECRIA - Recanto da Criança e do Adolescente da Paróquia de Sant'Ana, para o fim que especifica. (1ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 80/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à APAE Associação dos Pais e Amigos dos excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)

4.           Leitura do Projeto de Lei 84/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Município de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico "Santa Casa de Misericórdia de Itapeva", visando à execução do "Plano Operativo da Atenção à Saúde Urgência e Emergência", na forma que especifica. (1ª d/v)

5.           Leitura do Projeto de Lei 85/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Município de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico "Santa Casa de Misericórdia de Itapeva", visando à execução do "Plano Operativo - Cirurgias Eletivas", na forma que especifica. (1ª d/v)

6.           Leitura do Substitutivo 1/2017 ao Projeto de Resolução 0007/2017 - Substitutivo Ao Projeto de Resolução 0007/2017 ao Projeto de Resolução Nº 7/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Altera a redação do caput artigo 44 e acrescenta Parágrafo Único, caput do artigo 45 e inciso II do artigo 54 do Regimento Interno. (d/v únicas)

7.           Leitura do Requerimento 403/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva, para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar nas ruas do Jardim Bela Vista e Jardim Kantian. (d/v únicas)

8.           Leitura do Requerimento 404/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que viabilize o conserto do vazamento de esgoto que esta contaminando o ribeirão situado no Jardim Grajaú II chegando até o córrego do aranha. (d/v únicas)

9.           Leitura do Requerimento 405/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer que seja inserido em Ata, voto de Congratulações ao empresário André Araujo, pelos resultados conquistados nos eventos de mountain bike que disputou, realizados na região de Itapeva, São Miguel Arcanjo, Itaí, Botucatu, Angatuba e Capão Bonito. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os Projetos de Lei 79, 80, 84 e 85/2017

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 13ª Sessão Extraordinária a ser realizada em seguida.