PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 03/08/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Leitura da bíblia

2.           Hino de Itapeva

3.           Discussão e votação da Ata da 43ª Sessão Ordinária realizada em 13 de julho.

4.           Discussão e votação da Ata da 13ª Sessão Extraordinária realizada em 13 de julho.

5.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 104/2017 - Oziel Pires de Moraes - Requer ao Comutran que informe a possibilidade da instalação de lombofaixa na Avenida Cel. Acacio Piedade, em frente ao CEAPEM.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 120/2017 - Oziel Pires de Moraes - Requer ao Comutran que informe a viabilidade de ser pintada uma faixa de pedestres em frente à Igreja Deus e Amor, na Vila Nova.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 121/2017 - Rodrigo Tassinari - Requer ao Comutran que informe a possibilidade de providenciar pintura de faixa de pedestres na Avenida Paulina de Moraes, nos cruzamentos com a rua Epaminondas Ferreira Lobo e a Praça Duque de Caxias.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 125/2017 - Vanessa Guari - Requer ao Comutran que informe a possibilidade de providenciar demarcação de vaga de estacionamento da Rua Epitácio Piedade até Epaminondas Ferreira Lobo, Vila Ophélia.

°             Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta ao Requerimento 129/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao sr. Prefeito que informe os horários de cronograma de atendimento dos centros de saúde CSII Vila Aparecida, CSII Parque São Jorge e CSII Jardim Maringá.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 139/2017 - Toni do Cofesa - Requer ao Comutran que informe a possibilidade de demarcação de estacionamento para motos na Rua Alexandrino de Moraes, em frente ao nº 228, no Jardim Maringá.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 147/2017 - Dr. Pedro Correa - requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de implantar semáforo ou rotatória no cruzamento das Ruas Mouracy do Prado Moura, Júlio Vieira Holtz e António Aidino dos Santos, localizadas no Parque são Jorge.

°             Ofício de Federação de Desenvolvimento Para Educação - Resposta ao Requerimento 156/2017 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. João Cury Neto, DD. Presidente da Federação de Desenvolvimento para Educação, para que informe a possibilidade de liberação da reforma da Escola Estadual Jeminiano David Muzel.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 157/2017 - Toni do Cofesa - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de instalar semáforo no cruzamento das Ruas Conchas e Brasília, na Vila Aparecida, com ligação da Rua Itaberá, na Vila Bom Jesus.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 160/2017 - Oziel Pires de Moraes - Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de aumentar o valor da diária dos motoristas municipais.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 209/2017 - Rodrigo Tassinari - Requer ao Demutran, para que informe a possibilidade de refazer pintura de faixa de pedestres na Rua Capão Bonito, em frente à E.E Profª Zulmira de Oliveira.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 218/2017 - Rodrigo Tassinari - Requer ao COMUTRAN, para que estude a possibilidade de implantar faixa de pedestre nas esquinas da EE Jeminiano David Muzel, Jardim Europa e na EM Professor Rubens Fernando de Almeida, Jardim Maringá.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 223/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao COMUTRAN, para que estude a possibilidade de realizar a pintura na calçada e demarcação de faixa e de estacionamento saindo da Avenida Acácio Piedade até o anel Viário Mario Covas.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 249/2017 - Marcio Supervisor - Requer ao DEMUTRAN, para que realize pintura de solo na Rua Higino Marques, no trecho entre o Jardim São Paulo e a Vila São Camilo.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 253/2017 - Toni do Cofesa - Requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de implantar lombada ou redutor de velocidade na Rua Itapetininga, próximo ao nº 224, Vila Bom Jesus.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 260/2017 - Wiliana Souza - Requer ao Comutran, informações sobre a possibilidade de implantar lombada ou redutor de velocidade na Rua Nagib Rodrigues de Almeida, Bairro Kantian.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 276/2017 - Dr. Pedro Correa - Requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada na Rua Conchas, na altura dos números 456 e do 532, na Vila Aparecida.

°             Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta a Indicação 302/2017 - Débora Marcondes - Indica a implantação de um PSF no bairro da Sanbra, o qual atenderá este bairro e os diversos bairros adjacentes, como exemplos: Fundão Cachoeirinha, Vila Rica, entre outros.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 307/2017 - Sidnei Lara - Requer ao Comutran que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rua Newton Rosa, na altura do número 377, localizada no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 309/2017 - Tião do Táxi - Requer ao Comutran que informe a possibilidade de demarcação de uma Faixa de Pedestre na rua Dr. Cicero Alencar, em frente a Capela da São Roque, Jardim Maringá.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 312/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao sr. Prefeito que informe a data prevista para a implantação do programa da Cidade Digital no município de Itapeva e quais departamentos serão contemplados.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 317/2017 - Vanessa Guari - Requer ao sr. Prefeito que esclareça o motivo pelo qual o Centro de Referência do Idoso atende pessoas a partir de 70 anos, sendo que a idade legal para ser considerado idoso é de 60 anos.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 325/2017 - Toni do Cofesa - Requer ao DEMUTRAN, para que refaça a pintura de faixa de pedestres e pintura de solo “PARE” na esquina da Rua Conchas com a Rua Tatuí, em frente à EM. Prof. Hélio de Moraes, Vila Aparecida.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 329/2017 - Oziel Pires de Moraes - Requer ao Demutran, que informe a possibilidade de implantação de lombada na Rua Nicanor Salles, próximo ao comércio “Bicho & Cia”.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 332/2017 - Oziel Pires de Moraes - Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de implantar lombada ou redutor de velocidade na Rua Higino Marques, próximo do nº 279 no Jardim Maringá.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 335/2017 - Edivaldo Negão - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto à Empresa Jundiá, informe a possibilidade de ampliar o itinerário das linhas de ônibus no Residencial Morada do Bosque, no Bairro de Cima.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 339/2017 - Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito que envie relatório do consumo de combustíveis utilizados pelos veículos no Distrito do Guarizinho.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 341/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de fazer a alteração de maneira adequada do ponto de ônibus ladeando com a ponte do Córrego do Aranha, situada na Rua Nove de Julho, na Vila São Miguel.

°             Ofício de Superintendente da Polícia Federal de São Paulo - Resposta ao Requerimento 343/2017 - Dr. Pedro Correa - Requer ao SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL DE SÃO PAULO, Dr. Disney Rosseti (DPF), solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de um Posto da Policia Federal em Itapeva, para emissão de passaportes.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 346/2017 - Toni do Cofesa - Requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de demarcação, de no mínimo seis vagas, de estacionamento exclusivo para veículos na Rua Benjamim Constant, em frente ao número 57, enquanto pacientes fazem Hemodiálise.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 347/2017 - Sidnei Lara - Requer ao Demutran, que informe a possibilidade de instalação de placa de denominação de via pública na Rua Geraldino Vieira de Queiróz, localizada no Jardim Bela Vista.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 351/2017 - Marcio Supervisor - Requer ao DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito, que implante sinalização vertical e horizontal na Rua Manoel Eloi Garcia Martinez, no trecho compreendido entre os números 331 ao 367, próximo a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 352/2017 - Dr. Pedro Correa - Requer ao COMUTRAN, para que providencie estudos sobre a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rua Benedito Camargo Margarido, altura do número 596, no Jardim Grajaú.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 354/2017 - Jeferson Modesto Silva - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade da aquisição de uma Base Móvel, veículo tipo Van adaptada para apoio em segurança, para ser utilizada pela Guarda Municipal.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 356/2017 - Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, envie o “PROGRAMA MULHERES DE PEITO” para o município de Itapeva.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 357/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito, informações referentes aos trabalhos de manutenção e reparos da iluminação pública que se encontram atualmente parados.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 358/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de transformar os Distritos: Alto da Brancal, Areia Branca e Guarizinho em Área Urbana do Município de Itapeva.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 364/2017 - Oziel Pires de Moraes - Requer ao Sr. Prefeito, que envie cópia integral do edital numero 98/2014, que versa sobre Contrato da Folha de Pagamento dos funcionários publicos municipais, junto à Caixa Econômica Federal.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 368/2017 - Marcio Supervisor - Requer ao Sr. Prefeito, que informe quais são os motivos que impedem a realização de pavimentação asfáltica na Avenida Europa, na altura da Mata do Carmo.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 371/2017 - Toni do Cofesa - Requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de instalar placa de sinalização “Proibido Estacionar” e tachão na Rua Prof. João Santana, ao lado do nº 461, com a esquina da Rua Itaberá, Vila Bom Jesus.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 389/2017 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, que informe quando será acertada as horas extras em atraso dos motoristas do Conselho Tutelar.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 395/2017 - Oziel Pires de Moraes - Requer ao DEMUTRAN, que informe a possibilidade de implantação de placa sinalizadora, bem como demarcação, na Rua Mario Prandini, em frente ao ponto de ônibus localizado na agencia da SABESP.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Resposta a Indicação 458/2017 - Marcio Supervisor - Indica a abertura de escolas municipais aos finais de semana, para que através de parcerias, possibilite a realização de ações de educação não-formal, como o desenvolvimento de atividades de arte, lazer, cultura, esporte, ensino complementar e formação inicial para o trabalho e para a geração de renda.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta a Indicação 634/2017 - Rodrigo Tassinari - Indica a poda e manutenção periódica dos coqueiros no calçadão Dr. Pinheiro.

°             Ofício de CAIXA encaminhando cópia de notificação de tomada de contas especial.

°             Ofício do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informando a celebração do Segundo Termo Aditivo do Convenio nº 01.0043.00/2013.

°             Ofício da Secretaria Municipal de Governo e Negócios Jurídicos encaminhando cópia das leis 4006, 4007, 4008, 4009, 4010, 4011, 4012 e 4013/2017.

°             Ofício do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do fundo nacional de desenvolvimento da educação.

°             Ofício da Secretaria de Finanças encaminhando o demonstrativo dos Repasses da União dos meses de maio e junho de 2017.

°             Ofício da CAIXA informando credito de recursos financeiros – orçamento geral da união.

6.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             82/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Institui no Calendário do município de Itapeva a “Semana Municipal de Proteção aos Animais e a Cãominhada” e dá outras providências.

°             89/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à A.P.M. da EMEI Prof. Francisco Rossi Júnior, para o fim que especifica.

°             90/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4005/2017 que dispõe sobre a denominação da via pública Hoséia Salles, no Distrito Industrial.

°             91/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Institui a “Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher” e Dispõe sobre sua comemoração.

°             92/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à APM da EM Escola Dom Silvio Maria Dário, para o fim que especifica.

Requerimento:

°             406/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer que seja inserido em Ata, voto de Congratulações ao Sr. Kiko Carli, do Jornal Ita News, e toda equipe organizadora do evento “ MISS ITAPEVA 2017”, realizado no dia 15 de Julho no Centro de Eventos Jubileu.

°             407/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações às senhoritas Katriane Sydow, Caroline Ramos, Nayhara Costa, Nayara Sudário, Pamela Xavier, Gabriela Proença, Thaila Paes, Kellen Crespilho, Thais Lourenço, Dulce Maria, Paolla Andrade e, em especial, à Fabiana de Oliveira Santana, vencedora do concurso MISS ITAPEVA 2017.

°             408/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Senhor Oziel Pires de Moraes, Presidente da Câmara Municipal de Itapeva, que adote as medidas necessárias para a realização da eleição do Corregedor da Câmara, visando dar efetividade a Resolução Nº 012/95 da Câmara Municipal de Itapeva.

°             409/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Comutran que informe a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento das ruas Dr Ricardo Watherly, Rui Barbosa e Rua Antônio Carlos Veiga, Vila Ribas.

°             410/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao DEMUTRAN que informe a possibilidade de refazer demarcação de estacionamento e sinalização de solo “faixa de pedestre” em toda extensão da Rua Matão, Vila Aparecida.

°             411/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de implantar sentido único na Pedro Cadena, na Vila Dom Bosco.

°             412/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de fixar lombada ou redutor de velocidade na rua Roque Pereira de Godoy, nª 52, no Parque Longa Vida.

°             413/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo Sr. Geraldo Alckmin, para que informe a respeito do cronograma de inicio e término das obras de saneamento básico, rede de captação e lagoa de tratamento no Distrito Alto da Brancal, município de Itapeva SP.

°             414/2017 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações à digníssima Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Marimar Guidorzi de Paula, bem como ao presidente do Sindicato Rural de Itapeva, Dagoberto Mariano César, pela realização do evento no “Dia do Agricultor”, realizado no Parque Pilão D'Água, Itapeva, SP.

°             415/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva, para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar ao derredor das Escolas (mesmo prédio): Escola Estadual Antônio Deffune e Escola Municipal Ministro Sergio Motta, no Bairro Alto da Brancal.

°             416/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a situação da obra de construção da EMEI no Jardim Bela Vista.

°             417/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao COMUTRAN para que informe a possibilidade de implantação de Redutor de velocidade e ou Radar eletrônico na Avenida Orestes Gonzaga (Norte/Sul) no Centro de Itapeva.

°             418/2017 - Vereador Alexsander Franson - Requer ao Sr. Prefeito que, junto à empresa Jundiá, informe a possibilidade de realizar a mudança de horário da linha de ônibus do Bairro Bethânia passando de 8:30 da manhã para 7:30 da manhã.

Indicação:

°             808/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Indica criar um Campeonato Municipal Feminino.

°             822/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento da Estrada do Bairro de Cima que liga ao Bairro Mato Dentro (antigo Sítio Pica-pau), em toda a extensão e adjacências.

°             823/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a construção de uma praça pública urbanizada, com equipamentos para exercícios e área de lazer, no Bairro Caputera, Distrito do Guarizinho.

°             824/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica tapa buraco em toda a extensão da Rua Joel Antunes de Moura - Vila Nossa Senhora de Fátima.

°             825/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica a implantação de uma Base da Guarda Municipal no Jardim Bela Vista.

°             826/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica limpeza e Capinagem na Avenida Mario Covas, divisa com a Vila Nossa Senhora de Fátima.

°             827/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica pavimentação nas Ruas Luiz de Souza Camargo, João Leme Trindade, Marcolino Gomes de Oliveira e Valdivino Marcondes, Jardim Guanabara.

°             828/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a implantação de abrigo no ponto de onibus do Bairro Espigão do Pacova, nas proximidades da casa do Sr. Anisio.

°             829/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica operação tapa buracos na Avenida Mário Covas.

°             830/2017 - Vereador Alexsander Franson - Indica a manutenção da ponte que liga o Bairro Bethânia ao Município de Nova Campina.

Proposição de Honraria:

°             Título de Cidadania Itapevense

°             Autor: Toni do Cofesa

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Requerimento 406/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer que seja inserido em Ata, voto de Congratulações ao Sr. Kiko Carli, do Jornal Ita News, e toda equipe organizadora do evento “ MISS ITAPEVA 2017”, realizado no dia 15 de Julho no Centro de Eventos Jubileu. (d/v únicas)

2.           Leitura do Requerimento 407/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações às senhoritas Katriane Sydow, Caroline Ramos, Nayhara Costa, Nayara Sudário, Pamela Xavier, Gabriela Proença, Thaila Paes, Kellen Crespilho, Thais Lourenço, Dulce Maria, Paolla Andrade e, em especial, à Fabiana de Oliveira Santana, vencedora do concurso MISS ITAPEVA 2017. (d/v únicas)

3.           Leitura do Requerimento 413/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo Sr. Geraldo Alckmin, para que informe a respeito do cronograma de inicio e término das obras de saneamento básico, rede de captação e lagoa de tratamento no Distrito Alto da Brancal, município de Itapeva SP. (d/v únicas)

4.           Leitura do Requerimento 414/2017 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações à digníssima Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Marimar Guidorzi de Paula, bem como ao presidente do Sindicato Rural de Itapeva, Dagoberto Mariano César, pela realização do evento no “Dia do Agricultor”, realizado no Parque Pilão D'Água, Itapeva, SP. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 415/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva, para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar ao derredor das Escolas (mesmo prédio): Escola Estadual Antônio Deffune e Escola Municipal Ministro Sergio Motta, no Bairro Alto da Brancal. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 36, 39, 40, 54, 59, 64, 67, 70, 73, 74, 77, 78, 81, 82, 83, 86 e 87, 89, 90,91 e 92/2017.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 45ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 7 de agosto, no horário regimental.