PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 07/08/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 44ª Sessão Ordinária realizada em 3 de agosto.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Secretaria Municipal da Educação - Resposta à Indicação 740/2017 - Vanessa Guari - Indica a construção de uma creche no Distrito do Guarizinho.

°             Oficio de vereador Rodrigo Tassinari comunicando sua renúncia da Comissão de Defesa dos Diretos Humanos, Diretos da Criança e Adolescente, Direitos da Mulher e Direitos dos Idosos.

°             Oficio de vereador Sebastião José de Souza comunicando sua renuncia da Comissão de Defesa dos Diretos Humanos, Diretos da Criança e Adolescente, Direitos da Mulher e Direitos dos Idosos.

°             Oficio de vereador Sidnei Lara comunicando sua renúncia da Comissão Defesa dos Direitos Humanos, Direitos da Criança e Adolescente, Direitos da Mulher e Direitos dos Idosos.

°             Oficio de vereador Jeferson Modesto Silva, Líder do PMDB, comunicando que, considerando sua renúncia à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Direitos da Criança e Adolescente, Direitos da Mulher e Direitos dos Idosos, disponibiliza a vaga a outros partidos, visto que o PMDB não tem interesse na mesma.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             93/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Determina que os supermercados e estabelecimentos comerciais similares do município de Itapeva, ao fazerem PROMOÇÃO DE VENDAS, além das informações contidas nas embalagens, divulguem de maneira explícita, em cartazes ou correlatos, as datas de validade dos respectivos produtos, quando sujeitos a prazos de validades.

°             94/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Altera a redação do caput do art. 10 da Lei Municipal nº 2272, de 10 de janeiro de 2005, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas municipais.

Projeto de Decreto Legislativo:

°             9/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Osiel Pinheiro Pereira.

°             10/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Uricyrema Silva Quevedo.

Parecer:

°             Favorável das Comissões de Honraria encaminhando os Projetos de Decreto Legislativo 9 e 10/2017 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             419/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva, para que informe a possibilidade de intensificar ronda da Policia Militar no Calçadão Dr. Pinheiro, principalmente no período noturno.

°             420/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar Lombada ou Redutor de velocidade na Rua José Martins Margarido, localizada na Vila Sônia.

°             421/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito, que, junto à Secretaria Municipal de Obras, informe a data prevista para implantar rotatória na altura do cruzamento das Ruas Itaberá, Brasília e Conchas, na Vila Aparecida.

°             422/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao COMUTRAN para que nos informe a possibilidade de implantação de Redutor de velocidade e ou Radar eletrônico, na Avenida Orestes Gonzaga (Norte/Sul) no Centro de Itapeva.

°             423/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao IPMI – Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, para que informe parecer com relação ao direito à aposentadoria especial prevista no § 5º do Artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil que atuam nas Escolas Municipais de educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapeva.

°             424/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que informe a possibilidade de cadastramento de CEP (Código de Endereçamento Postal) nas ruas do Bairro Amarela Velha.

°             426/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade de construção de 2 (dois) calçadões, sendo 1 (um) na rua Geraldo Alckimin entre Casas Bahia e o Center auto posto e o outro na rua Santos Dumont entre o Hospital Ame e o Espaço de convivência.

°             428/2017 - Vereador Alexsander Franson - Requer ao Sr. Prefeito, que forneça copia das cotações que definiram os preços médios dos produtos da chamada pública reeditada 01/2017 referente à compra da agricultura familiar para a merenda escolar.

Indicação:

°             831/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica colocar em prática a Lei de número 1050/97 onde se PROIBE a utilização e venda de material cortante (Cerol) em linha de pipa no município.

°             832/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica reparo na iluminação pública na Rua José Alves de Souza, altura do nº 49, Loteamento Longa Vida.

°             833/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a continuação do lajotamento na Praça Maria de Lourdes Camargo, Vila São Miguel.

°             834/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica operação tapa buraco Rua João Manoel de Almeida Vila Nossa Senhora de Fátima.

°             835/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica a implantação de uma academia ao ar Livre no Bairro dos Pintos, Município de Itapeva.

°             836/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica designar médico Pediatra para atender no mínimo 2 vezes por semana no PSF do Jardim Bela Vista.

°             837/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica construir uma praça pública, urbanizada com equipamentos para exercícios e área de lazer no Bairro Amarela Velha, Distrito do Guarizinho.

°             838/2017 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Indica dar a devida publicidade do número de atendimento ao resgate de animais no Município.

°             839/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a instalação de pontos de hidratação (bebedouros) na Avenida Mário Covas e na Praça de Eventos Zico Campolim.

°             840/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica colocação de uma lixeira comunitária tipo gaiola na rua principal do Bairro das Pedras.

°             841/2017 - Vereador Alexsander Franson - Indica a manutenção e reparos na iluminação pública do Bairro Bethânia.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 9/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Osiel Pinheiro Pereira. (d/v únicas)

2.           Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 10/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Uricyrema Silva Quevedo. (d/v únicas)

3.           Leitura do Requerimento 419/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva, para que informe a possibilidade de intensificar ronda da Policia Militar no Calçadão Dr. Pinheiro, principalmente no período noturno. (d/v únicos)

4.           Leitura do Requerimento 423/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao IPMI – Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, para que informe parecer com relação ao direito à aposentadoria especial prevista no § 5º do Artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil que atuam nas Escolas Municipais de educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapeva. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 424/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que informe a possibilidade de cadastramento de CEP (Código de Endereçamento Postal) nas ruas do Bairro Amarela Velha. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 36, 39, 40, 54, 59, 64, 67, 70, 73, 74, 77, 78, 81, 82, 83, 86, 87, 89, 90,91, 92, 93 e 94/2017.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 46ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 10 de agosto, no horário regimental.