PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 28/08/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 50ª Sessão Ordinária realizada em 24 de agosto.

2.           Discussão e votação da Ata da 15ª Sessão Extraordinária realizada em 24 de agosto.

3.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 394/2017 - Rodrigo Tassinari - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe se a Lei Municipal 3467/12 – Banco de Aparelho Auditivo para pacientes carentes e idosos, mediante cadastro nas unidades de saúde do Município está sendo cumprida e quantas pessoas foram beneficiadas pela referida Lei.

°             Ofício de Secretaria Municipal da Educação - Resposta ao Requerimento 428/2017 - Alexsander Franson - Requer ao Sr. Prefeito, que forneça copia das cotações que definiram os preços médios dos produtos da chamada pública reeditada 01/2017 referente à compra da agricultura familiar para a merenda escolar.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 430/2017 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, que informe sobre a situação da extensão da iluminação pública da Rua 13 de Dezembro, de frente a Escola Municipal José Sebastião Herrera, no Distrito Alto da Brancal.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 435/2017 - Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a data prevista para efetuar a extensão da iluminação pública no trecho da estrada Municipal Raul de Oliveira Filho, localizada no Jardim Bela Vista.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Governo e Negócios Jurídicos encaminhando cópias das Leis nº 4015, 4016, 4017, 4018, 4019, 4020, 4021, 4022, 4023/2017.

°             Convite da APEOESP – Subsede de Itapeva para a Caravana dos Professores em Luta por Educação Pública de Qualidade e Valorização do Magistério, a ser realizada dia 30 de agosto, a partir das 17h00, na Praça Anchieta.

4.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             110/2017 - Vereador Alexsander Franson - Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em animais domésticos, de pequeno, médio e grande porte no âmbito do Município de Itapeva/SP e dá outras providências.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projetos de Lei 102, 108 e 109/2017 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             459/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer à Sabesp, para que informe quando será ligada à rede coletora de esgoto na Rua Aparecida de Melo Almeida, no Jardim Dona Iracema.

°             472/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações, aos SGT PM Paulo Afonso Mayer Paz e CB PM Marcelo Lopes Hirata - Policiais Militares do Estado de São Paulo, da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva, os quais estão se destacando pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município.

°             473/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito que, junto a Sabesp, estude a possibilidade de efetuar ligação de rede de esgoto nas Ruas: Fortunato Gomes Ferreira e Valmir Falconi dos Santos, Bairro dos Falcones, Distrito do Guarizinho.

°             474/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Deputado Federal (PSD), Antonio Goulart dos Reis, solicitando que o mesmo interceda junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia, visando a liberação do Programa Internet Banda Larga Gratuita para Itapeva.

°             475/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Demutran, para que informe a possibilidade de refazer pintura de faixa de pedestres na Praça do Correio.

°             476/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - requer ao COMUTRAN, para que providencie estudos sobre a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada, na altura da escada que dá acesso a Rua Bela Vista, localizada nas proximidades do cruzamento da Rua São Paulo com a Avenida Mário Covas.

Indicação:

°             892/2017 - Vereador Laercio Lopes - Indica operação tapa buraco na Rua Inglaterra, Jardim Europa, em toda sua extensão.

°             894/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica passagem de motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento da estrada do Bairro da Várzea.

°             900/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica a troca de lampadas queimadas na Rua Marília, na altura do nº 113, Vila Taquari.

°             905/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica operação tapa buraco em toda a extensão da Rua João Rios Carneiro, Jardim Maringá.

°             906/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Indica ao Sr. João Cury Neto, DD. Presidente da Federação de Desenvolvimento para Educação, liberação de valores para obras de reformas das Escolas Estaduais: Jeminiano David Muzel, Nicota Soares e José Vasquez Ferrari.

°             907/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica Limpeza do terreno na Rua Jacinto Buffa, Vila São José.

°             908/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica operação tapa buracos nas vias públicas: Santa Cruz, Itapira, Cerquilho e Rio de Janeiro, localizadas na Vila Nova.

°             909/2017 - Vereador Alexsander Franson - Indica a instalação de um abrigo no ponto de ônibus do Bairro Bethânia.

°             910/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica operação tapa buracos na Rua Ricardo Watherly, na altura no número 427, no centro.

°             911/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica recapeamento na Rua Itu, em toda sua extensão, localizada no Parque Vista Alegre.

°             912/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica operação tapa buraco na rua Lindóia, travessa com a rua Osório Ferreira Gomes, altura do nº 348 e na rua Padre Arthur Silveira, altura dos números 35, 37, 58, Vila Aparecida.

°             913/2017 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto a Secretaria Desenvolvimento Econômico, estude a possibilidade de agilizar o Projeto do SIM – Serviço de Inspeção Municipal, sendo que o mesmo irá beneficiar os produtores e consumidores.

°             914/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a extensão de iluminação na Rua Euclides Alves dos Santos – Vila Isabel.

°             915/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a construção de um CRAS Rural.

°             916/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica encaminhar a esta Casa Projeto de Lei que Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matricula nas escolas de ensino infantil e fundamental no Município de Itapeva.

°             917/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica operação tapa buracos na Rua Joaquim Ubaldo Rodrigues no Jardim Primavera.

°             918/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - indica implantar iluminação na via pública paralela à João Soares de Almeida, no Parque Longa Vida.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Joelson de Souza Santos

Assunto: Projeto Ronda Escolar.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 91/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Institui a “Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher” e Dispõe sobre sua comemoração. (1ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 102/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.296, de 8 de junho de 2005. (1ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 108/2017 – Vereador Rodrigo Tassinari - Institui o dia Municipal da Conscientização da Síndrome de Down. (1ª d/v)

4.           Leitura do Projeto de Lei 109/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)

5.           Leitura do Requerimento 459/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer à Sabesp, para que informe quando será ligada à rede coletora de esgoto na Rua Aparecida de Melo Almeida, no Jardim Dona Iracema. (d/v únicas)

6.           Leitura do Requerimento 472/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações, aos SGT PM Paulo Afonso Mayer Paz e CB PM Marcelo Lopes Hirata - Policiais Militares do Estado de São Paulo, da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva, os quais estão se destacando pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município. (d/v únicas)

7.           Leitura do Requerimento 474/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Deputado Federal (PSD), Antonio Goulart dos Reis, solicitando que o mesmo interceda junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia, visando a liberação do Programa Internet Banda Larga Gratuita para Itapeva. (d/v únicas)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os Projetos de Lei 91, 102, 108 e 109/2017

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 82, 83, 94, 95, 100, 101, 104, 106 e 110/2017.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017 e 01 ao Projeto de Lei 101/2017.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 52ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 31 de agosto, no horário regimental.