PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 31/08/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 51ª Sessão Ordinária realizada em 28 de agosto.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de CCR SP Vias - Resposta ao Requerimento 220/2017 - Marcio Supervisor - Requer à CCR/SPVias, para que reinstale a placa de confirmação de saída na Rodovia Francisco Alves Negrão, sentido Itararé, indicando a entrada ao trevo de acesso à Itapeva e a FAIT – Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.

°             Convite da Diretoria de Ensino Região de Itapeva para a cerimônia de premiação da 12ª Olimpíada Brasileira de Matemática das escolas públicas, 1ª edição Matemagicando e Jogos Escolares, dia 04/09, às 18h00, na Câmara Municipal de Itapeva.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

°             9/2017 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Acrescenta o § 4º ao artigo 158 da Resolução nº 012/1992 – Regimento Interno da Câmara Municipal.

Projeto de Lei:

°             103/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que não aceitarem cheques ou cartões de débito ou crédito fixar, em local visível, placa contendo informação a respeito da não aceitação dessas formas de pagamento.

°             111/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Declara de Utilidade Pública o Instituto Cultural 7 Caminhos.

°             113/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2018.

Emenda:

°             1/2017 - Emenda ao Projeto de Lei 0095/2017 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 1º.

°             2/2017 - Emenda ao Projeto de Lei 0101/2017 - Vereador Alexsander Franson - Altera a redação do § 1º acrescentando alínea “a” ao artigo 4º, e acrescenta o Inciso III ao artigo 5º.

°             3/2017 - Emenda ao Projeto de Lei 0101/2017 - Vereador Tião do Táxi - Altera a redação do inciso II do art. 5º.

Parecer:

°             Favorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa encaminhando o Projeto de Lei 095/2017 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             477/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBTC) para que informe a possibilidade em designar carteiro para o Jardim Bonfiglioli.

°             478/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Sr. Prefeito, que informe quando irá ocorrer a legalização dos terrenos de posse e domínio da Prefeitura, localizados no Distrito do Guarizinho.

°             479/2017 - Vereador Sidnei Lara - requer ao Sr. Prefeito, para que informe se a Lei Municipal 2543/07 – Oftalmologista na Escola, esta sendo cumprida e de que forma é realizado o cumprimento desta lei.

°             480/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito que, junto à empresa JUNDIÁ, informe a possibilidade de que o ônibus do horário noturno cumpra seu trajeto até o ultimo ponto do Bairro das Pedras.

°             481/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de realizar lajotamento em frente a igreja do Bairro São Dimas.

°             482/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito que, junto ao Comandante da Guarda Municipal, informe a possibilidade de intensificar ronda nas proximidades da EM Rafael Fabri Neto, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.

°             483/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Requer à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que realize operação tapa buracos em vala aberta na Rua Hebe Faria Pio, próximo ao número 367, no Jardim Beija Flor.

°             484/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a respeito dos trâmites necessários e a previsão para a reativação do Conselho Municipal de Cultura.

°             485/2017 - Vereador Edivaldo Negão - requer ao Sr. Prefeito, que informe como está o processo para a designação do médico para o Bairro da Caputera.

°             486/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito que, junto ao departamento de Defesa Civil, realize inspeções nas casas em situação de risco na Rua João Soares de Almeida, ao lado da parede de “Pedra” localizada no Parque Longa Vida.

°             487/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de refazer a pintura das sinalizações de solo nas proximidades da Escola Municipal "Prof. Francisco Prado Margarido", localizada na Rua Gastão Vidigal, 231, Jardim Maringá.

Indicação:

°             919/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica poda de árvores na Rua Fernando Cesar Rodrigues de Oliveira, localizada no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.

°             920/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica fiscalização de animais soltos na Pista da Vicinal Espiridião Lúcio Martins, no bairro São Roque.

°             921/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica implantação de ponto de ônibus com cobertura na esquina da Rua: Jorge Hagge, entre a Vila Ribas e Vila São Benedito.

°             922/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica operação tapa buraco na rua Estelita Ribas, altura dos nº 409, 449, 462, 502, 516, Horto do Ipê.

°             923/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica instalar braços de iluminação pública, na altura do nº 2461, no Anel Viário Mário Covas.

°             924/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica o recapeamento na Avenida Kazumi Yoshimura, do trecho compreendido da rotatória da Vila Mariana até encontrar a Avenida dos Expedicionários de Itapeva.

°             925/2017 - Vereador Alexsander Franson - Indica a instalação de brinquedos na Praça Valentim Rossi, Parque Cimentolândia.

°             926/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica implantar uma UBS – Unidade Básica de Saúde no Bairro dos Prestes.

Substitutivo:

°             1/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei 0091/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Institui a “Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher” e Dispõe sobre sua Comemoração.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 102/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.296, de 8 de junho de 2005. (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 108/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Institui o dia Municipal da Conscientização da Síndrome de Down. (2ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 109/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)

4.           Leitura da Emenda 1/2017 ao Projeto de Lei 0095/2017 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 1º: A Prefeitura Municipal de Itapeva disponibilizará em seu site, relação com endereços de suas unidades de saúde que prestam serviços clínicos e ambulatoriais, e as unidades que fazem atendimento via convênio, com o nome, dia, especialidade e horário dos plantões de seus médicos. (d/v únicas)

5.           Leitura do Projeto de Lei 95/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos. (1ª d/v)

6.           Leitura do Requerimento 477/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBTC) para que informe a possibilidade em designar carteiro para o Jardim Bonfiglioli. (d/v únicas)

7.           Leitura do Requerimento 483/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Requer à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que realize operação tapa buracos em vala aberta na Rua Hebe Faria Pio, próximo ao número 367, no Jardim Beija Flor. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v o Projeto de Lei 95/2017.

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 82, 83, 94, 100, 101, 103, 104, 106, 110, 111 e 113/2017.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017 e 01, 02 e 03 ao Projeto de Lei 101/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 53ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 4 de setembro, no horário regimental.