PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 02/10/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Leitura da bíblia

2.           Hino de Itapeva

3.           Discussão e votação da Ata da 59ª Sessão Ordinária realizada em 28 de setembro.

4.           Correspondência recebida de diversos

°     Ofício de Secretaria Municipal de Governo e Negócios Jurídicos encaminhando cópias das Leis nº 4026, 4036 e 4037/2017.

5.           PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

°             11/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Altera a redação do artigo 110 do Regimento Interno (prazo de reapresentação de propositura).

Projeto de Lei:

°             138/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Institui o “Dia do Vereador” no Calendário do Município de Itapeva.

°             139/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Institui no Calendário do Município de Itapeva a "Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego. ”

°             140/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018.

°             141/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do Município, através de procedimento licitatório e desafeta o imóvel que especifica.

Requerimento:

°             549/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito, que informe se há a implantação, em Itapeva, do “Programa de Tratamento Fora do Município” – TFD, nos termos da “Programação Pactuada Integrada – PPI”, previsto no Pacto pela Saúde, conforme Portaria nº399, de 22 de fevereiro de 2006.

°             550/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Vitor Benez Pegler, Presidente do CONDECA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), nos termos regimentais, a possibilidade de fornecimento de Estatutos da Criança e do Adolescentes (ECA) atualizados para as escolas do nosso município.

°             551/2017 – Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito, informações a respeito dos trâmites legais para implantação do abatedouro municipal na cidade de Itapeva.

°             552/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer à Vivo S/A para que informe a possibilidade de implantar uma torre de transmissão no Bairro Mato Dentro, próximo ao Bairro de Cima.

°             553/2017 - Vereador Tião do Táxi - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto à Empresa Jundiá, informe a possibilidade de alterar o itinerário da linha de ônibus do Jardim Bela Vista, no período da manhã, para às 07h20.

°             554/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao DEMUTRAN, a possibilidade de colocar placa de denominação nas Ruas Antônio Costa Pereira e Jesuíno de Oliveira Melo, Jardim Brasil.

°             555/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações a nova diretoria do Sindicato dos Funcionários Públicos de Itapeva e Região.

Indicação:

°             1014/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica promover a “Campanha de Valorização do Idoso, Mutirão da Beleza”, onde serão realizadas ações como: cortes de cabelos, manicure e pedicure.

°             1015/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica disponibilizar unidade do poupatempo móvel nas zonas rurais.

°             1017/2017 – Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica instalação lixeira pública no cruzamento das vias Irmã Ernestina com a Av. Kazumi Yoshimura, situada no final da Vila Mariana.

°             1018/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica o lajotamento nas Ruas do Bairro das Pedras.

°             1020/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica implantar um abrigo no ponto de ônibus localizado na rua Sérgio Mazzeto, próximo a E.E. Prof. Jeminiano David Muzel, no Jardim Europa.

°             1022/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a construção de calçada da Rua Guarei e Santa Rita no entorno do Cemitério Municipal.

°             1023/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica operação tapa buracos na Rua Guarei, na Vila Nova.

°             1024/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica instalação de lixeira comunitária na Rua Durvile Leme da Silva, na altura do nº 381, no Bairro de Cima.

°             1025/2017 - Vereador Alexsander Franson - Indica a limpeza da Mata do Carmo.

Substitutivo:

°             1/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei 0121/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental” e dá outras providências.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 115/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde. (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 120/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Itapeva. (2ª d/v)

3.           Leitura da Redação Final do Projeto de Lei 125/2017 - Prefeito Luiz Cavani - INSTITUI o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. (2ª d/v)

4.           Leitura do Requerimento 550/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Vitor Benez Pegler, Presidente do CONDECA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), nos termos regimentais, a possibilidade de fornecimento de Estatutos da Criança e do Adolescentes (ECA) atualizados para as escolas do nosso município. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 552/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer à Vivo S/A para que informe a possibilidade de implantar uma torre de transmissão no Bairro Mato Dentro, próximo ao Bairro de Cima. (d/v únicas)

6.           Leitura do Requerimento 555/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações a nova diretoria do Sindicato dos Funcionários Públicos de Itapeva e Região. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 100, 110, 111, 113, 116, 119, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 136,137, 138, 139, 140 e 141/2017.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, 01 ao Projeto de Lei 116/2017 e 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 61ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 5 de outubro, no horário regimental.