Atividade Legislativa - Sessão
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
PAUTA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017
DIA: 06/11/2017
I - CHAMADA
II - ORDEM DO DIA
1. Leitura do Projeto de Lei 146/2017 – Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre a criação de gratificação por desempenho de função de direção, coordenação e gerenciamento de Unidades Primárias de Saúde, Unidades de Serviços Especializados em Saúde e da Área Médica. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei 148/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis no Centro de Proteção Animal (Posto Veterinário). (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei 155/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como uma das modalidades de extinção de crédito inscrito em dívida ativa. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei 156/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Altera a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Enfermeiro. (2ª d/v)
III - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO
Dependendo dos Pareceres das Comissões:
Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 100, 110, 119, 129, 130, 133, 134, 139, 140, 144, 145, 151, 154, 157, 158 e 159/2017.
Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, e 01 ao Projeto de Lei 54/2017.
Convocar os vereadores para a 69ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 9 de novembro, no horário regimental.