PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 23/10/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 64ª Sessão Ordinária realizada em 19 de outubro.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta ao Requerimento 490/2017 - Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe quantas cirurgias de rim e vesícula são realizadas mensalmente, e quantas ainda serão realizadas.

°             Ofício de Secretaria de Finanças encaminhando o balancete da Receita e Despesa referente ao mês de setembro/2017.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Governo e Negócios Jurídicos encaminhando cópias das Leis 4038, 4039, 4040, 4041, 4042, 4043 e 4047/2017.

°             Ofício de IPMI encaminhando sentença que diz respeito às Contas Anuais do Exercício de 2015 e sentença de Aposentadorias e Pensões.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             154/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Município de Itapeva a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

°             155/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como uma das modalidades de extinção de crédito inscrito em dívida ativa.

Requerimento:

°             593/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de instalar placa de sinalização “Proibido Estacionar” de ambos os lados, na Rua Luiz Pimentel Matos, em toda a sua extensão, localizada no Parque Industrial.

°             594/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe o porque do fechamento da Sala Verde para visitas nos finais de semana.

°             595/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito Prefeito, informações sobre o cumprindo das Leis Municipais: 3.363/2012, 2.458/2006, 2.367/2006 e 2016/2003, as quais descrevem sobre: politicas públicas em prol das mulheres vitimas de violência - como o Centro de Referencia a Mulher, Conselho Municipal da Mulher, Centro de Orientação e Apoio a Mulher, Conferencia Municipal da Mulher, além de informação da possibilidade de se criar uma Casa de Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica em Itapeva.

°             596/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, juntamente com a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, para que informe sobre a possibilidade de implantar na Santa Casa de Misericórdia de Itapeva o “Centro de Referência da Saúde do Homem”.

°             597/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe qual a previsão para retomar as obras de lajotamento das Ruas José Machado dos Santos e Hélio de Melo – Bairro de Cima.

°             598/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB) para que envie emenda parlamentar para instalação de câmeras de monitoramento e segurança no Centro e no Distrito Industrial / Empresarial de Itapeva.

°             599/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe qual a data prevista para instalar hidrômetros separados nos apartamentos construídos nos edifícios do Conj. Hab. Paulina de Moraes, situados no Jd. Nova Itapeva, neste Município.

°             600/2017 - Vereador Tião do Táxi - Requer ao Sr. Prefeito que, junto à Secretária do Meio Ambiente, informe a possibilidade de autorizar o corte de uma árvore na praça Anchieta, próxima à banca espirita.

Indicação:

°             1068/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica efetuar reparos na iluminação pública (troca de lâmpadas) na Rua Dom José Carlos Aguirre, nº 332 até 406, Vila Mariana.

°             1072/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica reparo na iluminação pública e implantação de playground na Praça Nilton César Reis, Cecap.

°             1073/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica operação tapa-buracos nas ruas Maestro Jangão, altura dos nº 23, 36, 83, 105, 131 e 151, Vila Aparecida e na rua Joaquim Antônio Inésio, Jardim Santa Marina.

°             1075/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a extensão de iluminação Pública no Bairro de Cima, Distrito do Guarizinho.

°             1076/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a implantação de ponto de ônibus com cobertura na Vicinal Mário Covas, aproximadamente 100m para frente do Nº 3622, Bairro de Cima.

°             1077/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica a aquisição de uma ambulância para prestar atendimento aos moradores do Distrito do Alto da Brancal.

°             1078/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica o recapeamento asfáltico nas ruas: Benedito Camargo Margarido, Nove de Julho, Marciliano Antônio de Lima, João Rosa de Araújo, Pedro Rodrigues e final da rua Maria de Lima, no Jardim Grajaú.

°             1079/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica manutenção da pista de skate e da iluminação da mesma, na Praça Zico Campolim.

°             1080/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica colocação de lajotas na Rua Benedita Maria Soares – Jd. Grajaú.

°             1081/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Indica a criação de um aplicativo para permitir que pacientes agendem consultas e exames em Unidades Básica de Saúde (UBS) pelo celular.

°             1082/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica a construção de calçadas na Rua Araras, no trecho compreendido da esquina da Rua Lins até o cruzamento com a Rua Barão do Rio Branco.

°             1083/2017 - Vereador Alexsander Franson - Indica estender o horário de funcionamento da Biblioteca Municipal para às 22h00.

°             1085/2017 - Vereador Alexsander Franson - Indica a instalação de brinquedos, academia ao ar livre, pintura e instalação de uma tabela e aro de basquete na quadra e o plantio de grama na Praça do Peti, Vila Nova.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Substitutivo 02 ao Projeto de Lei 0091/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Institui a “Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher” e Dispõe sobre sua Comemoração. (2ª d/v)

2.           Leitura do Requerimento 596/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, juntamente com a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, para que informe sobre a possibilidade de implantar na Santa Casa de Misericórdia de Itapeva o “Centro de Referência da Saúde do Homem”. (d/v únicas)

3.           Leitura do Requerimento 598/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB) para que envie emenda parlamentar para instalação de câmeras de monitoramento e segurança no Centro e no Distrito Industrial / Empresarial de Itapeva. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 100, 110, 113, 119, 129, 130, 133, 134, 138, 139, 140, 144, 145, 146,147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155/2017.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, e 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 66ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 26 de outubro, no horário regimental.