PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 30/10/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 66ª Sessão Ordinária realizada em 26 de outubro.

2.           Correspondência recebida de diversos: Ofício da Secretaria Municipal da Saúde - SMSI/GB nº 324/2017, dando conhecimento e divulgação de Relação de Cirurgias Mutirão (Federal e Municipal).

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

156/2017 – Prefeito Luiz Cavani - Altera a referência Salarial dos Servidores efetivos ocupantes do cargo de Enfermeiro.

157/2017 – Prefeito Luiz Cavani - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação, publicação e divulgação dos atos normativos e administrativos dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como dos órgãos que compõem a administração direta e indireta do Município e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo:

°             15/2017 - Vereador Alexsander Franson - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Wilson Federici Junior.

Parecer:

°             Favorável da Comissão de Honraria encaminhando o Projeto de Decreto Legislativo 15/2017 para apreciação do Plenário.

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projetos de Lei 150,152 e 153 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             614/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a contratação de jovem aprendiz na Prefeitura Municipal, sendo assim, quantos jovens aprendizes estão atualmente contratados, quais critérios legais para contratação dos mesmos e quais futuras ações para atender esta demanda, além de informações do cumprimento das Leis Municipais nº 2.684/2007, 3.327/2011 e 2814/08, que versam sobre contratação e profissionalização de jovens, incluindo os jovens de medida socioeducativa.

°             615/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Comutran para que nos informe a possibilidade de implantar o sentido único da Rua Paraná com a Rua Piauí – Vila Guarani.

°             617/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito que informe a data de início do lajotamento das Ruas: Da Paz, Felicidade e Primavera, Bairro Cercadinho, Distrito do Guarizinho.

°             618/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de fixar o tempo de espera por atendimento médico nas unidades de saúde de Itapeva em no máximo 30 minutos durante a semana e 40 minutos nos fins de semana e feriados.

°             619/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI para intensificar o patrulhamento na Praça Carlos Flávio Vasconcelos, localizada no Parque São Jorge.

Indicação:

°             1096/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a instalação de lixeira comunitária no Bairro dos Falcone.

°             1097/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica realizar a poda e manutenção dos canteiros e a manutenção dos bancos da Praça Anchieta.

°             1098/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica colocar em prática a Lei Municipal nº 2856/2009 que institui, em todas as Unidades Básicas de Saúde da Rede Pública Municipal, a obrigatoriedade de afixação de Placas Informativas de Alto Interesse da População.

°             1099/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Indica operação de troca de lâmpadas queimadas em todas as ruas do Bairro das Pedras.

°             1100/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica reparos e adaptação para pessoas portadoras de necessidades especiais nas calçadas da Rua: Conchas, Vila Aparecida.

°             1101/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a manutenção do playground e revitalização do gramado na praça Rubens dos Santos Renó, em frente a Paróquia São Roque, no Jardim Maringá.

°             1102/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a construção de uma praça com playground, pista de caminhada e academia ao ar livre na Vila dos Comerciários.

°             1103/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica a construção de poço artesiano no Bairro Engenho Velho.

°             1104/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica operação tapa buraco em toda a extensão da Rua César Belézia – Parque Cimentolândia.

°             1105/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Indica implantar no município de Itapeva o Programa Estadual Frente de Trabalho.

°             1106/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica instalação de uma lixeira na estrada do Taquaral, na altura do Rancho do Marlon, localizado no Bairro Boa Vista.

°             1107/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica realizar manutenção e reparos na praça pública do bairro Avencal.

°             1108/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica passagem de máquina motoniveladora e cascalhamento na Rua das Palmeiras, situada no Bairro da Palmeirinha.

°             1109/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica limpeza e capinagem da Praça Dom Silvio Maria Dario.

°             1110/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica limpeza, capinagem e troca das lâmpadas queimadas da Praça Espiridião Lucio Martins.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Elaine Cristina Valentim Machado.

Assunto: Foi exclusa do terreno que ocupa há mais de 20 anos no assentamento da Agrovila I.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 147/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Dispõe sobre o acesso a informações acerca dos programas sociais, políticas públicas ou equipamentos públicos destinados à idosos mantidos pelo Município. (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 149/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Institui o mês “Outubro Rosa” no Calendário Oficial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (2ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 150/17 - Vereador Alexsander Franson - Dispõe sobre denominação de via pública Arthur Oswaldo Franson. (1ª d/v)

4.           Leitura do Projeto de Lei 152/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Altera a redação do caput e dois incisos I e II do art. 3º da Lei Municipal nº 3.533, de 14 de junho de 2013, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. (1ª d/v)

5.           Leitura do Projeto de Lei 153/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.613, de 21 de outubro de 2013, que dispõe sobre denominação de Estrada Municipal - Eliseu Celestino dos Santos. (1ª d/v)

6.           Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 15/2017 - Vereador Alexsander Franson - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Wilson Federici Junior. (d/v únicas)

7.           Leitura do Requerimento 619/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI para intensificar o patrulhamento na Praça Carlos Flávio Vasconcelos, localizada no Parque São Jorge. (d/v únicas)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 100, 110, 119, 129, 130, 133, 134, 139, 140, 144, 145, 146, 148, 150, 151, 152, 153, 154 e 155/2017.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, e 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 68ª Sessão Ordinária e para a 19ª Sessão Extraordinária a serem realizadas segunda-feira, dia 6 de novembro, no horário regimental.