PAUTA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 16/11/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 70ª Sessão Ordinária realizada em 13 de novembro.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Resposta ao Requerimento 55/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que envie informações sobre a possibilidade da inclusão de entrega de correspondência a domicílio no Bairro São Mateus (antigo Bairro do Saibro).

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             163/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Empresários do Distrito Industrial de Itapeva - SP.

°             164/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio, na modalidade Termo de Cooperação, com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a cooperação técnica, material e operacional para melhoria das atividades da Unidade Policial do Estado - Perícias Médico Legais de Itapeva/SP.

Projeto de Decreto Legislativo:

°             18/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Marcelo Nunes de Castro.

°             19/2017 - Vereador Alexsander Franson - Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Renata Domingues.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões de Honraria encaminhando os Projetos de Decreto Legislativo 18 e 19/2017 para apreciação do Plenário.

Moção:

°             18/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Senhor Geraldo Alckmin, para implantação de base comunitária para o Distrito do Guarizinho.

Requerimento:

°             659/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a data prevista para solucionar o escoamento de águas pluviais na rua Guarani localizada na Vila Guarani.

°             660/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a data prevista para implantar passarela de pedestres na ponte localizada na Rua Antenor de Almeida Bueno, próxima à Escola Prof.ª Zulmira de Oliveira.

°             661/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, para que viabilize emenda parlamentar para compra de um kit odontológico contendo: Raio-X, Jato de Bicabornato, Bomba a vaco e Cadeira Odontológica para os ESF´s dos Bairros Guarizinho e Caputera.

°             662/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva, para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar nas ruas do Jardim Bela Vista e Jardim Kantian.

°             663/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer à Vivo S/A para que informe a possibilidade de implantar uma torre de transmissão, na Associação Padre Miguel, localizada no Bairro Boa Vista.

°             664/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações de quando será feito o asfaltamento da Avenida Europa, nos trechos compreendidos entre a Alberto Vilhena Júnior com a Rua Dr. Silvio Carneiro de Aquino.

°             665/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a data prevista para efetuar extensão da iluminação publica nas ruas: Pedrina Angelita da Silva, Horaci de Oliveira e Rodovia Faustino Daniel da Silva, na altura da Fazenda Amarela Velha, no Bairro Amarela Velha.

°             666/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações da possibilidade do Cargo de Nutricionista ser enquadrado na referencia 14A I, tendo em vista que os demais cargos pertencentes a Ref. 13A foram reenquadrados na 14 A I, permanecendo apenas o cargo de Nutricionista na Ref. 13 A, além de existir apenas dois profissionais desta categoria na rede.

°             667/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito, no sentido de viabilizar as questões sobre a implantação do Ceasa Regional de Itapeva, no Prédio da Ceagesp, no Distrito Industrial.

°             668/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao DD Deputado Federal Guilherme Mussi, que envie recursos financeiros para compra de equipamentos odontológicos para prestar atendimento na ESF (Estratégia Saúde da Família) do Distrito Alto da Brancal, zona rural do município de Itapeva.

°             669/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de pintura de faixa de Carga e Descarga na Rua 13 de Maio, no n° 350, e a colocação de lobadas ou redutores de velocidade na extensão da referida rua.

°             670/2017 - Vereador Alexsander Franson - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações aos responsáveis pela operação integrada de segurança realizada no dia 09/11/2017 na cidade de Itapeva, Capitão Vilmar Duarte Maciel, Comandante da 1º Cia do 54º BPMI, Tenente Coronel Vanderson Eduardo Alcoléia, Comandante do 54º BPMI, Inspetor Alessandro Rodrigues Fonseca, Comandante da Guarda Civil Municipal e Luciano de Oliveira, Secretário da Defesa Social.

°             671/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de implantar o Programa Banco de Ração e Utensílios para Protetores de animais cadastrados no município.

°             672/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a data prevista para a construção do vestiário do Campo da Vila São Benedito.

Indicação:

°             1140/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica limpeza e Capinagem na Rua Pedro de Almeida Ramos, Vila Santa Maria.

°             1141/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica limpeza dos bueiros da Rua Piauí Vila Guarani.

°             1142/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica colocar lixeira comunitária no bairro da Taipinha, em frente a Associação do Leite.

°             1143/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica a instalação de uma lixeira comunitária, junto com placa “proibido jogar lixo no córrego”, na Rua Antônio Carlos Veiga, Vila Ribas, ao lado da ponte do Córrego do Aranha.

°             1144/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica o lajotamento das Ruas do Bairro Espigão do Pacova.

°             1145/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica extensão de iluminação pública na Avenida Europa, entre os números 1935 e 1947, no Jardim Europa III.

°             1146/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Vaticano.

°             1147/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica passagem de máquina motoniveladora e cascalhamento da estrada municipal com inicio à direita da Rodovia Francisco Alves Negrão, passando próxima à suinocultura, até o bairro Taquaral.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 18/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Marcelo Nunes de Castro. (d/v únicas)

2.           Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 19/2017 - Vereador Alexsander Franson - Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Renata Domingues. (d/v únicas)

3.           Leitura da Moção 18/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Senhor Geraldo Alckmin, para implantação de base comunitária para o Distrito do Guarizinho. (d/v únicas)

4.           Leitura do Requerimento 661/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, para que viabilize emenda parlamentar para compra de um kit odontológico contendo: Raio-X, Jato de Bicabornato, Bomba a vaco e Cadeira Odontológica para os ESF´s dos Bairros Guarizinho e Caputera. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 662/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva, para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar nas ruas do Jardim Bela Vista e Jardim Kantian. (d/v únicas)

6.           Leitura do Requerimento 663/2017 - Vereador Sidnei Lara - Requer à Vivo S/A para que informe a possibilidade de implantar uma torre de transmissão, na Associação Padre Miguel, localizada no Bairro Boa Vista. (d/v únicas)

7.           Leitura do Requerimento 668/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao DD Deputado Federal Guilherme Mussi, que envie recursos financeiros para compra de equipamentos odontológicos para prestar atendimento na ESF (Estratégia Saúde da Família) do Distrito Alto da Brancal, zona rural do município de Itapeva. (d/v únicas)

8.           Leitura do Requerimento 670/2017 - Vereador Alexsander Franson - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações aos responsáveis pela operação integrada de segurança realizada no dia 09/11/2017 na cidade de Itapeva, Capitão Vilmar Duarte Maciel, Comandante da 1º Cia do 54º BPMI, Tenente Coronel Vanderson Eduardo Alcoléia, Comandante do 54º BPMI, Inspetor Alessandro Rodrigues Fonseca, Comandante da Guarda Civil Municipal e Luciano de Oliveira, Secretário da Defesa Social. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 100, 110, 119, 129, 130, 133, 134, 139, 140, 144, 145, 151, 154, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164/2017.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, e 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 72ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 20 de novembro, no horário regimental.