PAUTA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 30/11/2017

I – CHAMADA

II – EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 74ª Sessão Ordinária realizada em 27 de novembro.

2.           Discussão e votação da Ata da 21ª Sessão Extraordinária realizada em 27 de novembro.

3.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 640/2017 - Sidnei Lara - Requer à Sabesp, para que providencie o esgotamento das fossas no Anel Viário Mário Covas, na altura dos números 5.516 ao 5.870 – Bairro de Cima.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 652/2017 - Rodrigo Tassinari - Requer ao DEMUTRAN, para que refaça a pintura de solo/faixa de pedestre na rotatória localizada no cruzamento das Ruas Higino Marques e Avenida Alexandrino de Moraes, Jardim Maringá.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 653/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao DEMUTRAN (Departamento Municipal de Transito) a possibilidade de fazer faixa de pedestres na Avenida Mário Covas, defronte ao paço municipal.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Defesa Social - Resposta à Indicação 842/2017 - Vanessa Guari - Indica a reativação do posto da Guarda Municipal no Distrito do Guarizinho.

°             Ofício de CAIXA comunicando a liberação de Recursos Financeiros destinados ao Munícipio de Itapeva.

°             Ofício de CAIXA notificando Credito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.

°             Ofício de Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação comunicando as liberações de recursos financeiros.

4.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             172/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, via internet, do cronograma de obras no município e dá outras providências.

Parecer:

°             Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao Plenário do arquivamento do Projeto de Lei 165/2017.

Requerimento:

°             711/2017 - Vereador Tião do Táxi - Requer que seja inserido em Ata, Voto de congratulações a todos os organizadores do Evento Primeiro Festival Cultural dos Rios, que foi apresentado no dia 24 de novembro de 2017 no Recanto Pilão D’ Água.

°             712/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, que informe se há possibilidade de instituir algum projeto de doação de terrenos no Jardim Kantian para construção de moradia para famílias de baixa renda residente no local.

°             713/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de pavimentação das Ruas: Eni Maria Alves Batista, Alyson Moraes Cezar, Terezinha Maria da Silva Ferreira no Bairro Amarela Velha, Distrito do Guarizinho.

°             715/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao DD Deputado Federal Guilherme Mussi, que envie recursos financeiros para aquisição de equipamentos odontológicos para o atendimento na ESF (Estratégia Saúde da Família) do Bairro do Pacova, zona rural do município de Itapeva.

°             716/2017 - Vereador Alexsander Franson - Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, que envie recursos financeiros para compra de equipamentos odontológicos para prestar atendimento na ESF (Estratégia Saúde da Família) do Distrito Areia Branca, zona rural do município de Itapeva.

°             717/2017 - Vereador Alexsander Franson - Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, que possa intervir junto ao Governo do Estado para a liberação de uma Motoniveladora “Patrol” que se encontra encostada no pátio da Cetesb para ser utilizada pelo município de Itapeva no distrito Areia Branca.

°             718/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade do retorno da Farmácia e distribuição de remédios no Centro de Saúde do Parque São Jorge.

Indicação:

°             1179/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Indica celebrar convênio com a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA do Governo do Estado de São Paulo, conforme Decreto Lei nº 62.960, publicado em 25 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei 16.111, que dispõe sobre a destinação de “Recursos Estaduais” para os municípios investirem nas Guardas Municipais.

°             1180/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica a implantação de uma Base da Guarda Municipal no Jardim Bela Vista.

°             1181/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica limpeza dos bueiros localizados na Rua Adelino Ferreira Leite, em frente e ao lado do número 328 – Jardim Bela Vista.

°             1182/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica o fechamento com alambrado da área verde da Mata do Carmo no trecho da Avenida Europa, no Jardim Europa.

°             1183/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica o recapeamento asfáltico nas Ruas Adelço Bührer e Evaristo M. da Silva - Jardim Santa Rosa.

°             1184/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a reforma da ponte de acesso ao Bairro dos Mendes.

°             1185/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica pavimentação das Ruas Luiz de Souza Camargo, João Leme Trindade e Marcolino Gomes de Oliveira, no Jardim Guanabara.

°             1186/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Indica instalação de placa “Proibido Jogar Lixo” no terreno localizado na Rua Jacinto Buffa.

°             1187/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a troca do ponto de ônibus na Rua José Honorato Gonçalves – Distrito do Guarizinho (em frente ao cemitério do Guarizinho).

°             1188/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica corte de grama e a manutenção do acostamento na Rodovia Faustino Daniel da Silva KM 34 – Bairro dos Prudentes (sentido Caputera).

°             1189/2017 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Indica abertura de boca de lobo na Rua Itu, a partir do nº 50, para impedir a entrada de água da chuva nas residências.

°             1190/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica limpeza e manutenções necessárias na tubulação de escoamento de águas pluviais na Rua Ernesto de Camargo, atrás da Catedral de Santa'Ana.

°             1191/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica operação tapa buracos nas seguintes vias do bairro Horto do Ipê: Rua Handley Thomaz e Antonio Décio Bueno.

°             1192/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica a instalação de uma base da Guarda Municipal no Terminal Rodoviário Intermunicipal de Itapeva.

°             1193/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica instalar placas informativas com os dizeres, "ABANDONO DE ANIMAIS É CRIME", conforme art.32, § 1° e 2° da Lei Federal 9.605/98, nos Bairros da Agrovila I e IV.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Requerimento 711/2017 - Vereador Tião do Táxi - Requer que seja inserido em Ata, Voto de congratulações a todos os organizadores do Evento Primeiro Festival Cultural dos Rios, que foi apresentado no dia 24 de novembro de 2017 no Recanto Pilão D’ Água. (d/v únicas)

2.           Leitura do Requerimento 715/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao DD Deputado Federal Guilherme Mussi, que envie recursos financeiros para aquisição de equipamentos odontológicos para o atendimento na ESF (Estratégia Saúde da Família) do Bairro do Pacova, zona rural do município de Itapeva. (d/v únicas)

3.           Leitura do Requerimento 716/2017 - Vereador Alexsander Franson - Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, que envie recursos financeiros para compra de equipamentos odontológicos para prestar atendimento na ESF (Estratégia Saúde da Família) do Distrito Areia Branca, zona rural do município de Itapeva. (d/v únicas)

4.           Leitura do Requerimento 717/2017 - Vereador Alexsander Franson - Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, que possa intervir junto ao Governo do Estado para a liberação de uma Motoniveladora “Patrol” que se encontra encostada no pátio da Cetesb para ser utilizada pelo município de Itapeva no distrito Areia Branca. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 100, 110, 119, 129, 130, 133, 134, 139, 140, 144, 145, 151, 158, 159, 163, 164, 166, 167, 168, 169, 170 e 172/2017.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, e 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 76ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 4 de dezembro, no horário regimental.