PAUTA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 18/12/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 78ª Sessão Ordinária realizada em 11 de dezembro.

2.           Discussão e votação da Ata da 23ª Sessão Extraordinária realizada em 13 de dezembro.

3.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 682/2017 - Débora Marcondes - Requer à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que efetue reparo asfáltico (tapa buracos) em frente ao número 466 na Rua: Santo Antônio do Catigeró no Vila São Benedito.

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 692/2017 - Sidnei Lara - Requer à Sabesp, para que providencie manutenção no bueiro (rede de esgoto), localizado na Avenida Raul de Oliveira Filho – Jardim Bela Vista.

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 699/2017 - Marcio Supervisor - Requer a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que realize operação tapa buracos em vala aberta na Rua Gastão Vidigal, em frente ao número 252, no Jardim Maringá.

°             Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta ao Requerimento 704/2017 - Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de criação de uma casa de apoio às gestantes e à puérpera no município de Itapeva.

°             Ofício de Secretaria de Finanças encaminhando o balancete da Receita e Despesa referentes ao mês de novembro/2017.

°              

4.           PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

°             22/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Hideo Matumoto.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando o Projeto de Lei 176/2017 para apreciação do Plenário.

°             Favorável da Comissão de Honraria encaminhando o Projeto de Decreto Legislativo 22/2017 para apreciação do Plenário.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 176/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre a criação do Canil da Guarda Civil Municipal de Itapeva, e dá outras providências. (1ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 22/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Hideo Matumoto. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 176/2017

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para 24ª Sessão Extraordinária.

PAUTA DA 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 18/12/2017

I - CHAMADA

II - ORDEM DO DIA

1 - Leitura do Projeto de Lei 176/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre a criação do Canil da Guarda Civil Municipal de Itapeva, e dá outras providências. (2ª d/v)

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 119, 129, 130, 133, 134, 139, 145, 158, 159, 177/2017.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, e 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

Convocar os vereadores para a 81ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 21 de dezembro, no horário regimental