PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 01/02/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Leitura da bíblia

2.           Hino de Itapeva

3.           Discussão e votação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária realizada em 18 de janeiro.

4.           Discussão e votação da Ata da 2ª Sessão Extraordinária realizada em 18 de janeiro.

5.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Governo do Estado de São Paulo - Resposta à Moção 17/2017 - Marcio Supervisor - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que conceda reajuste salarial aos professores da rede estadual de ensino.

°             Ofício de Governo do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 390/2017 - Jeferson Modesto Silva - Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, no sentido de liberar verba para construção de uma nova Rodoviária no Município de Itapeva.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 460/2017 - Vanessa Guari - Requer ao COMUTRAN, que informe a possibilidade de implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Araras, Bairro Nossa Senhora de Fátima.

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 523/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP, para que informe o início das obras de implantação da rede de água e esgoto no Parque Paineiras.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 538/2017 - Débora Marcondes - Requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de implantar semáforo entre as ruas: Júlio Vieira Holtz, Antônio Aidino dos Santos, esquina entre a Escola Municipal Leonor Cerdeira e Unidade de Saúde do Parque São Jorge.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 540/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao COMUTRAN, que informe a possibilidade de instalar redutor de velocidade, placa de sinalização aérea e sinalização de solo na rua Maria Santos Camargo, cruzamento com a rua Benedito Camargo Margarido, no Jardim Grajaú.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 556/2017 - Sidnei Lara - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar Lombada ou Redutor de velocidade na Rua Cornélio Vieira da Cruz, na altura do número 512, localizada no Parque Cimentolândia.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 569/2017 - Sidnei Lara - Requer ao Demutran, para que refaça pintura de solo, na Rua Nove de Julho do número 821 ao 871, localizada na Vila São Miguel.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 574/2017 - Toni do Cofesa - Indica tornar o asfalto mais abrasivo entre 5 a 10 metros do cruzamento da Alameda Toledo Ribas com a Rua Nove de Julho, Centro.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 582/2017 - Marcio Supervisor - Requer ao DEMUTRAN para que informe sobre as mudanças previstas no trânsito da Rua Higino Marques, no trecho entre o Jardim São Paulo e a Vila São Camilo.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 593/2017 - Sidnei Lara - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de instalar placa de sinalização “Proibido Estacionar” de ambos os lados, na Rua Luiz Pimentel Matos, em toda a sua extensão, localizada no Parque Industrial.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 601/2017 - Jeferson Modesto Silva - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar sentido único na Rua Pilar com a Rua Geraldo Alckmin, na altura da Igreja Assembleia de Deus, no sentido da Av. Brasil, e também estacionamento diagonal (45 graus).

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 609/2017 - Tião do Táxi - Requer ao Demutran, implantação de placas de sinalização na rotatória que da acesso ao Jardim São Paulo.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 611/2017 - Edivaldo Negão - Requer ao Comutran, para que nos informe a possibilidade implantar sentido único na Rua Fernandina A. de Oliveira – Bairro de Cima.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 622/2017 - Sidnei Lara - Requer ao Demutran, a possibilidade de instalar placa de denominação na Estrada Municipal Honorato de Arruda Filho, estrada que liga o Bairro de Cima ao Bairro Mato Dentro – próximo ao sítio Pica-pau.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 623/2017 - Sidnei Lara - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de instalar placa de sinalização “Proibido Estacionar”, nos dois sentidos da via, lado direito 5.516 ao 5.870, lado esquerdo 5.517 ao 5.851, no Anel Viário Mario Covas – Bairro de Cima.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 624/2017 - Tião do Táxi - Requer ao Comutran, que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na rua Laudelina de Melo por toda a extensão na Vila Aparecida.

°             Ofício de Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - Resposta ao Requerimento 654/2017 - Dr. Pedro Correa - Requer ao Digníssimo Sr. Marcos Rodrigues Penido, diretor presidente do CDHU, solicitando instalação de um Escritório Regional da Companhia no município de Itapeva.

°             Ofício de Cohab Companhia de Habitação Popular de Bauru - Resposta ao Requerimento 689/2017 - Tião do Táxi - Requer à COHAB Companhia de Habitação Popular de BAURU- SP, informações sobre as escrituras definitivas dos Bairros Itapeva II, III e IV.

°             Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta ao Requerimento 693/2017 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, que informe o número de funcionários e médicos (de acordo com suas especialidades) que existem no UPA e a escala dos horários de atendimentos dos mesmos.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 694/2017 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de se criar uma Casa unificada para os Conselhos Municipais “Casa dos Conselhos”, agregando assim, todos os Conselhos Municipais e dando igualitariamente a estrutura necessária.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 697/2017 - Alexsander Franson - Requer ao Sr. Prefeito, informe sobre a Lei 3.872/2016, pois o CRH não esta efetuando as certidões de LP aos servidores admitidos após 10/04/2002, devido a ausência de informações quando ao modo em que se procede a contagem, considerando que na redação trazida pela lei não há previsão quanto ao tema, qual atitude o executivo tem tomado para sanar esse problema.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 726/2017 - Edivaldo Negão - Requer ao Sr. Prefeito, a data prevista para a colocação de torre de telefonia móvel de internet e celular para os Bairros: Caputera, Amarela Velha, Cabeceira, Bairro do Nunes e Fonseca.

°             Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta ao Requerimento 733/2017 - Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito, a possibilidade de implantação de internet no ESF no Bairro Caputera, Distrito do Guarizinho.

°             Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta ao Requerimento 736/2017 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações de quando será designado médico fixo para atendimento no PSF JD. Virginia.

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 737/2017 - Wiliana Souza - Requer à companhia de saneamento Básico de São Paulo – Sabesp, para que informe a possibilidade de implantar rede coletora de Esgoto no Bairro Pacova.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 744/2017 - Wilson Roberto Margarido - Rerquer ao Sr. Prefeito que, junto à empresa Elektro eletricidade S/A, informe a possibilidade de implantação de iluminação publica na Avenida José Ermírio de Moraes, no trecho passando por baixo do viaduto próximo à Faculdade de Ciências Sociais e Agrarias (FAIT), comércio segunda mão e finalizando na rotatória.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 751/2017 - Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito que, junto ao Secretário de Defesa Social, informe sobre a possibilidade de estar sendo ministrada Palestra do Projeto de Prevenção “ITAPEVA CONTRA AS DROGAS”, no Bairro São Roque.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 964/2017 - Toni do Cofesa - Indica a continuação do lajotamento no final da Rua Aldo Russo, no Jardim Santa Rosa.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 995/2017 - Toni do Cofesa - Indica recapeamento com capa asfáltica da Rua Zianir Pires de Oliveira, no Jardim Virginia.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 1180/2017 - Sidnei Lara - Indica a implantação de uma Base da Guarda Municipal no Jardim Bela Vista.

°             Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta à Indicação 1203/2017 - Sidnei Lara - Indica designar médico Pediatra para atender no mínimo 2 vezes por semana no PSF Jardim Bela Vista.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 1239/2017 - Jeferson Modesto Silva - Indica colocar em prática a lei 2235/04 que regulamenta o uso de propagandas nos pontos de Iluminação decorativos, instalados pela "ACIAI" e "Sindicato do Comércio de Itapeva" e dá outras providências.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Governo e Negócios Jurídicos encaminhando cópias das Leis 4072,4077, 4078 a 4088 e 4093/2017.

°             Ofício de CAIXA – contrato de repasse celebrado entro o Município de Itapeva e a Caixa Econômica Federal.

°             Ofício de CAIXA – Credito de Recursos Financeiro – Orçamento Geral da União.

°             Ofício de Ministério da Educação – liberação de recursos financeiros.

6.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             3/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Institui a Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas e particulares de ensino básico em todo município, e dá outras providências.

°             4/2018 - Prefeito Luiz Cavani - ACRESCENTA o art. 5º-A a Lei Municipal nº 537, de 4 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no território do Município de Itapeva e dá outras providências”.

°             5/2018 - Prefeito Luiz Cavani - CRIA o Fundo Municipal de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal e dá outras providências.

°             6/2018 - Prefeito Luiz Cavani - DISPÕE sobre a proibição da utilização, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos e similares, que causem estampido, no Município de Itapeva e dá outras providências.

Requerimento:

°             1/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito, a possibilidade de designar ACS (Agente comunitário de Saúde) para o ESF do Bairro Caputera, Distrito do Guarizinho.

°             2/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar Lombada ou Redutor de velocidade na Rua São Benedito, na altura do número 119, localizada na Vila São Benedito.

°             3/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a data prevista para a retomada do lajotamento nas vias públicas do Distrito Alto da Brancal.

°             4/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de regulamentar em nosso município e colocar em prática na administração pública local a Lei Anticorrupção (Lei federal 12.846/2013).

Indicação:

°             1/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica colocar em prática a Lei Municipal 4032/2017 que dispõe sobre a publicidade de informações sobre locação de imóveis pelo Município, no site da Prefeitura de Itapeva.

°             2/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Indica a doação de um terreno para a construção da Associação dos Moradores do Jardim Kantian, no bairro do Kantian.

°             5/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica instituir o Programa para a Valorização das Iniciativas da Saúde - VAI DA SAÚDE - no âmbito do município de Itapeva.

°             6/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica limpeza e capinagem na Praça Valentim Rossi localizada na rua Estelita Ribas, Parque Cimentolandia.

°             7/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica construção de um calçadão em frente ao AME, junto à Praça Espiridião Lucio Martins.

°             8/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica que seja criado um programa de apoio aos músicos itapevenses estudantes do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos, em Tatuí.

°             9/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica passagem de máquina patrol e posterior cascalhamento na estrada municipal “Avelino Nicolete” saindo do Anel Viário Mário, Bairro de Cima, passando pelo Golf Club até a vicinal Espiridião Lúcio Martins.

°             10/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica o recapeamento por toda extensão da Rua Luzia de Almeida – Jd. Beija Flor.

°             11/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica a criação de vagas de estacionamentos especial para gestantes.

°             12/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica viabilizar atendimento odontológico de pessoas com necessidades especiais que necessitam de cirurgias, no Centro de Especialidades Odontológica (CEO) de Itapeva.

Proposição de Honraria

°             Título de Cidadania Itapevense.

°             Autoria: vereadores Marcio Supervisor e Toni do Cofesa.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA - Nada consta

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 119, 129, 130, 134, 139, 145, 158, 159 e 177/2017 e 03, 04,05 e 06/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, e 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 2ª Sessão Ordinária, a ser realizada segunda-feira, dia 5 de fevereiro, no horário regimental.