PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 05/03/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 8ª Sessão Ordinária realizada em 1 de março.

2.           Discussão e votação da Ata da 4ª Sessão Extraordinária realizada em 1 de março.

1.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 246/2017 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto à Secretaria de Educação, informe a quantidade de alunos da rede pública municipal que necessitam de um acompanhante/cuidador.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 348/2017 - Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de o Corpo de Bombeiros fazer vistoria nos telhados e vigas das Escolas Municipais Acácio Piedade e Dom Silvio Maria Dário.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 365/2017 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre previsão de lajotamentos nas Ruas: Antônio de Souza Lima e João Leme da Silva da altura do n° 482, no Bairro de Cima.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 462/2017 - Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito que, junto à secretaria de Obras, informe a possibilidade de pavimentação nas ruas Theodorico Pereira de Melo, Pedro de Almeida Ramos e Rua Sete, Jardim Bonfliglioli.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 524/2017 - Marcio Supervisor - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre o andamento das obras no Parque Jorge Assumpção Schimidt - Pilão D'Água, e também sobre os projetos em estudo para a utilização do parque como ponto turístico e área de lazer para a população.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 532/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito que, junto à Secretaria Municipal de Obras, informe a data prevista para a retomada das obras do Mirante do Debret, paralisados desde 2011.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 589/2017 - Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de efetuar o recapeamento das Ruas Arthur do Amaral Carvalho e Rua Erico Fogaça de Almeida, Vila Taquari.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 594/2017 - Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe o porque do fechamento da Sala Verde para visitas nos finais de semana.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 698/2017 - Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de efetuar a reforma da escola Dirce Lara, Distrito do Guarizinho.

°             Ofício de Secertaria Municipal de Administrações Regionais Transportes e Serviços Rurais - Resposta ao Requerimento 701/2017 - Rodrigo Tassinari - Requer ao Sr. Prefeito, que informe o cronograma de horários e dias da coleta de lixo em todo município.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 701/2017 - Rodrigo Tassinari - Requer ao Sr. Prefeito, que informe o cronograma de horários e dias da coleta de lixo em todo município.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 721/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito que, junto à secretaria municipal de educação, informe a data prevista para inicio das obras de readequação da Escola Municipal José Sebastião Herrera, Distrito do Alto da Brancal.

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 747/2017 - Sidnei Lara - Requer à Sabesp para que preste esclarecimentos sobre o afundamento da rede de esgotos da Rua Fortunato Marques, na altura do número 41 – Conjunto Habitacional Danilo Lucano Gimenez (Itapeva E).

2.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             17/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre a mobilização municipal para doação de medula óssea na semana de 14 a 21 de dezembro no Município de Itapeva e dá outras providências.

°             18/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Câmera” nas Instituições de Ensino Municipal de Itapeva e dá outras providências.

Requerimento:

°             68/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito, a troca da ponte de madeira por ponte de concreto no Bairro da Conquista, Distrito do Guarizinho.

°             69/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito, a possibilidade de implantação de vagas de estacionamento para moto na frente da Brumed.

°             70/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Pastor Presidente da Assembleia de Deus Ministério do Belém de Itapeva – SP, Jairo Marques Valadares, pela passagem de aniversario e pelos 12 anos de pastorado.

°             71/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito, junto à Jundiá, a possibilidade do continuar o Trajeto normal no bairro dos Coelhos em dias chuvosos.

°             72/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade da Finalização das Obras do Posto de Saúde do Conjunto Habitacional Tancredo Neves.

°             73/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Comutran para que nos informe a possibilidade de implantar continuação do estacionamento de 45° graus na Rua Mario Parandini na altura do n° 794 ao 726 centro.

°             74/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Comutran colocação de lombadas ou redutor de velocidade na extensão da Rua Dirce Camargo de Almeida – Bairro Santa Maria.

°             75/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Ministro da Saúde para que informe a possibilidade de fornecimento do medicamento Soliris na rede pública de saúde.

°             76/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações a Associação dos Centros de Desenvolvimento da Criança - ACDC, pela iniciativa e organização da 1ª Corrida Solidária, realizada no dia 25 de fevereiro de 2018 em Itapeva.

°             77/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe sobre a possibilidade de colocação de grades de proteção na represa do Córrego do Aranha.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projetos de Lei 158, 159 e 177/2017 para apreciação do Plenário.

°             Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa, com voto contrário dos vereadores Jeferson Modesto e Margarido, dando ciência ao Plenário do arquivamento do Projeto de Lei 15/2018.

Indicação:

°             87/2018 - Vereador Alexsander Franson - Indica a instalação de um abrigo no ponto de Táxi do Bairro Morada do Bosque.

°             100/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica realizar capinagem do mato entre guias e calçadas, em toda a extensão da Avenida Brasil e Avenida Cândido Rodrigues.

°             101/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica notificar os proprietários dos terrenos situados na Rua Júlio Rodrigues de Abreu, em frente ao número 1.086 (dos 2 lados da Rua) e Avenida Cândido Rodrigues, em frente ao número 1.021, ambos localizados no Jardim Guanabara.

°             102/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica efetuar reparos na iluminação pública (troca de lâmpadas) das luminárias na Rua Leonel Franca Vila Santa Maria.

°             103/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica a implantação de abrigo no ponto de ônibus no Bairro do Tomé.

°             104/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica operação tapa buraco na Rua Conchas, altura do n° 280,350 e336 e em toda extensão da Rua Maestro Jangão, Vila Aparecida.

°             105/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica que seja elaborado projeto e determine a construção de um velório municipal, no nosso Município de Itapeva.

°             106/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica que sejam feitos estudos visando a reativação do TIRO DE GUERRA, no município de Itapeva.

°             108/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica roçada e limpeza na via Hugo Aires ladeando com o córrego localizado no Parque Longa Vida.

°             109/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica notificar os proprietários dos terrenos localizados na Rua Érico Pimentel Dias No 147 e 171, Vila Ophélia, para que seja feita a limpeza.

°             110/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Indica o incentivo da prática de esporte para atletas Itapevenses portadores de necessidades especiais.

°             111/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a construção de uma praça com playground, pista de caminhada e academia ao ar livre na Vila dos Comerciários.

°             112/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica o corte de grama das calçadas da rua Rafael Gongorra - Conjunto Habitacional Morada do Bosque.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Gumercindo Cigani

Assunto: Melhorias para saúde, falta de medicamentos e falta de empregos no município.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 158/2017 - Vereador Alexsander Franson - Dispõe sobre denominação de praça pública Suttner Rodrigues Saldanha. (1ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 159/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Dispõe sobre denominação de via pública Francisco Alves Quaresma, Vila São Camilo. (1ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 177/2017 - Vereador Sidnei Lara - Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Isaias Rodrigues Maximiano – Bairro Engenho. (1ª d/v)

4.           Leitura do Requerimento 70/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer Voto de Congratulações ao Pastor Presidente da Assembleia de Deus Ministério do Belém de Itapeva – SP, Jairo Marques Valadares, pela passagem de aniversario e pelos 12 anos de pastorado. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 75/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Ministro da Saúde para que informe a possibilidade de fornecimento do medicamento Soliris na rede pública de saúde. (d/v únicas)

6.           Leitura do Requerimento 76/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer Voto de Congratulações a Associação dos Centros de Desenvolvimento da Criança - ACDC, pela iniciativa e organização da 1ª Corrida Solidária, realizada no dia 25 de fevereiro de 2018 em Itapeva. (d/v únicas)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os Projetos de Lei 158, 159 e 177/2017

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 04, 06, 09, 10,11, 16, 17 e 18/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017 e o Projeto de Resolução 01/18.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 10ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 8 de março, no horário regimental.