PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 08/03/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 9ª Sessão Ordinária realizada em 5 de março.

2.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             19/2018 - Vereadora Vanessa Guari - “Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva o “Março Lilás”, dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências”.

°             20/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Trabalho dos Catadores e Catadoras de Material Reciclável de Itapeva Unidos pelo Futuro.

Requerimento:

°             78/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe sobre a possibilidade de, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, realizar um mutirão de cirurgias de catarata no município.

°             79/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Delegado de Polícia Dr. Marcelo Bruder Santini, pelo resultado conquistado em primeiro lugar na Categoria Master D Pró, na 1ª etapa da Copa Sul- Paulista de Mountain Bike que disputou, evento este realizado na cidade de Itapeva SP.

°             80/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito informações da possibilidade da criação de uma sala maternal na Escola Municipal do Bairro do Jaó.

°             83/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer Voto de Congratulações ao Município de Nova Campina pelo 26º aniversário de emancipação político-administrativa.

°             84/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Sr. Prefeito que informe o andamento da construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Camilo.

°             85/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer a empresa de Telefonia (Telefônica/Vivo S.A) que viabilizar estudo de implantação de torre de transmissão de sinal para telefonia móvel, fixo e Banda Larga (celular e internet) no Jardim Bela Vista.

°             87/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao cartório eleitoral da 53ª zona eleitoral informações sobre a possibilidade de realizar o cadastramento da identificação biométrica nas sedes dos Distritos do Alto da Brancal, Areia Branca, Guarizinho e nas agrovilas I e IV.

Indicação:

°             107/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica operação tapa buracos na Rua: Oriente, Vila Taquari.

°             113/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica a implantação de abrigo nos pontos de ônibus da Avenida Pedro de Almeida Azevedo e Avenida Jaime Antunes – Residencial Morada do Bosque.

°             114/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica notificar os proprietários dos terrenos situados na Rua Neuza Rosa dos Santos, na altura dos números 261 e 297 – Jardim Bela Vista, para que efetuem a limpeza dos mesmos.

°             115/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica notificar o proprietário dos terrenos situados as Ruas: Rua Marcondes de Oliveira em frente ao n°346 – Vila Camargo I; Rua Marcondes Travessa 4 – Vila Camargo I; Rua Raul de Oliveira – Vila Camargo I.

°             116/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica a instalação de alambrado de segurança na calçada localizada nas Rua Pilar e Avenida Brasil, Vila Nossa Senhora de Fatima.

°             117/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a construção de um parque infantil próximo ao campo de futebol do Bairro Avencal.

°             119/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica passar a máquina motoniveladora e posterior cascalhamento na Rua No 5 no bairro Jardim Bonfligliori.

°             120/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica instalar um abrigo no ponto ônibus da Rua Alexandrino de Morais, na altura do nº 529, localizado no Jardim Maringá.

°             121/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Indica a pavimentação asfáltica na Rua Lysenor Ribeiro Fabri, antiga Rua Faxina – Centro.

°             122/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica efetuar reparos na iluminação pública (troca de lâmpadas) das luminárias na Rua Joaquim Marques de Freitas - Jardim Bonfiglioli, Vila Santa Maria.

°             123/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica notificar o proprietário do imóvel com fundo a Rua Capão Bonito, ao lado do número 617, para que construa e mantenha em boas condições de tráfego o passeio público, conforme a Lei Municipal n.º 2.651.

°             124/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica notificar os proprietários dos imóveis localizados a Rua Higino Marques, entre os números 2255 e 2279 para que construam e mantenham em boas condições de tráfego o passeio público, conforme a Lei Municipal n.º 2.651.2271.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA – Nada Consta.

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os Projetos de Lei 158, 159 e 177/2017.

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 04, 06, 09, 10,11, 16, 17, 18, 19 e 20/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017 e o Projeto de Resolução 01/18.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 11ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 12 de março, no horário regimental.