PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 22/03/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 13ª Sessão Ordinária realizada em 19 de março.

2.           Discussão e votação da Ata da 5ª Sessão Extraordinária realizada em 19 de março.

3.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 680/2017 – Marcio Supervisor - Requer ao COMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito, para que informe sobre a possibilidade de alterar para mão única o tráfego de veículos na Rua Euclides de Campos, exclusivamente no trecho adjacente a E.M. Prof. Francisco Prado Margarido, no Jardim Maringá

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 21/2018 - Sidnei Lara - Requer a Sabesp, para que providencie reparos ao asfalto da Rua Clovis Mendes Garcia, em frente ao número 12 – Vila São José.

°             Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta ao Requerimento 58/2018 - Rodrigo Tassinari - Requer ao Prefeito Municipal para que informe como funciona e quais as medidas adotadas para que sejam realizados de forma correta a coleta e o descarte de lixo hospitalar e doméstico, conforme instituído no código de postura do município.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 81/2018 - Oziel Pires de Moraes - Requer ao Demutran, que informe a possibilidade de instalar lombo-faixa na Avenida Vaticano, em frente ao Colégio Leme.

°             Denúncia apresentada por Hugo Leonardo Agnelli de Aquino em face do Prefeito Municipal, nos termos do Decreto Lei 201/67.

4.           PROPOSITURAS

Emenda:

°             1/2018 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - dá nova redação ao artigo 1º.

°             1/2018 ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - dá nova redação ao artigo 1º.

°             1/2018 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - dá nova redação ao artigo 1º.

°             1/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Altera a redação do Art. 3º do Projeto de Lei 30/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.777, de 10 de abril de 2002, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva/SP (Estatuto do Funcionário).

°             2/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Dá nova redação ao art. 3º do Projeto de Lei 030/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.777, de 10 de abril de 2002, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva/SP (Estatuto do Funcionário).

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projetos de Lei 10, 25 e 26 para apreciação do Plenário.

°             Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação participativa dando ciência ao Plenário do arquivamento do Projeto de Lei 23/2018.

Requerimento:

°             113/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Sr. Prefeito que informe sobre a possibilidade de efetuar doação de lotes urbanizados aos servidores públicos municipais - efetivos, que tem piso salarial até três salários mínimos, destinados à construção da casa própria, desde que não sejam proprietários de nenhum imóvel residencial ou comercial.

°             114/2018 - Vereador Alexsander Franson - Requer que seja oficiado à empresa ELEKTRO solicitando informações o porquê ainda não foi realizada a instalação de energia elétrica na unidade consumidora 39652033, em atraso desde 31/12/2017.

°             115/2018 - Vereador Tião do Táxi - Requer ao Sr. Prefeito que, junto a Secretaria de Finanças e Fiscalização de Itapeva, a possibilidade de informar critérios para conseguir Alvará de propagandas temporárias.

°             116/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito informação se foi realizado o levantamento das condições ambientais do trabalho e elaborado o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) dos servidores que exercem a função “braçal urbano” na Secretaria de Transporte e Serviços Rurais, para avaliar a possível alteração do adicional de insalubridade de 20% para 40%.

°             117/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito para que informe quais são os valores que estão repassados a empresa Jundiá pelo Programa Passe Livre e quanto teve de economia com as novas rotas dos transportadores escolares (perueiros).

°             118/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Senhor Prefeito para que informe sobre a possibilidade de aderir ao programa "Brasil Transparente" da Controladoria Geral da União, que auxilia municípios na implementação das medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI).

°             119/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer que seja oficiado à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva para que nos informe a possibilidade de ampliação do horário de atendimento do Banco de Sangue.

°             120/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que informe o porquê da falta de médicos na APAE e no CEAPEM de Itapeva e previsão de quando a situação será regularizada.

°             121/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito, junto à Empresa Jundiá Transportadora Turística Ltda, sobre a possibilidade de criar a linha de transporte coletivo descendo pela Avenida Europa, passando pela Rua José Rodrigues e subindo pela via Aldo Russo no Jardim Santa Rosa até o terminal urbano.

°             122/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que informe qual seria os critérios de atendimento no UPA Santa Casa e demais Unidades de Saúde de Itapeva.

°             123/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe sobre as medidas adotadas pela Administração Referente a LEI 1067/1997 que INSTITUI o Programa “Adote uma praça Pública’’ no Munícipio de Itapeva.

°             124/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre a apresentação de ações intersetoriais de prevenção e enfrentamento às consequências das chuvas no município de Itapeva.

°             125/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer que seja oficiado aos Correios sobre a possibilidade de entregar as correspondências do Bairro Pacova uma vez por semana no Mercado Irmãos Oliveira III, que fica na Estrada principal do referido Bairro.

Indicação:

°             166/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica adotar medidas emergenciais para amenizar os estragos das chuvas no bairro do Parque Planalto.

°             167/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica operação tapa buraco na Rua Haroldo Hannickel, em toda a sua extensão, localizada no CDHU.

°             168/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica corte de grama, limpeza e capinagem na Praça Pública Carlos Flavio Vasconcelos, no parque São Jorge.

°             170/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica corte de grama e limpeza da Praça Carlos Celestino dos Santos, localizada em frente a Escola “José Vasques Ferrari” – Parque Cimentolândia.

°             171/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a limpeza e manutenção da praça “Padre José Pássaro”, Bairro Cecap.

°             172/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica construção de praça pública com área de lazer no terreno público ao lado da rua Manoel Eloi Garcia Martinez, localizado na Vila Nossa Srª de Fátima.

°             173/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a capinagem da calçada da Rua: Flauzino Antunes, Centro.

°             174/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica que seja elaborado projeto de revitalização da Praça Anchieta, localizada no Centro de Itapeva.

°             176/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a possibilidade de realizar operação tapa buracos na rua Atila Bonilha Neto, localizada no Jd. Nova Itapeva - Jd. Beija Flor.

°             177 – Vereador Toni do Cofesa – Indica a instalação de playground na EM José Maria de Oliveira, no bairro São Roque.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0010/2018 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - dá nova redação ao artigo 1º. (d/v únicas)

2.           Leitura do Projeto de Lei 10/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Dispõe sobre denominação de via pública Dirce Hussne Cavani no Pilão D' água. (1ª d/v)

3.           Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0025/2018 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - dá nova redação ao artigo 1º. (d/v únicas)

4.           Leitura do Projeto de Lei 25/2018 - Prefeito Luiz Cavani - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à entidade Lar do Amor, para o fim que especifica. (1ª d/v)

5.           Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0026/2018 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - dá nova redação ao artigo 1º. (d/v únicas)

6.           Leitura do Projeto de Lei 26/2018 - Prefeito Luiz Cavani - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à entidade Associação Beneficente Ao Teu Encontro, para o fim que especifica. (1ª d/v)

7.           Leitura do Requerimento 112/2018 - Vereador Alexsander Franson - Requer que seja oficiado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que envie informações sobre a possibilidade da inclusão de CEP no Anel Viário Mario Covas. (d/v únicas)

8.           Leitura do Requerimento 114/2018 - Vereador Alexsander Franson - Requer que seja oficiado à empresa ELEKTRO solicitando informações o porquê ainda não foi realizada a instalação de energia elétrica na unidade consumidora 39652033, em atraso desde 31/12/2017. (d/v únicas)

9.           Leitura do Requerimento 119/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer que seja oficiado à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva para que nos informe a possibilidade de ampliação do horário de atendimento do Banco de Sangue. (d/v únicas)

10.        Leitura do Requerimento 125/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer que seja oficiado aos Correios sobre a possibilidade de entregar as correspondências do Bairro Pacova uma vez por semana no Mercado Irmãos Oliveira III, que fica na Estrada principal do referido Bairro. (d/v únicas)

11.        Leitura da Denúncia apresentada por Hugo Leonardo Agnelli de Aquino em face do Prefeito Municipal, nos termos do Decreto Lei 201/67. (Votação única)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os Projetos de Lei 10, 25 e 26/2018.

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 06, 09,16, 21, 22, 23, 24,27, 29, 30, 31 e 32/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017 e Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei 30/2018.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 15ª Sessão Ordinária, a ser realizada segunda-feira, dia 26 de março, no horário regimental.