PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 26/03/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 14ª Sessão Ordinária realizada em 22 de março.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta ao Requerimento 7/2018 - Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito que, junto à Secretaria de Saúde, envie lista atualizada dos exames laboratoriais e outros que estão sendo realizados gratuitamente pelo Sistemas Único de Saúde (SUS) e o seus respectivos locais de realização.

°             Ofício de CAIXA – Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.

°             Ofício de Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando liberação de recursos financeiros.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             33/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre o Programa “Comércio do Bem” e dá outras providências.

°             34/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Altera a redação da Lei n.º 3.517, de 06 de maio de 2013, estendendo o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) as mulheres e idosos.

Emenda:

°             3/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Dá nova redação ao art. 3º do Projeto de Lei 030/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.777, de 10 de abril de 2002, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva/SP (Estatuto do Funcionário) ”.

°             4/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Fica alterada a redação dos artigos 63 e 86 da Lei Municipal n.º 1.777, de 10 de abril de 2002.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projetos de Lei 22, 29 e 32/2018 para apreciação do Plenário.

°             Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao Plenário do Arquivamento do Projeto de Lei 24/2018.

Requerimento:

°             126/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de instalar placas de sinalização “Proibido Estacionar”, na Rua Laurentino Alves de Souza, na altura dos números 153 ao 157 – Parque Nova Esperança.

°             127/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Comutran e ao Comandante da Guarda Municipal para que informe sobre a possibilidade de designar agentes para a intensificação da fiscalização na travessia dos alunos e pedestres na frente da Escola Leonor Cerdeira, Vila Nossa Senhor de Fátima.

°             128/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Sr. Prefeito para que informe quais Unidades de Saúde de Itapeva estão com médicos no atendimento à população.

°             129/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito, no sentido de providenciar roçada no campo de futebol do Bairro do Pacova.

Indicação:

°             175/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - indica criar e garantir reserva de vagas em EMEIs para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de qualquer natureza.

°             178/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica a manutenção e troca de algumas lajotas em toda a extensão da Rua José Celestino dos Santos – Jardim Grajaú.

°             179/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica efetuar reparos na iluminação pública (troca de lâmpadas) das luminárias na Rua Maria Aparecida de Souza Leme, no Bairro Morada do Sol.

°             180/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a execução de obras que propiciem o escoamento de águas de chuva na Rua 9 de Julho, na Vila São Miguel.

°             181/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a limpeza, corte da grama e poda das árvores que estão encostando na rede elétrica, na Praça Manoel Batista Diniz, Bairro do Avencal.

°             182/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Indica a isenção em locais próximos de escolas e hospitais, mesmo estando no Centro da Cidade, do Pagamento de Zona Azul.

°             183/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica operação “tapa buracos” nas ruas: João Rosa de Araújo, Benedito Camargo Margarido e Nove de Julho, Localizadas no Jardim Grajaú.

°             184/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indico a limpeza e roçada na estrada municipal "Avelino Nicoletti" a partir do inicio no bairro de cima, até a ponte da barra.

°             185/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica limpeza no “escadão”, antigo pedrão, no loteamento longa vida.

°             186/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica o estudo de medidas para escoamento de água das chuvas na Rua Sinhô de Camargo, na altura do número 395, centro neste município.

°             187/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a manutenção/implantação de brinquedos, pinturas da escola e Limpeza ao entorno da EMEI Darcy de Moura Braatz Müzel – Bairro São Francisco.

°             188/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica notificar o proprietário do terreno situado na Avenida Vaticano, ao lado do nº 1838, para efetuar a limpeza do mesmo.

°             189/2018 - Vereador Marcio Supervisor – Indica a implantação da plataforma “balcão de empregos” no site da prefeitura, em que se possa cadastrar e encontrar curriculum e vagas de emprego.

Proposição de Honraria

°             Título de Cidadania Itapevense

°             Autor: vereador Pedro Correa

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Hugo Leonardo Agnelli de Aquino

Assunto: Pedido de Cassação do Prefeito.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 10/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Dispõe sobre denominação de via pública Dirce Hussne Cavani no Pilão D' água.. (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 25/2018 - Prefeito Luiz Cavani - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à entidade Lar do Amor, para o fim que especifica.. (2ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 26/2018 - Prefeito Luiz Cavani - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à entidade Associação Beneficente Ao Teu Encontro, para o fim que especifica.. (2ª d/v)

4.           Leitura do Projeto de Lei 22/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Acrescenta o art. 2º - A a Lei Municipal nº 4.011, de 18 de julho de 2017, que "Autoriza o Municipio de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico "Santa Casa de Misericórdia de Itapeva", visando à execução do "Plano Operativo - Cirurgias Eletivas", na forma que especifica.. (1ª d/v)

5.           Leitura do Projeto de Lei 29/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - "Dispõe sobre a inclusão em locais de frequência infantil, placa referente a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências".. (1ª d/v)

6.           Leitura do Projeto de Lei 32/2018 - Prefeito Luiz Cavani - ALTERA dispositivos da Lei Municipal n.º 3.322, de 30 de dezembro de 2011, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura – SMC e dispõe sobre as diretrizes, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá outras providências”.. (1ª d/v)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os Projetos de Lei 22, 29 e 32/2018.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 6ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.