PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 19/03/2018

I - CHAMADA

II - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 4/2018 - Prefeito Luiz Cavani - ACRESCENTA o art. 5º-A a Lei Municipal nº 537, de 4 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no território do Município de Itapeva e dá outras providências”. (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 20/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Trabalho dos Catadores e Catadoras de Material Reciclável de Itapeva Unidos pelo Futuro. (2ª d/v)

III - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 06, 09, 10, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, 29, 30, 31 e 32/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

Convocar os vereadores para a 14ª Sessão Ordinária, e 6ª Sessão Extraordinária, a ser realizada quinta-feira, dia 22 de março, no horário regimental.