PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 26/03/2018

I - CHAMADA

II - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 22/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Acrescenta o art. 2º - A a Lei Municipal nº 4.011, de 18 de julho de 2017, que "Autoriza o Municipio de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico "Santa Casa de Misericórdia de Itapeva", visando à execução do "Plano Operativo - Cirurgias Eletivas", na forma que especifica. (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 29/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - "Dispõe sobre a inclusão em locais de frequência infantil, placa referente a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências". (2ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 32/2018 - Prefeito Luiz Cavani - ALTERA dispositivos da Lei Municipal n.º 3.322, de 30 de dezembro de 2011, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura – SMC e dispõe sobre as diretrizes, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá outras providências”. (2ª d/v)

III - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 06, 09,16, 21, 23, 27, 30, 31, 33 e 34/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017 e Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei 30/2018.

Convocar os vereadores para a 16ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 2 de abril, no horário regimental.