PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 02/04/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Leitura da bíblia

2.           Hino de Itapeva

3.           Discussão e votação da Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada em 26 de março.

4.           Discussão e votação da Ata da 6ª Sessão Extraordinária realizada em 26 de março.

5.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 29/2018 - Wiliana Souza - Requer a Sabesp, para que informe a possibilidade de implantar rede de Água e rede coletora de Esgoto na Rua Cleodete Maria M Castro, Vila Benedito.

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 33/2018 - Wilson Roberto Margarido - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que nos envie informações sobre a possibilidade de fazer o prolongamento da rede de esgoto na rua Espanha proximidades do nº 1001 Jardim Europa.

°             Convite do Secretário de Estado de Desenvolvimento Social Floriano Pesaro, para Assinatura de Repasse de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para o Fundo Municipal de Assistência Social da Região de Itapeva, a ser realizado no dia 3 de abril, às 09h00, na Câmara Municipal de Itapeva.

6.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             35/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Institui o mês “Abril Marrom” - Prevenção e Combate às diversas espécies de Cegueira e enfermidades oftalmológicas no Calendário Oficial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências.

°             36/2018 - Vereador Sidnei Lara - “Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Itapeva ofertarem como tema transversal nas aulas o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências”.

°             37/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Altera a redação do inciso I do art. 8º da Lei nº 3.926, de 1º de agosto de 2016, que "Dispõe sobre a instalação de Estações Rádio Base e equipamentos afins, e dá outras providências".

°             38/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica.

°             39/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Institui no município de Itapeva o Programa “Prefira a Gentileza” que visa o combate à Intimidação Sistemática (Bullying), e dá outras providências.

°             40/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Dispõe sobre o atendimento prioritário nas agências bancárias.

Projeto de Decreto Legislativo:

°             4/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Antonio Francisco Savi.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa, com voto contrário vencido do vereador Toni do Cofesa, e Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas encaminhando o Projeto de Lei 59/2017 para apreciação do plenário.

°             Favorável da Comissão de Honraria encaminhando o Projeto e Decreto Legislativo 4/2018 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             130/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva para que informe sobre a possibilidade de intensificar ronda da Policia Militar no Bairro do Avencal.

°             131/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao COMUTRAN e ao Comandante da Guarda Municipal, informe sobre a possibilidade de designar agentes para a intensificação da fiscalização na travessia dos alunos e pedestres na frente da Sesi, Vila Isabel.

°             132/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade de reativar o Conselho da Pessoa com Deficiência deste Município.

°             134/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Prefeito para que junto a secretaria de Defesa Social informe sobre a possibilidade de designar agentes para a intensificação no auxílio na travessia dos alunos e pedestres na frente da Escola Profª. EM Ivis Piedade Marques, localizada na Rua Hebe Faria Pio, Jardim Beija Flor.

°             135/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito para que informe sobre o andamento do projeto de iluminação do trecho faltante da iluminação pública da Avenida Europa, até encontrar com a Rua Alberto Vilhena Júnior, localizado no Jardim Europa III.

°             136/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Senhor Prefeito para que informe sobre a possibilidade de firmar convênio com a Controladoria Geral da União e o Ministério da Educação a fim de implantar o Programa “Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania” nas escolas da rede municipal de ensino.

Indicação:

°             190/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a instalação de alambrado de segurança na calçada localizada na Avenida Dr. José Ermírio de Moraes (próximo ao chafariz).

°             191/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica o corte de grama, limpeza e capinagem na Rua Dr. Cícero Alencar, em frente o campo de futebol Municipal no Jardim Maringá.

°             192/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica que notifique o proprietário do terreno situado na Rua José Rodrigues da Cruz, altura do nº 20, Jardim São Paulo, para que efetue a limpeza do mesmo.

°             193/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica a passagem do caminhão da Coleta de Lixo semanalmente nos Bairros Faxinal de Cima, Faxinal de Baixo e Betânia.

°             194/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento na estrada principal do bairro Colégio.

°             196/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a limpeza de fossas, no Bairro do Avencal.

°             197/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica a limpeza ao redor da ponte de acesso para a E.M. Hélio de Moraes, localizado na rua Buri, Vila Bom Jesus.

°             198/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Indica a implantação de abrigo no ponto de ônibus do Bairro Engenho Velho.

°             199/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a instalação de câmeras de monitoramento e segurança na Praça Antonio Jesus Almeida, na Vila São Camilo.

°             200/2018 - Vereador Alexsander Franson - Indica a colocação de guia e a colocação de lajotas na Rua: José Vicente de Araújo, Vila Camargo 2.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 59/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 537, de 4 de novembro de 1991, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no território do Município e dá outras providências (Euflávio Barbosa e Benedito Fogaça de Almeida). (1ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 4/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Antonio Francisco Savi. (d/v únicas)

3.           Leitura do Requerimento 130/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva para que informe sobre a possibilidade de intensificar ronda da Policia Militar no Bairro do Avencal. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v o Projeto de Lei 59/2018

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 06, 09,16, 21, 23, 27, 30, 31 e 33 a 40/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017 e Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei 30/2018.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 17ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 5 de abril, no horário regimental.