PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 09/04/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 17ª Sessão Ordinária realizada em 5 de abril.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta ao Requerimento 386/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito, que, junto à Secretaria de Saúde, informe a possibilidade de realizar o 2º encontro sobre doenças raras no município de Itapeva.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 68/2018 - Vanessa Guari - Requer a troca da ponte de madeira por ponte de concreto no Bairro da Conquista, Distrito do Guarizinho.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 80/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito informações da possibilidade da criação de uma sala maternal na Escola Municipal do Bairro do Jaó.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 82/2018 - Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade de fiscalização da largura e escoamento das estradas do Distrito Areia Branca.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 88/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito informações da possibilidade de ser criar o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), no Município de Itapeva.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 102/2018 - Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a data prevista para instalação da Indústria de processamento de extrato de tomate em nosso Munícipio de Itapeva SP.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Resposta ao Requerimento 127/2018 - Vanessa Guari - Requer ao COMUTRAN e ao Comandante da Guarda Municipal para que informe sobre a possibilidade de designar agentes para a intensificação da fiscalização na travessia dos alunos e pedestres na frente da Escola Leonor Cerdeira, Vila Nossa Senhor de Fátima.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Resposta ao Requerimento 135/2018 - Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito para que nos informe sobre o andamento do projeto de iluminação do trecho faltante da iluminação pública da Avenida Europa, até encontrar com a Rua Alberto Vilhena Júnior, localizado no Jardim Europa III.

°             Ofício de Deputado Milton Monti informando que indicou o Município de Itapeva para receber recursos do Orçamento Geral da União.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Governo e Negócios Jurídicos encaminhando copias das Leis 4101 a 4108/2018.

°             Ofício de Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando liberação de recursos financeiros.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

°             5/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Juliana Cortez Barbosa.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projetos de Lei 27, 33, 35 e 40/2018 para apreciação do Plenário.

°             Favorável da Comissão de Honraria encaminhando o Projeto de Decreto Legislativo 5/2018 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             147/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Senhor Prefeito para que informe a possibilidade de contemplar os Bairros Faxinal de Cima, Faxinal de Baixo e Betânia no Programa do Governo Federal Internet para Todos.

°             148/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Senhor Prefeito para que informes sobre a possibilidade de construir uma valeta no cruzamento da Rua João Padilha com a Rua Mário Cerdeira no Jardim Maringá.

°             149/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN a viabilidade de alterar para o lado esquerdo, o estacionamento de veículos da Rua Maria de Lima situada no Jardim Grajau.

°             150/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Departamento de Estrada de Rodagem – DER para que nos informe sobre a possibilidade realizar demarcação de faixa e sinalização de placas em toda a sua extensão da SP 249 Rodovia Eduardo Saihg entre os municípios de Itapeva a Itaberá.

°             151/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Itapeva informações de quando será feita a gravação e transmissão no site da Câmara das Comissões internas dessa Casa de Leis e a Votação Eletrônica.

°             152/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito junto ao setor competente informações sobre o processo nº 10.620/2018 - levantamento de boca de lobo e possível colocação de um muro de arrimo na Rua Conchas, nº 659 - Vila Aparecida, pela situação de risco que se encontra o morador (já avaliada pela Defesa Civil).

°             153/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi solicitando para que intervenha sobre a isenção dos Impostos produtos industrializados (IPI) para Mototaxista e motofretista, benefício esse, que já é concedido pelos taxistas.

°             154/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de elaborar Plano Municipal de Acessibilidade e Mobilidade Urbana.

°             155/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar um ponto de ônibus com abrigo em frente a Chácara Caeiras, próximo a ponte branca.

Indicação:

°             206/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica o corte de grama e limpeza do mato em toda a extensão da Rua Jose Rodrigues de Almeida, no Jardim Bonfiglioli.

°             213/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica a implantação de abrigo no ponto de ônibus na Rua Jose Rodrigues de Almeida, Jardim Bonfiglioli.

°             216/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento da Rua Júlio Vieira de Araújo, no Bairro de Cima.

°             217/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica que notifiquem o proprietário do terreno situado a Rua Primavera, Rua das Hortências e Rua Roselândia – Jardim Belvedere para que efetue a limpeza do terreno e implantação/reparo das calçadas.

°             218/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica a capinagem e poda das árvores nas dependências da escola Prof.a Nicota Soares, localizada na Rua Roselândia, Jardim Belvedere.

°             219/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indico a possibilidade providenciar roçada no campo de futebol da vila Santa Maria.

°             220/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a implantação de um abrigo de ponto de ônibus em frente da fazenda Santa Regina, no bairro do Leme.

°             221/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a instalação de galeria pluviais na Rua: José Ricardo de Oliveira, Jd. Virgínia.

°             222/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a construção de uma praça pública urbanizada com equipamentos para exercícios e área de lazer no Bairro Jardim Esperança.

°             223/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica a passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento em toda a extensão da Estrada que dá acesso ao Bairro do Jaó.

°             224/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a abertura de rua no Parque Longa Vida que liga ao Bairro São Matheus, na Praça Maria de Lourdes Camargo, próximo ao nº 92.

°             225/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica limpeza no terreno localizado na rua Bolívia, próximo ao no 364, Jardim América.

°             226/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Indica construção da Praça Guilherme de Almeida Rezende, localizada entre as ruas Argentina, Grécia e Uruguai no Jardim América.

°             227/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica operação tapa buraco em toda a extensão das Ruas Iperó, na Vila Nova, Edwirges Serapião e Brasília, na Vila Aparecida.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 34/2018 - Vereador Marcio Supervisor - ALTERA a redação da Lei n.º 3.517, de 06 de Maio de 2013, estendendo o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) as mulheres e idosos. (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 27/2018 - Prefeito Luiz Cavani - AUTORIZA o Município de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico “Santa Casa de Misericórdia de Itapeva”, visando a execução do projeto “Pró-Santa Casa”, conforme “Plano Operativo” elaborado pelo “Colegiado de Itapeva”, na forma que especifica. (1ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 33/2018 - Vereadora Vanessa Guari - “Dispõe sobre o Programa “Comércio do Bem” e dá outras providências”. (1ª d/v)

4.           Leitura do Projeto de Lei 35/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Institui o mês “Abril Marrom” - Prevenção e Combate às diversas espécies de Cegueira e enfermidades oftalmológicas no Calendário Oficial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (1ª d/v)

5.           Leitura do Projeto de Lei 40/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Dispõe sobre o atendimento prioritário nas agências bancárias. (1ª d/v)

6.           Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 5/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Juliana Cortez Barbosa. (d/v únicas)

7.           Leitura do Requerimento 150/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Departamento de Estrada de Rodagem – DER para que nos informe sobre a possibilidade realizar demarcação de faixa e sinalização de placas em toda a sua extensão da SP 249 Rodovia Eduardo Saihg entre os municípios de Itapeva a Itaberá. (d/v únicas)

8.           Leitura do Requerimento 153/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi solicitando para que intervenha sobre a isenção dos Impostos produtos industrializados (IPI) para Mototaxista e motofretista, benefício esse, que já é concedido pelos taxistas. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os Projetos de Lei 27, 33, 35 e 40/2018

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 06, 09,16, 21, 23, 30, 31, 36, 37, 38, 39 e 41/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017 e Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei 30/2018.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 19ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 12 de abril, no horário regimental.