PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 23/04/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 21ª Sessão Ordinária realizada em 19 de abril.

2.           Discussão e votação da Ata da 8ª Sessão Extraordinária realizada em 19 de abril.

3.           Correspondência recebida de diversos

°             Oficio de Tribunal de Contas de Estado de São Paulo encaminhando para conhecimento cópia de peças dos autos TC - 001161/009/12.

4.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             47/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Dispõe sobre alteração de denominação de via pública Francisco Alves Quaresma.

Emenda:

°             1/2018 - ao Projeto de Lei 0031/2018 - Vereador Alexsander Franson - Da nova redação ao artigo 6º.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando o Projeto de Lei 38/2018 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             180/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe sobre a possibilidade de realizar adequações nos horários da linha Centro / Jardim Bela Vista com vistas a sanar alguns transtornos que a categoria comerciária vêm enfrentando.

°             181/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao COMUTRAN (Conselho Municipal de Transito) para que estude a possibilidade de realizar faixa de pedestres na Avenida Acácio Piedade em frente ao numero 467 em frente à Mabela localizada no centro.

°             183/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto à Empresa Jundiá, informe a possibilidade de se aumentar o itinerário do ônibus, criando um ponto na Rua Luiza de Camargo Monteiro, esquina com a Rua Artur do Amaral Camargo – Vila Taquari.

°             184/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações as finalistas do Miss Itapeva 2018: Brenda Munique, Thalita Dworak, Natália Caetano, Millena Fernandes, Stella Hertel, Maria Izabela Corrêa, Milene Rezende, Fernanda Lima, Luana Oliveira, Lana Ferreira, Kaoane Proença, Saniele Lima, além de toda equipe que organizou este brilhante evento.

°             185/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Sr. Comandante Fonseca, GCM Batista e GCM Rocha, Secretário Defesa Social Luciano de Oliveira, envolvidos nas operações realizadas na Zona Rural.

°             186/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer a DEMUTRAN para que nos informe a previsão de instalação de placa de sinalização de “Proibido Estacionar” e tachão na Rua Prof. João Santana ao lado do nº 461, com a esquina da Rua Itaberá, Vila Bom Jesus.

°             187/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Comutran para que nos informe a possibilidade de pintura de solo e placas nas Ruas Pilar - Vila Nossa Senhora de Fátima e na Rua Barão do Rio Branco – Vila Nova.

Indicação:

°             265/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica a limpeza no córrego de escoamento de águas de chuva situado no cruzamento entre as vias: Nove de Julho com a Rua Antônio Rodrigues de Abreu na Vila São Miguel e limpeza no Córrego do Aranha próximo a ponte Jardim Grajau II.

°             266/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica notificar proprietário do terreno localizado na Rua: Alberto Vilhena Junior, Jardim Califórnia, atrás do condomínio MontSerrat para que efetue a limpeza do mesmo.

°             267/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a limpeza do mato em frente ao 54º Batalhão da Polícia Militar, Bairro Horto do Ipê.

°             268/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a construção de uma unidade escolar para o Bairro da Amarela Velha.

°             269/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica a construção de calçadas na Rua Araras, no trecho compreendido da esquina da Rua Lins até o cruzamento com a Rua Barão do Rio Branco.

°             270/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica manutenções e reparos nas tampas dos bueiros localizados em toda a extensão da Rua Olmiro de Campos Pereira – Jardim Bela Vista.

°             271/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica que seja realizada limpeza ou notifique os proprietários dos terrenos situados na Rua Maria do Carmo Mello, em frente ao número 337 e Rua Salvador Galvão dos Santos, ao lado do número 188 – ambos no Jardim Bela Vista, para que efetuem a limpeza dos mesmos.

°             272/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica o retorno da Guarda Municipal no Terminal Rodoviário Intermunicipal de Itapeva.

°             273/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento na estrada do Bairro do Tome.

°             274/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica reparos na iluminação pública (troca de lâmpadas) das luminárias na Rua Sol Nascente Vila dom Bosco.

°             275/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a realização de limpeza e roçada no terreno em torno da quadra poliesportiva da Vila dos Comerciários / Jardim São Paulo.

°             276/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Indica contratação de estagiários e veterinários para o Posto Veterinário de Proteção Animal.

Proposição de Honraria:

°             Título de Cidadania Itapevense

°             Autoria: vereadora Débora Marcondes

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Maria Angelica Araujo Martins

Assunto: Dia municipal de Libras.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 38/2018 – Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)

2.           Leitura do Requerimento 180/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe sobre a possibilidade de realizar adequações nos horários da linha Centro / Jardim Bela Vista com vistas a sanar alguns transtornos que a categoria comerciária vêm enfrentando. (d/v únicas)

3.           Leitura do Requerimento 184/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações as finalistas do Miss Itapeva 2018: Brenda Munique, Thalita Dworak, Natália Caetano, Millena Fernandes, Stella Hertel, Maria Izabela Corrêa, Milene Rezende, Fernanda Lima, Luana Oliveira, Lana Ferreira, Kaoane Proença, Saniele Lima, além de toda equipe que organizou este brilhante evento. (d/v únicas)

4.           Leitura do Requerimento 185/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Sr. Comandante Fonseca, GCM Batista e GCM Rocha, Secretário Defesa Social Luciano de Oliveira, envolvidos nas operações realizadas na Zona Rural. (d/v únicas)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v o Projeto de Lei 38/2018.

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 06, 30, 31, 39, 41, 43, 44, 46 e 47/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017, Emendas 01, 02, 03 e 04 ao Projeto de Lei 30/2018 e Emenda 01 ao Projeto de Lei 31/2018.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 23ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 26 de abril, no horário regimental.