PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 16/04/2018

I - CHAMADA

II - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 21/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do Município, através de procedimento licitatório e desafeta o imóvel que especifica. (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 36/2018 - Vereador Sidnei Lara - “Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Itapeva ofertarem como tema transversal nas aulas o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências”. (2ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 37/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Altera a redação do inciso I do art. 8º da Lei nº 3.926, de 1º de agosto de 2016, que "Dispõe sobre a instalação de Estações Rádio Base e equipamentos afins, e dá outras providências". (2ª d/v)

4.           Leitura do Projeto de Lei 42/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Altera a redação do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 1.097, de 8 de dezembro de 1997, que "Dispõe sobre a criação do regime de plantão permanente dos estabelecimentos farmacêuticos e dá outras providências". (2ª d/v)

5.           Leitura do Projeto de Lei 45/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Município de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico “Santa Casa de Misericórdia de Itapeva” visando à execução do “Plano Operativo da Atenção à Saúde Oncológica”, através de serviços ambulatorial e hospitalar, na forma que especifica. (2ª d/v)

III - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 06, 09,16, 23, 30, 31, 38, 39, 41, 43, 45 e 46/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017 e Emendas 01,02,03 e 04 ao Projeto de Lei 30/2018.

Convocar os vereadores para a 21ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 19 de abril, no horário regimental.